RFFSA: Patrimônio da União em ruínas

Publicado por Gazeta de Itaiópolis - 01/06/2012 - 21h57

Quase todas as casas das três estações localizadas no município de Itaiópolis e que pertencem a Rede Ferroviária estão em ruínas, ou foram invadidas

Um patrimônio da União em ruínas. Das três estações da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a que está mais preservada é a do KM 34, no bairro Lucena, em Itaiópolis. A Gazeta de Itaiópolis fez uma viagem de regresso ao passado, na década de 50, e visitou as instalações da hoje extinta Rede Ferroviária.

Nossa primeira parada foi o KM 21, na divisa com o município de Mafra. O que vimos impressiona. A riqueza nas edificações, ou seja, as casas onde viviam os operários da RFFSA. Os imóveis foram construídos simetricamente. As casas, para a época, tinham laje em concreto, paredes espessas, telhado francês e até forno de assar pão.

O sistema de abastecimento de água potável da época de criação da RFFSA em 1957 funciona até hoje e mata a sede de moradores que invadiram o patrimônio da União. A água é captada num reservatório e por uma bomba chega às oito casas da estação do KM 21. O reservatório em concreto, da época em que os operários ocupavam as instalações está desativado. Restaram apenas os canos em metal galvanizado e carcaça em concreto.

A estação, local onde servia de embarque para trabalhadores nas locomotivas está completamente destruída. O imóvel não tem janelas ou portas. Parte da estrutura de tijolos e concreto está desabando. As paredes foram pichadas. Uma riqueza e um investimento milionário do Governo Federal agora espera ruir com o próprio passar do tempo.

Apenas a estrada de ferro, por onde passam locomotivas de carga e de manutenção está ativa, sendo usada pela América Latina Logística (ALL). A estação do KM 21 é composta por oito casas e mais um imóvel onde funcionava uma escola, para os filhos dos operários da antiga Rede Ferroviária.

Muitas das casas não têm energia elétrica, nem portas, nem janelas e parte do telhado foram subtraídas por posseiros que saíram do imóvel. A única coisa que permanece intacta na frente dos imóveis é o brasão da antiga Rede Ferroviária. Das oito casas da estação do KM 21 pelo menos cinco são habitadas.

Hoje, aos fundos dos imóveis existe uma floresta de bambu, que é utilizada pelos moradores como alternativa de demarcação de divisas, as conhecidas cercas. Alguns dos moradores disseram que moram nas casas há nove anos. As famílias entram e saem a toda hora. Não existe documento de propriedade e alguns moradores temem ser despejados.

Dona Rosalina Carvalho de Oliveira, de 62 anos, é um dos casos. A mulher disse que foi morar em um dos imóveis a cerca de um ano. Ela cuida da mãe, uma senhora de 90 anos, que era esposa de um ferroviário, que exercia a função de maquinista da antiga RFFSA. Rosalina disse que gosta da vida e do sossego no local, que faz parte da área rural. Ela acredita que não será despejada, pois o pai tinha ligação de trabalho com a Rede Ferroviária.

Os demais moradores são famílias vulneráveis, que ocuparam as casas por falta de opção e força do destino. Eles não têm muitas escolhas. O jeito é esperar e torcer para que não haja intervenção e os imóveis não sejam reintegrados ao uso da União ou da concessionária que administra a estrada de ferro, a ALL. A estação localizada na comunidade de São João, em Itaiópolis, não foi visitada pela nossa reportagem.

História da Rede Ferroviária Federal

A Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) foi uma empresa estatal brasileira de transporte ferroviário que cobria boa parte do território brasileiro e tinha sua sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Criada em 1957 reunia 18 ferrovias regionais, e tinha como intuito promover e gerir o desenvolvimento no setor de transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos antes de sua desestatização, promovida pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação. A RFFSA existiu por 50 anos e 76 dias, sendo oficialmente extinta por força da Medida Provisória nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei Federal nº 11.483, de 31de maio de 2007.

Privatização e liquidação

A privatização foi uma das alternativas para retomar os investimentos no setor ferroviário. O governo de Fernando Henrique Cardoso concedeu linhas públicas para que a iniciativa privada pudesse explorar o transporte de cargas. No entanto, as concessionárias não se interessaram pelo transporte de passageiros, que foi quase totalmente extinto no Brasil. A liquidação foi iniciada em 17 de dezembro de 1999, por deliberação da Assembleia Geral dos Acionistas, sendo definitivamente extinta pela Lei Federal nº 11.483, de 31de maio de 2007 já no governo Lula.

Está em processo de privatização, sendo a transferência da malha existente (22 mil quilômetros de linhas – 1996 – correspondente a 73% do total nacional) para a iniciativa privada, entre 1996 – 98, dando origem a receitas para o governo federal de cerca de R$ 1,764 bilhão. A concessão de 30 anos estabelece metas de aumento do volume transportado, modernização e expansão do sistema. As novas operadoras deverão investir R$ 3,8 bilhões durante o tempo que perdurar o contrato.

O objetivo maior de passá-la para o setor privado foi o de acabar com gargalos na infraestrutura do setor ferroviário no país, devido à falta de capacidade de investimento do Estado na época e a imprensa fez explanações que supostamente havia pressões de interesses do neoliberalismo.

América Latina Logística (ALL)

A ALL é uma empresa de logística da America do Sul e companhia ferroviária do Brasil. Fundada em 1997, a ALL possui uma malha de 21.300 Km de extensão, que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Brasil, e as regiões de Paso de los Libres, Buenos Aires e Mendoza, na Argentina.

A companhia opera de forma integrada nos setores ferroviário e rodoviário uma frota de 1.070 locomotivas, 31 mil vagões e mil caminhões, entre próprios e agregados, e conta com unidades localizadas em pontos estratégicos para embarque e desembarque de carga. Com 8.470 colaboradores diretos, entre próprios e terceiros, e 25 mil indiretos, distribuídos por mais de 30 unidades em seis estados do país, a ALL atua em três segmentos de negócios no transporte ferroviário: commodities agrícolas, combustíveis e produtos industrializados.

Fundada em 1997, como Ferrovia Sul Atlântico, a America Latina Logística (ALL) foi uma das três companhias a assumir os serviços ferroviários no Brasil após o processo de privatização do setor. Em 2010 a ALL opera a mais extensa malha ferroviária da America do Sul, sendo detentora de concessões em uma área de cobertura que alcança 75% do PIB do Mercosul, por onde passam 78% das exportações de grãos da região rumo a sete dos principais portos instalados no Brasil e Argentina. Em território nacional opera quase 16 mil dos mais de 29 mil Km de linhas férreas existentes no país.

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