O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região, participou nos últimos dias 26 e 27 de junho, em Florianópolis, da 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Além dos sindicalistas, outros três funcionários da Prefeitura de Itaiópolis vinculados a Secretaria da Saúde, também participaram da Conferência.
O evento registrou também a participação de lideranças políticas, gestores municipais e representantes de entidades de classe. A Conferência teve o objetivo de levantar propostas para a aplicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). O encontro é também uma prévia para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontece de 10 a 13 de novembro em Brasília, e que deve contar com a participação de 32 representantes do estado Catarinense sendo 16 usuários, 08 gestores e 08 prestadores de serviços.
Instituída por meio da Portaria nº 1.823 de agosto de 2012, a PNSTT engloba uma série de diretrizes a serem observadas nos âmbitos federal, estadual e municipal da gestão do SUS para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e a redução do número de doenças e acidentes ocupacionais.
Entre os principais pontos da normativa está à aplicação de medidas preventivas, um dos focos da conferência. É importante conscientizar, tanto o empresariado quanto os gestores de saúde, sobre a necessidade da adoção de medidas de prevenção aos riscos de doenças e acidentes decorrentes do trabalho.
Outro tema de destaque nas palestras e mesas de debate programadas diz respeito ao financiamento da PNSTT. Os recursos destinados ao setor são enviados pelo governo federal aos estados e municípios por meio de fundos específicos, explicou o gerente de Saúde do Trabalhador do Estado de Santa Catarina, Antônio de Sá Pereira. Em Santa Catarina, cada um dos seis Centros de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest) regionais recebe em torno de R$ 30 mil mensais cada e a unidade de âmbito estadual R$ 40 mil. “Queremos investir cada vez mais no controle dos acidentes de trabalho nos municípios, visto que atualmente muitos trabalhadores dão entrada nos hospitais sem que seja feito o registro necessário”, anunciou o presidente do Sindicato.
Ao final da 2ª Conferência Estadual, por volta das 17 horas, aconteceu a escolha e eleição dos 32 delegados que representarão o estado catarinense na 4ª Conferência Nacional, que acontece em novembro, em Brasília – DF. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região, Semião Pereira, foi eleito representante da macrorregião do Planalto Norte Catarinense.
“Terei o maior prazer e farei de tudo para contribuir na implementação da política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora. Vou defender lá em Brasília a instalação de um Cerest no Planalto Norte, que é uma necessidade para a nossa macrorregião”, garantiu.
Estado lidera ranking negativo
Com grande presença no setor produtivo nacional, Santa Catarina, ressaltou Pereira, também figura entre os estados onde são verificados mais acidentes de trabalho. “Somente no último ano, foram registradas 320 mortes decorrentes de atividades laborais, o equivalente a uma a cada 29 horas.”
Um estudo realizado pela UFSC e Univali entre 2005 e 2011, disse o deputado Neodi Saretta (PT), demonstrou que o estado também está na frente no que se refere ao número de trabalhadores afastados em razão de doenças adquiridas no desempenho de suas funções. “A cada mil trabalhadores catarinenses, 7,6 apresentam doenças relacionadas com o seu trabalho, número 48% superior à média nacional.”
O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador da Assembleia Legislativa, ressaltou a necessidade de que representantes da iniciativa privada e do poder público atuem de forma conjunta a fim de melhorar as condições de trabalho em território catarinense.