A última semana foi marcada por correria da equipe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Os responsáveis pelo centro fizeram a juntada de documentos para envio ao Estado a fim de conseguir convênio para a construção de uma sede própria. Hoje o CRAS funciona em prédio alugado, na rua Duque de Caxias, próximo ao estádio 16 de Abril.
Segundo informações, a equipe do CRAS teve várias dificuldades para aprovar o projeto na Prefeitura de Itaiópolis. O assunto foi parar na Câmara de Vereadores e foi comentado por alguns edis, durante a última sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 5.
Segundo informações, o prefeito não entendeu do que se tratava e “desapareceu†misteriosamente da Prefeitura. Como a equipe do CRAS tinha prazo para enviar o projeto e esse prazo estava no limite, o projeto foi assinado pelo atual secretário da administração, na ausência do prefeito.
Segundo um vereador, o próprio prefeito está “engessando†a administração pública. Por pouco, o municÃpio acaba perdendo o convênio com o Estado para a Construção do CRAS. Felizmente, nos últimos minutos para envio do projeto, o Estado aceitou, mesmo não sendo a assinatura do prefeito atual no projeto.
A reportagem da Gazeta de Itaiópolis ouviu um funcionário do CRAS. O servidor disse que “mesmo com dificuldades em conseguir a aprovação da Prefeitura através de um simples carimbo e uma assinatura, isso não foi empecilho para fazermos os devidos encaminhamentos de documentaçõesâ€.
Segundo o CRAS, o estado informou que a documentação está certa para a construção do centro. Segundo este servidor, do CRAS de Itaiópolis, a Secretaria do Estado da Assistência Social comunicou que provavelmente na semana que vem o edital da licitação será enviado à equipe do Pacto do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e assim que o banco der um retorno ao Estado será a publicação do pregão, e todos os municÃpios que estão aguardando serão informados.
Falta de equipe
O CRAS de Itaiópolis hoje não possui equipe completa e já enviou três planos de providências ao Estado com prazos para o municÃpio cumprir a lei, caso contrário poderá perder a verba se não cumprir as exigências que são propostas na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/ SUAS, a qual diz que a composição da equipe mÃnima de referência que trabalha no CRAS para a prestação de serviços e execução das ações no âmbito da Proteção Social Básica no municÃpio é a seguinte:
QUADRO DE PESSOAL
| N.º DE ORDEM |
CARGO | CARGA HORÃRIA | REQUISITOS | |
| 01 | Coordenador do CRAS | 40 Horas Semanais | Diploma de curso de graduação emitido por instituição de ensino superior devidamente registrada pelo Ministério da Educação – MEC, com registro profissional no respectivo Conselho Regional, quando houver, preferencialmente nas seguintes categorias: Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Administrador, Antropólogo, Contador, Economista, Economista Doméstico, Pedagogo, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional. | |
| 02 | Assistente Social | 40 horas semanais | Diploma de curso de gradua̤̣o em Servi̤o Social, emitido por institui̤̣o de ensino superior devidamente registrada pelo Minist̩rio da Educa̤̣o РMEC, com registro profissional no CRESS. | |
| 01 | Psicólogo | 40 horas semanais | Diploma de curso de graduação em Serviço Social, emitido por instituição de ensino superior devidamente registrada pelo Ministério da Educação – MEC, com registro profissional no | |
| 01 | Agente Administrativo | 40 horas semanais | Escolaridade de nÃvel médio completo. | |
| 02 | Agentes Sociais | 40 horas semanais | Escolaridade de nÃvel médio completo. |
Segundo informações do servidor do CRAS, hoje o centro em Itaiópolis dispõe de uma Coordenadora e uma Psicóloga.
A verba para construção do CRAS está sendo aguardada há pelo menos três anos e novamente o estado vem solicitando aos municÃpios para que enviem os documentos.
“É inaceitável que alguns destes ainda não mandaram os documentos sendo que o municÃpio vai ser beneficiado com recursos e não terá que dar nenhuma contrapartida financeiraâ€, disse o servidor, se referindo a verba para a construção da sede própria do CRAS.