Segundo a vereadora Marlete Arbigaus (PP), em discurso na Câmara, a Prefeitura de Itaiópolis tentou direcionar a licitação que tinha por objeto a contratação de empresa para a divulgação dos atos oficiais para o jornal “Diário de Riomafra”.
A vereadora Marlete Arbigaus do PP de Itaiópolis levantou um assunto polêmico durante a última sessão da Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira, 18 de julho. A parlamentar abordou assunto de uma licitação da Prefeitura do município, na modalidade de pregão presencial. De acordo com Marlete, o processo licitatório n° 09 de 2011 versava sobre a contratação de empresa para divulgação dos atos oficiais do poder Executivo. A vereadora disse que participou da licitação na Prefeitura. “A forma que transcorreu o processo licitatório foi vergonhosa”, disse.
Segundo a vereadora, o jornal Gazeta de Itaiópolis impugnou o edital da licitação se baseando no impedimento de sua participação, devido constar no item 02 que trata “do objeto”. A referida licitação tinha por objetivo contratar empresa para prestar serviços de publicação dos atos oficiais do poder Executivo em jornal de circulação no município e na região com publicação diária de no mínimo cinco vezes por semana. “É isso que dizia o item 02 do edital”, explicou a vereadora Marlete. De acordo com a vereadora, tais argumentos evidenciaram que a licitação estava sendo direcionada para o jornal Diário de Riomafra, o qual atende o item mencionado no edital da licitação. Conforme a parlamentar, em licitações anteriores o item havia sido suprimido e nesse processo licitatório de n° 09 foi incluso novamente. Segundo a vereadora, a Gazeta de Itaiópolis impugnou o edital de licitação, mas a comissão do certame alegou que não recebeu o documento pedindo a impugnação. “Os membros da comissão de licitação se dirigiram no momento da licitação ao setor de protocolo e lá encontraram o documento que solicitava a impugnação”, comentou a vereadora, que participou do certame. No dia 02 de março de 2011 a Prefeitura divulgou no seu site o decreto n° 875 assinado pelo vice-prefeito em exercício Alfeu Schneider (PMDB), que anulou o processo licitatório. Segundo a vereadora, o não recebimento pela comissão do pedido de impugnação do edital interposto pela Gráfica Editora Riomafrense importou na suspensão do certame.
O mesmo decreto determinou a repetição de novo processo licitatório na modalidade cabível. “Será que o prefeito que assinou esse decreto pelo menos reconheceu as suas falhas?” interrogou a vereadora. “Por que o prefeito e a comissão de licitação não aceitaram as alegações apresentadas pela Gazeta de Itaiópolis num processo semelhante realizado em 2010?” questionou a parlamentar. Segundo Marlete, no edital de 2010 também havia a exigência de o jornal ser diário com cinco edições semanais. Ano passado a Gazeta de Itaiópolis também impugnou o edital alegando justamente o que o prefeito e a comissão de licitação utilizaram como base no decreto para anular a última licitação.
A Gazeta de Itaiópolis entrou com mandado de segurança na justiça para desfazer (anular) a licitação de 2010, mas a petição tramita até hoje no Fórum da Comarca. “Por que a Prefeitura não reconheceu esse mesmo erro na licitação realizada ano passado? O que se torna mais grave ainda é que repetiram a mesma irregularidade”, disse a vereadora Marlete. Durante esse período em que ainda está suspenso o edital para a contratação de empresa para divulgação dos atos oficiais a vereadora questionou se a prefeitura está realizando as três cotações de preços para a publicação dos atos oficiais. “Quais são os jornais que estão participando? Qual é o valor que está sendo pago? Será que a Prefeitura fez alguma cotação com a Gazeta de Itaiópolis que é o jornal com maior tempo de circulação no município?”, interrogou a vereadora. Disse Marlete que o jornal Gazeta de Itaiópolis apresentou a proposta de valor mais baixo na última licitação.
A parlamentar solicitou que a Prefeitura cumpra o decreto e repita o processo licitatório. Diante das informações apresentadas na tribuna livre da Casa Legislativa a vereadora disse que vai solicitar informações da licitação que tinha no objeto a contratação de empresa para divulgação dos atos oficiais da Prefeitura. O vereador Paulo Mirek (PSDB), que já havia se pronunciado sobre o assunto, também participou da discussão e disse que a licitação foi direcionada para benefícios políticos. “O jornal de Mafra apresentou valor de quase 200% a mais do que o apresentado pela Gazeta de Itaiópolis que circula no nosso município e ficou de fora”, disse o vereador. Segundo Mirek, não houve uma disputa e a Prefeitura beneficiou um jornal de fora (outro município).