O que a princípio teria sido uma proibição por parte da Gerência Regional de Educação, causou revolta na comunidade de KM 09, e resultou na solicitação de Moção de Repúdio por parte de um vereador
Tradicionalmente a EEB Jovino Lima, localizada no KM 09, interior de Mafra, vinha realizando a cada dia 06 de setembro, o Desfile Cívico para despertar também o patriotismo em seus alunos, haja vista a distância de deslocamento até a cidade, para participar do Desfile de 07 de Setembro.
Nesse ano, porém, depois de tudo programado, uma determinação da Gerência Regional de Educação, a Escola ficou impedida de realizar o seu Desfile, deixando pais, alunos, comunidade e o próprio corpo funcional indignados. Pelo menos é o que afirmou o vereador Roberto Agenor Scholze, na Sessão Legislativa da última segunda-feira, quando inclusive propôs uma Moção de Repúdio à GEREI.
Disse Eto que “a desculpa” da Gerência é de que o dia 06 é Letivo e por isso os alunos não poderiam se ausentar das salas de aula, mas indagou se no dia 07 também não é um dia Letivo. Ele citou, ainda, que a população da localidade acredita que a proibição do desfile é uma represália por manifestações na Imprensa, em virtude de obras iniciadas na EEB Jovino Lima pelo atual Governo Estadual, e até o momento não estarem concluídas.
Procuramos ontem a gerente Regional de Educação, Marlize Beatriz Conte, que prontamente nos prestou informações a respeito. A gerente disse que o Calendário Escolar foi elaborado pelos diretores e Gerência de Educação no final do ano letivo de 2009, com base no calendário estabelecido pela SED, ou seja, o início das aulas no dia 17 de fevereiro de 2010 e término no dia 17 de dezembro de 2010. “Para conseguirmos fechar os 200 dias de aula foi necessário que as Escolas Estaduais tivessem contemplado no calendário sete sábados de trabalho chamados “Sábados de Integração”. Nestes sábados as escolas aproveitam para realizarem feiras do conhecimento, feiras de matemática, homenagem às mães, aos pais, festa junina, jogos inter classe, entre outros que forem do interesse da comunidade escolar. Os trabalhos nestes sábados se fazem necessários pois cada município tem o seu feriado municipal e há um recesso escolar de 15 dias no mês de julho”, discorreu.
Para Marlize, é importante que a comunidade escolar e demais segmentos da sociedade compreendam que a Gerência de Educação é um órgão que tem que primar pelo cumprimento da LDB nº 9394/96 que diz que o calendário escolar deve ser de 200 dias de efetivo trabalho com alunos. “E os pais devem ser sabedores que isto é um direito dos alunos e as escolas muitas vezes insistem em fazer emendas de feriados que não constam no calendário escolar, quando isto acontece este dia deve ser reposto com aula, os pais devem nos auxiliar e exigir o cumprimento do que é de direito dos seus filhos”, apontou.
A gerente de Educação ainda enfatizou que os dias 06 e 07 de setembro constam no calendário do município de Mafra como dias de aula. “Não podemos abrir precedentes para não ferir a Lei e o que prevê o calendário escolar”. Portanto a Direção da escola foi orientada pela Gerência de Educação, cumprir o calendário, ou seja, dar aula normal no dia 06 de setembro e fazer o Desfile Cívico no dia sete de setembro. “Entramos em contato com a Secretária Municipal de Educação para disponibilizar transporte aos alunos do interior do município que estudam na EB Jovino Lima para o desfile no dia sete e a mesma não viu dificuldades na disponibilização, bastaria que a direção da escola entrasse em contato com a mesma que não haveria problema” afirmou, ao tempo que disse ter tomado conhecimento de que houve um consenso na Escola e que foi realizada uma Sessão Cívica, com a participação dos alunos e da fanfarra da Instituição, isso no dia 07.
Atenta a gerente Regional, ainda, que se a EEB Jovino Lima fizesse o Desfile Cívico dia 06, ficaria devendo o dia 07/09 nos seus 200 dias teria que trabalhar num próximo feriado, daí não haveria transporte escolar, por isso a orientação da Gerência de Educação foi esta.