Explicações do secretário da Cultura relativas à festa dos 96 anos de Mafra não foram convincentes

Publicado por Gazeta de Riomafra - 07/10/2013 - 14h32

Em sessão ordinária, realizada no dia 01 de outubro, a Câmara de Vereadores de Mafra, aproveitou a presença do secretário de Cultura, Rafael Kondlatsch que se inscreveu para usar a tribuna, para pedir esclarecimentos sobre os processos licitatórios referentes às festividades de comemoração dos 96 anos do município.

Segundo o vereador responsável pela Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, houve uma quebra nos processos legais, quando foram contratados a dupla Dany & Rafa, no valor de 23 mil. O vereador pediu esclarecimentos ao secretário, já que não existe o processo de inexigibilidade de licitação, foram apresentados apenas documentos avulsos que tentam explicar uma situação da dispensa. Segundo os vereadores a Câmara não teria sido informada sobre os custos total da festa, por esse motivo foi requerido ao secretário que apresentasse os documentos para explicar ao legislativo os processos licitatórios utilizados durante a contratação e montagem da festa.

O ponto de partida do questionamento dos vereadores se deu pela contratação do show da dupla Dany & Rafa, o fato de que poucos dias antes da contratação do show, foi assinado uma procuração que fornece a empresa SP Eventos poder exclusivo de fechamento de datas da dupla, gerou duvidas e muita estranheza no legislativo. Foi apresentado como documento, uma carta de exclusividade que legitimava essa procuração. O problema é que curiosamente, esse documento foi assinado no dia 02 de agosto e o show foi contratado no dia 04 de agosto, ou seja, apenas dois dias antes de o secretário ter contratado a dupla. Os vereadores questionam se essa procuração foi assinada apenas para a realização do evento, e perguntaram se havia sido feito um levantamento de cachês anteriores pagos a dupla Dany & Rafa, para averiguar se não houve um superfaturamento, ou alguma outra ilicitude na contração do show.

O secretário se inscreveu na tribuna para as ações da Secretaria, porém teve que justificar os gastos com a organização da festa. Em sua fala argumentou que semanas antes dos shows, fez uma pesquisa e que acabou optando por essa dupla, pois o preço do cachê era menor em relação a duplas maiores, já consagradas, que cobravam em torno de R$ 40 mil por seus shows. Outro fato que colaborou para que os músicos se apresentassem em Mafra, foi o fato de que ambos reside em Pomerode o que não oneraria em quilometragem, e que contribuiria para o baixo custo do show.

Com relação aos contratos, o secretário diz ter feito contato direto como empresário da dupla. A negociação com o Grupo Rodeio também foi feita direta com o empresário, o valor do cachê foi R$ 8 mil. O secretário conseguiu um desconto de R$ 2 mil, pelo fato de o grupo estar com um show marcado em Porto União, o que lhe desonerou gastos com despesas extras. O secretário ainda afirmou que as demais atrações, Orquestra da Igreja Assembleia de Deus e músico Orlan Souza não cobraram pelas suas apresentações.

Mesmo com esses esclarecimentos os vereadores não se deram por satisfeitos, e pedem esclarecimentos sobre a legalidade dessas contratações. Os vereadores analisaram os documentos, e argumentam que estes foram improvisados para que em tese fosse cumprido os requisitos da dispensa de licitação.

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