Em virtude da enchente que assolou Riomafra no último mês, que deixou milhares de famÃlias desabrigadas e em situação caótica, o juiz Daniel Lisboa da Justiça do Trabalho de Mafra decidiu abrir uma pauta especial para atender especificamente as pessoas atingidas pelas cheias.
O juiz determinou ofÃcio à Defesa Civil de Mafra pedindo para que fosse repassado o nome de todas as pessoas atingidas pela enchente. A partir disso foi feito um “pente fino†na Vara e foram encontradas 11 pessoas com processos em tramitação.
Esse mesmo magistrado presidirá uma pauta de audiências no dia 26 de agosto a partir das 15h30min, especialmente para atender estes casos, mesmo ações em grau de recurso e execução. Aquelas ações que tiverem em fase inicial será feita tentativa de conciliação.
“Nossa região foi assolada por um grande desastre natural, sendo papel de todos minorar os graves efeitos das enchentes. A colaboração da Justiça do Trabalho será com a tentativa de fazer diminuir a espera dos reclamantes que contam com processos judiciais em nossa Unidade. A Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (SC), com apoio dos colegas juizes e outros colaboradores que reconheceram nossa campanha e fizeram doações, por sua vez, abraçou a iniciativa e nos permitiu auxiliar de alguma forma os desabrigados no momento de crise, com doações. Nosso apoio continuará, agora, com a verificação das necessidades de algumas pessoas que tiveram perdas mais vultosas.â€
Grande exemplo
Durante o perÃodo em que o municÃpio de Mafra estava em situação emergencial em razão da grande enchente, os juÃzes do trabalho, através da Amatra – Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região, juntaram recursos oriundos de seus próprios proventos e contribuÃram com algumas doações.
Foi um caminhão vindo diretamente da Ouro Fino, com grande quantidade de água potável, num custo total de R$ 2.200,00, que momentaneamente resolveu o problema de falta d’água para estas pessoas em situação de calamidade. Mais R$ 500 em pães e R$ 1.800,00 em materiais de limpeza e mantimentos.
Todas as doações foram repassadas ao Rotary Club de Rio Negro e à Igreja Nossa Senhora Aparecida em Mafra, para que estas entidades pudessem direcionar aos desabrigados.
Ações da ALL
Na tarde do último dia 23, a Justiça do Trabalho de Mafra tinha uma pauta com mais de 100 acordos com ex-funcionários da ALL – América Latina LogÃstica. Segundo o magistrado Daniel Lisboa foram quatro meses de negociações.
Tratam-se de processos decorrentes da primarização de algumas atividades da empresa, ou seja, a terceirização de algumas atividades foi extinta na empresa, que passou a contratar diretamente os funcionários para tais serviços. Isso gerou demanda passiva face às empresas terceirizadas que tiveram seus contratos finalizados. Vários empregados de empresas que forneciam mão de obra terceirizada foram recontratados, outros não tiveram a mesma sorte.
