No último dia 05, representantes da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense, Associação dos Municípios da Região do Contestado e Associação dos Municípios da Região Serrana, reuniram-se com a direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Brasília.
Os representantes das entidades entregaram documentos solicitando a elaboração de projetos de obras complementares no trecho catarinense da BR 116 e aproveitaram a oportunidade para solicitar a inclusão das obras de duplicação da rodovia no PAC III. Representantes da concessionária que administra a BR 116 também participaram do encontro.
Comissão tripartite
O planalto norte tem se mobilizado em defesa dos municípios lindeiros da BR-116 com diversas reuniões realizadas entre os representantes das regiões, ANTT e Autopista Planalto Sul. Em março deste ano foi formado um grupo paritário de trabalho, uma comissão Tripartite que reúne representantes da sociedade civil, da concessionária e dos usuários da BR-116 num fórum permanente que trata das demandas da sociedade frente à administração da rodovia. Esta comissão deve discutir e fiscalizar o andamento das negociações de inclusão de pleitos no contrato da Autopista, estudo de viabilidade e orçamento de obras, buscar verba para a realização, entre outros assuntos.
Este movimento deve servir de referência para todo o país, visto que a ANTT e a Autopista Planalto Sul instituíram esta comissão dando voz às regiões.
As negociações junto à ANTT formalizaram a apresentação de estudos preliminares elaborados pela comissão tripartite. As demandas de novos investimentos não previstos no contrato de concessão foram levantadas pelas associações e agora serão objeto de análise da ANTT. Posteriormente serão transformadas em projetos de engenharia pela Concessionária Arteris.
Investimentos na ordem de R$ 100 milhões
Estima-se que investimentos superiores a R$ 100 milhões serão necessários no leito catarinense da rodovia. Ressalta o representante da AMPLANORTE que são investimentos que beneficiarão as cidades, por intermédio de passarelas, passagens seguras, vias laterais à pista de rolagem, trevos de acesso, enfim, obras que garantam a mobilidade e a livre circulação das pessoas. “Estas obras nunca foram previstas em contrato e agora coube aos prefeitos da região assumirem esta tarefa de defesa das pessoas e do desenvolvimento econômico dos municípios” – declarou.
A mobilização da região contribuiu para a inclusão da duplicação da BR 116 no trecho catarinense no PAC III.
A representante da AMURC, declarou que se percebe que não se trata apenas de resolver problemas pontuais. “Constatamos que a rodovia se torna uma causa comum e precisa ser transformada em estratégia que una o planalto catarinense na construção de um projeto de desenvolvimento e integração. É por isso que estamos apresentando os primeiros estudos e demonstrando ao governo federal que a duplicação da BR 116 precisa entrar em pauta”.
Já o representante da AMURES enfatizou que “as associações de municípios se uniram para defender as pessoas e as empresas instaladas ao longo da rodovia. Queremos uma rodovia de boa qualidade, mas acima de tudo, queremos transformar a BR 116 numa estratégia de desenvolvimento para todos. A 116 precisa trazer mais progresso, mais emprego, mais qualidade de vida para a nossa população. Por isso queremos mais investimentos, mais obras de segurança e mobilidade”.