Falta de transparência: Camionete batida da Defesa Civil de Mafra encontra-se em um desmanche em Curitiba

Publicado por Gazeta de Riomafra - 29/01/2015 - 14h56

Quem esteve presente na inauguração da Central de Vídeo monitoramento pôde observar a ostentação da Prefeitura de Mafra em exibir a nova Camionete da Defesa Civil, uma Nissan Frontier zerinho bala, que custou R$ 117 mil (conforme ata do processo licitatório nº 597/2014 pregão número 155/2014). Na camionete está estampado um baita adesivo com o seguinte dizer – “Veículo adquirido com recursos da Secretaria Nacional da Defesa Civil – SEDEC”. Até ai tudo bem, mas e a antiga camionete que fim levou?

Um munícipe descobriu que a antiga camionete, uma Mitsubishi L-200 4×4 adquirida em agosto de 2013, está na BR Auto Peças, em Curitiba, para desmanche e venda das peças. A camionete teve perda total em um acidente, no dia 30 de maio de 2014, quando estava sendo conduzida pela ex-secretária Municipal de Governo e Cidadania, Angela Kwitschal (PT), na BR-101 sentido Florianópolis. Secretária esta que foi afastada de da pasta, sem antes explicar publicamente o motivo da viagem que ocasionou a perda total da camionete.

Um processo de sindicância foi aberto dentro da Prefeitura de Mafra para apurar os fatos da viagem. Investigação essa que segundo algumas informações extraoficiais terminou e apontou que a viagem não era oficial, sem finalidade pública. A Gazeta por várias vezes tentou tomar conhecimento do resultado da sindicância, sendo que até o momento o executivo nada nos informou.

A perda total da camionete já foi tema de debate na Câmara de Vereadores, onde os vereadores solicitaram informações quanto ao acidente e o estado da camionete, devido os questionamento feitos numa reportagem deste jornal. No final do ano passado os parlamentares aprovaram um projeto de lei de suplementação orçamentária– PL 4075/2014 – no valor de R$ 85 mil para completar o valor para aquisição da nova camionete, já que o valor de indenização do seguro da antiga camionete não foi o suficiente para adquirir a nova camionete Nissan Frontier.

Agora ficam as perguntas a serem respondidas pelo prefeito ou pelo setor competente da Prefeitura de Mafra, como: Qual o motivo da viagem? Afinal, qual era o destino? Ela teve ou não finalidade pública? A ex-secretária Angela Kwitschal (PT), poderia estar conduzindo aquele veiculo, naquela ocasião? Qual o resultado oficial do processo de sindicância e por que ele não é tornado público? Se as especulações de que a viagem não teria finalidade pública, conforme se cogita publicamente, quem deve pagar o prejuízo ao erário público? visto que em tese, houveram despesas, como franquia, novo processo licitatório, entre outras, uma vez que a Câmara teve que suplementar cerca de R$ 85 mil, para completar o valor, para adquirir uma nova camionete para Defesa Civil? Ficam estas indagações, que até o momento não foram devidamente explicadas à sociedade de forma clara e transparente.

Somente motoristas habilidatados em concurso público podem dirigir carros oficiais por conta própria

Somente motoristas habilitados em concurso público podem conduzir veículos oficiais, pois liberar o uso de automóveis a terceiros pode gerar prejuízos ao patrimônio público. Esse foi o entendimento do juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara de Fazenda Pública de Taubaté (SP), ao proibir que vereadores e assessores dirijam veículos da Câmara Municipal. Em decisão liminar, ele fixou multa de 30% do salário ao vereador que descumprir a regra.

A decisão atendeu pedido do Ministério Público, que apontou práticas irregulares no Legislativo da cidade. A ação questiona ato publicado em 2008 que permitiu a utilização de veículos sem a presença de 20 motoristas, titulares de cargos efetivos, cuja função é justamente conduzir a frota oficial.

O juiz avaliou que a medida foi concedida “sem a devida motivação”, devido à possibilidade de prejuízos caso um terceiro se envolva em acidente de trânsito — provocando “despesas desnecessárias à referida edilidade”. Ele aponta, inclusive, que o assessor de um vereador chegou a bater num caminhão enquanto fazia manobra de marcha a ré.

Silva diz ainda que não faz sentido deixar de lado profissionais “concursados, admitidos e empossados para tal finalidade”. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-SP.

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4 comentários publicados
  1. Charlles

    O petista:
    É o cara que se escandaliza com Bolsonaro, mas não vê problema algum em Graça Foster, em Dilma, em Lula.
    É o cidadão que se preocupa com os centavos da passagem de ônibus, mas ignora os milhões da Petrobras.
    É a moça que defende o aborto, mas considera a palmada um crime hediondo.
    É aquele que odeia os judeus e quer a destruição do Estado de Israel, mas faz campanha contra o racismo e xinga os adversários de nazistas.
    É aquele que acusa Bolsonaro de ser apologista do estupro, mas ignora o professor que defendeu o estupro de Rachel Sheherazade.
    É aquele que chama empresário de sonegador, mas aceita a maquiagem fiscal da Dilma.
    É aquele que protesta quando morre um traficante, mas festeja quando morre um policial militar.
    É aquele que não se importa em destruir a vida do adversário, se isso for importante para a causa.
    É aquele que passa a odiar sua cidade quando a maioria não vota em sua candidata.
    É aquele que chama o caso Celso Daniel de “crime comum”
    É aquele que usa a expressão “ação penal 470” para se referir ao mensalão.
    É aquele que prega a estatização do financiamento eleitoral.
    É aquele que usa a palavra “estadunidense”.
    É aquele que tem uma grande simpatia pelos nanicos da linha auxiliar do PT.
    É aquele que não vê nada demais no fato de o PIB per capita da Coreia do Sul ser de 32 mil dólares e o da Coreia do Norte, de 1.800 dólares. Afinal, a Coreia comunista é mais igualitária.
    É aquele que apoia o movimento gay, mas também apoia o regime cubano, que já fez campos de concentração para homossexuais.
    É aquele que acredita em governo grátis, mesmo quando o País trabalha até maio só para pagar impostos.
    É aquele que odeia a censura, mas quer o controle social da mídia.
    É aquele que faz tudo para acabar com a família e a igreja, pois sabe que elas são os principais focos de resistência ao poder do Estado e dos movimentos sociais.
    No fundo ele sabe que o país está sendo saqueado, exaurido, violentado – mas diz que o problema é o Bolsonaro.
    É aquele que nunca perdoa.
    Publicado originalmente no Jornal de Londrina.

    Se você não é do PT e concorda com o texto, repasse, para o bem de nós todo

    • Pedro M.

      Esse discurso do ódio está acabando com o Brasil.

      Deixem de ser papagaios repetidores e passem a usar a cabeça.

  2. japa

    é so ver os carros da prefeitura ,ficam o dia inteiro e final de semana com os funcionarios,sem necessidade, mais vamos gastar gasolina e pneu passeando,é facil com o dinheiro do povo

  3. mafrense

    pouca vergonha da administração que nos temos no nosso município

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