Profissionais da educação de Mafra decidem na segunda-feira sobre paralisação da categoria

Publicado por Gazeta de Riomafra - 28/02/2015 - 22h48

Diretores, professores e funcionários da rede pública municipal de ensino estiverem no início da tarde desta quarta-feira (25), no Fórum da Comarca de Mafra, em reunião com o promotor de justiça, Alício Henrique Hirt, onde entregaram uma carta descrevendo a situação caótica da educação municipal em Mafra.

Os profissionais da educação dizem estar preocupados com a situação do ensino municipal, onde não existe transparência na sua administração, fazendo com que crie uma insegurança entres professores, diretores e outros funcionários, devido à falta de estrutura para manter uma escola.

Segundo os professores hoje está faltando tudo nas unidades escolares como material de expediente e didático, limpeza e principalmente produtos da merenda escolar. “Está faltando até papel higiênico”, disse um professor pedido para não ser identificado, destacando que o material para trabalho e a merenda escolar que existe hoje nas escolas é o suficiente apenas para uma semana de trabalho, “estamos fazendo campanhas na comunidade escolar para podermos continuar a dar aula”, desabafou.

Os professores e demais funcionários querem saber como está sendo feita a aplicação da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, onde 70% deve ser aplicado em salários e o restante em investimentos nas escolas. Destacam também que estão sofrendo assédio moral quando buscam os serviços do RH da Prefeitura. Antes esse serviço era feito diretamente na Secretaria de Educação. Lembram ainda que o prefeito faz publicidade onde diz que a Prefeitura investe 34% do orçamento na educação, mas que não sabem onde este valor realmente está sendo investido.

Prefeitura cancela licitação

Um dos fatos que mobilizou os professores foi a eminencia na falta da merenda escolar. Segundo informações dos docentes os alimentos que estão nas escolas supre apenas uma semana de aula, e mesmo sabendo desta situação a Prefeitura cancelou a licitação para compra de gêneros alimentícios que aconteceria nesta sexta-feira (27). O valor da compra foi usado como justificativa para o cancelamento da licitação, fato desmentido posteriormente e até o momento da reunião, a Prefeitura não tinha dado outra justificativa junto aos responsáveis pela merenda escolar na Secretaria de Educação.

Até mesmo a chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar ainda não foi feito, onde em Mafra, as frutas, verduras e o leite destes produtores compõe 30% dos produtos da merenda escolar.

Carta entregue ao Ministério Público

Na carta entregue ao Ministério Público os profissionais da educação expõem as reivindicações feitas pela classe:

1) A falta de resposta ou de informações [da prefeitura] sobre a aplicação das verbas do FUNDEB e demais recursos, as quais deverão ser aplicadas exclusivamente na educação;

2) Falta de informações [da Prefeitura] ou justificativas da suspensão para a compra de material didático e material de expediente, limpeza e merenda escolar, destacando que o processo de licitação para compra dos gêneros alimentícios, agendada para o dia 27 próximo, foi suspensa sem qualquer justificativa, o que inviabilizará o fornecimento de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino;

3) Falta de informação que justifique a morosidade na apreciação das solicitações da Secretaria Municipal de Educação pelo poder executivo, cujo processos estão paralisados na Secretaria Municipal de Administração;

4) A preocupação dos diretores de escolas e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação em relação aos boatos da mudança na equipe da Secretaria Municipal de Educação o que vem gerando desconforto geral dos servidores e comentários desairosos por parte da população;

5) A preocupação de todos os professores e demais funcionários da rede municipal de Ensino com as ameaças por parte do executivo de retaliação, destituição e exoneração de cargos;

6) Falta de condições de higiene sanitária nas dependências de algumas escolas da rede municipal de ensino;

No final da carta os professores pedem providencias do MPSC junto à administração municipal, para evitar que haja uma paralisação da classe por falta de estrutura dentro das escolas “(…) não bastasse o estado caótico das instalações escolares pela falta de investimento, há ainda insegurança dos professores nas escolas pelo não fornecimento de material de higiene, limpeza e principalmente, pela falta da merenda escolar.

Diante de tais fatos, na defesa dos interesses da educação, da segurança do corpo docente e discente nas escolas, bem como, buscando evitar que esta situação nos obrigue a paralisar as atividades escolares que resultará em prejuízo não só aos alunos e seus pais, solicitamos imediatas providências do Ministério Público, posto que esgotados os meios legais e administrativos junto à Secretaria Municipal de Educação e ao próprio chefe do poder executivo.”

MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público Estadual recebeu a carta dos professores, onde na quarta-feira, já solicitou informações junto a prefeitura quanto as reivindicações elencadas pelos profissionais da educação. Com estas informações serão apurados os fatos para que sejam realizados os procedimentos legais.

APP DO CEMMA ASSUME RESPONSABILIDADE QUE É DA PREFEITURA

A Associação de Pais e Professores do CEMMA – APP enviou um comunicado aos pais nesta quinta-feira (26), explicando as ações que estão sendo tomadas naquela escola.

No comunicado eles explicam os questionamentos feitos pelos pais que são a falta de professores de língua portuguesa e matemática no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e de educação física no Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), além da situação da falta de materiais de higiene, expediente e didático e também sobre a falta de produtos da merenda escolar.

Explicam que a APP está vem fornecendo os materiais de higiene, expediente e didático e de gêneros alimentícios que estão faltando na merenda escolar, e que diversos ofícios foram encaminhados para a Prefeitura municipal buscando a solução da falta de professores e dos materiais didáticos, de expediente e de limpeza, bem como referente a merenda escolar.

A APP do CEMMA destaca que não é de obrigação da associação arcar com estas despesas e teme que em breve a situação se torne insustentável, destacando que os alunos do CEMMA e de escolas do município correm o risco de serem cerceados de suas necessidades básicas para quais existem verbas destinadas para este fim.

APP do Colégio CEMMA, emitiu um comunicado na agenda dos alunos aos pais, expondo a situação e as atitudes tomadas pelo colégio, onde relatam que há até falta de professores em algumas disciplinas.

REUNIÃO PARA DEFINIR PAUTA E POSSÍVEL GREVE

Segunda-feira (2), às 17h15min, os diretores, professores, e demais profissionais da educação estarão reunidos no plenário da Câmara de Vereadores para levantarem uma pauta de reivindicações que deverão ser atendidas pelo prefeito Roberto Agenor Scholze “Eto” (PT), se não poderá haver uma paralisação (greve) da classe.

O PREFEITO SE DEFENDE

Através de uma nota de esclarecimento enviada à imprensa o prefeito Eto Scholze se defende, segue a nota na íntegra:

A Prefeitura de Mafra, considerando notícias vinculadas na imprensa e informações repassadas nas unidades escolares, vem de público esclarecer que:

– Integra a rotina administrativa anualmente serem abertos processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e, da mesma forma, para o abastecimento de materiais pedagógicos e de limpeza das unidades.

– referente à merenda escolar – o processo licitatório nº 041 – pregão 010/2015 destinado à aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares foi aberto em 10 de fevereiro do corrente ano.  Este, conforme prerrogativa do executivo foi suspenso para uma análise/revisão dos valores apresentados; sendo destacado que no presente processo foi informado que não havia risco de desabastecimento das unidades escolares – principal preocupação por parte da administração.  De acordo com o setor de licitação e compras uma nova data foi agendada para o dia 09 de março cumprindo-se o prazo legal para a reabertura que é de 8 dias após a publicação.

– no que se refere ao investimento em merenda escolar não ocorreu redução nos investimentos. No ano de 2014 foi investido R$ 1 milhão e o orçamento total da educação (não só alimentação escolar) para 2015 é de R$ 40.556.324,23. Ressalta-se que grande parte dos alimentos destinados a merenda são oriundos da agricultura familiar possibilitando, além de uma alimentação saudável, a geração de renda aos produtores rurais.

– o investimento na educação cresce anualmente mantendo-se acima dos índices exigidos por lei – dos 25% exigidos, Mafra investiu 32,71% da arrecadação até agosto de 2014.

– referente à licitação para material de limpeza e utensílios e de material didático destaca-se que há dois processos licitatórios vigentes, sendo o registro de preço nº 158 e 156/2014.

– quanto aos boatos que prejudicam o andamento dos trabalhos, na quinta-feira, 26, representantes da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento e Educação reuniram-se com os diretores das escolas municipais, quando foram esclarecidas e elucidadas as dúvidas.  Já na sexta-feira, 27, uma comissão composta por diretores das escolas municipais divulgou nota informando que o Executivo de posse de documentos comprobatórios prontamente esclareceu suas dúvidas.

 

Diante de todo o exposto, o executivo informa que:

– está investindo na Educação mafrense e que isso vêm sendo comprovado através dos ótimos resultados obtidos no IDEB, entre outros.

– reiterar o compromisso com a educação destacando que trabalha cotidianamente para que a escola possa ser um local de aprendizado.

– atua diuturnamente para que todos possam ter orgulho da educação local.

– estabelece metas com objetivo de melhorar, ainda mais a qualidade do ensino, estando previstas visitas em todas as unidades escolares por parte de equipe técnica e do Prefeito municipal para verificar as condições das instalações e qualidade do ensino.

– repudia qualquer ação que vise denegrir e macular a imagem da educação municipal.

O executivo está a disposição da comunidade local para mais esclarecimentos e quem tiver qualquer reclamação pode fazê-la através dos canais da Prefeitura de Mafra com a comunidade como o 162 e pelo ouvidoria@mafra.sc.gov.br com a Ouvidoria Geral.

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01 comentário publicado
  1. Fabiano

    Vergonha ..

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