O G6 (grupo da oposição) havia entrado na justiça com um mandado de segurança solicitando o cancelamento da sessão do dia 21.12.2010, que foi negado pelo juiz de Mafra. O magistrado entendeu que quem convoca e dirige os trabalhos para eleição da mesa diretora é o presidente da Câmara e não a mesa.
Poderá haver nova eleição para escolha da mesa diretora, caso a Justiça aceite o pedido de anulação da eleição que será impetrado pela chapa encabeçada por Goffi.
No dia 29 de abril, o juiz de direito André Luiz Lopes de Souza, julgou contra o pedido de mandado de segurança impetrado pelos vereadores Vicente Saliba, Paulo Dutra, Osni Martins, Roberto Scholze, Clesiomar Witt e José Marcos Witt, que solicitava a suspensão da realização da reunião realizada no dia 21.12.2010, na Câmara de Vereadores de Mafra.
O caso
No dia 29.11.2010, o então presidente Pedro Machado, comunicou via edital a convocação de uma sessão extraodinária para a eleição dos cargos da Mesa Diretora, para o biênio 2011/2012 a realizar-se no dia 16.12.2010. Para tal eleição escreveram-se duas chapas, sendo uma encabeçada por Vicente Saliba, e outra pelo edil Valdemar Goffi.
Em 15.12.2010, Goffi foi informado que em última hora, o vereador Osni Martins, havia renunciado seu cargo de vice-presidente, e migrando para a chapa de Saliba. Porém, a chapa de Vicente Saliba foi indeferida por Pedro Machado, na época presidente da Câmara, pela inelegibilidade dos vereadores Roberto Scholze e Paulo Dutra.
No dia da sessão extraordinária para a eleição dos cargos, foram apresentados dois requerimentos, um firmado pelos vereadores Saliba, Clesio, Paulinho, Roberto Scholze, Osni Martins e Wittinho, e outro pelos edis Clesiomar e Osni Martins. O primeiro requerimento trava-se do artigo 22 da Lei Orgânica, já o segundo impugnava a chapa encabeçada por Valdemar Goffi. Ambos requerimentos foram recebidos pelo então presidente Pedro Machado e encaminhados no dia seguinte para análise jurÃdica.
Como Pedro Machado não leu no plenário da Câmara os requerimentos, informando que iria enviá-los ao setor jurÃdico, os vereadores da chapa de Vicente Saliba, abandonaram a sessão, e a eleição para os cargos da Mesa Diretora não seguiu por falta de quórum. Ao encerrar tal sessão, Pedro Machado convocou outra extraordinária para o dia seguinte, a qual não ocorreu pelo mesmo motivo, falta de quórum.
Mediante as faltas de quórum, Pedro Machado convocou as eleições para o dia da última reunião ordinária da sessão Legislativa, dia 21.12.2010.
Suspensão
Os edis Vicente Saliba, Paulo Dutra, Osni Martins, Roberto Scholze, Clesiomar Witt e José Marcos Witt, entraram com um mandado de segurança contra o então presidente da casa, Pedro Luiz Machado.
Neste mandado, os vereadores solicitavam a suspensão da reunião do dia 21.10.2010, afastando o edital da convocação, considerando ilegal e irregular a candidatura da chapa encabeçada por Valdemar Goffi, pedidos este, negados pelo juiz.
Atual Situação
Nossa reportagem entrou em contato com o advogado Petterson S. de Oliveira, qual cuida do caso. Ele frisou que ainda analisa o caso, porém na próxima semana deve estar acionando o judiciário, pedindo que sejam retomadas as formas legais da eleição da mesa diretora.
Ele lembrou ainda que a atual mesa diretora foi composta no dia 17.01.2011, quando após encerrada a sessão, os seis vereadores (G6), reabriram a sessão realizando a eleição da mesa.
“Não queremos tomar de assalto a Câmara conforme os vereadores fizeram no dia 17.01.2010, mas sim, queremos que a eleição seja realizada nos parâmetros da lei. Para isso vamos realizar um pedido judicial, desconstituindo a eleição do dia 17. Caso o judiciário aceite nosso pedido, os atos tomados pela atual mesa diretora podem ser invalidadosâ€, frisou Petterson.
A Gazeta de Riomafra procurou ainda durante todo o dia o vereador Valdemar Goffi, porém o mesmo não foi localizado, nos informaram que ele estaria fiscalizando obras no interior do municÃpio de Mafra. Também tentamos contato com o atual presidente da Câmara, porém não conseguimos ao término desta edição.