Apesar da semana do Empreendedor Individual ter encerrado, o profissional autônomo interessado pode formalizar-se a qualquer dia. Basta informa-se na Prefeitura de Mafra ou no Sebrae.

Apesar do mau tempo, muitos trabalhadores informais foram até à praça Lauro Muller e ao pátio do Supermercado D’ Villa, na Vila Nova, nos dias 29 e 30 de junho, para formalizar-se como empreendedor individual ou buscar informações a respeito.

Nesses dias consultores do SEBRAE falaram aos interessados sobre benefícios da Previdência Social após a formalização, como direito à aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade e demais direitos previdenciários, além das linhas de crédito disponíveis e exclusivas para empreendedores individuais e também sobre quais são as responsabilidades do EI depois da formalização.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Emerson Maas destacou como vantagens da semana do Empreendedor Individual, o fato da empresa ser registrada na hora, de graça, pela internet e ainda as vantagens de se formalizar. “A empresa terá CNPJ e assim, poderá conquistar novos clientes como, por exemplo, realizando serviços ou vendendo mercadorias para outras empresas e até mesmo para o governo”, explicou. Ele lembrou ainda que, com o apoio técnico do Sebrae, o empreendedor tem a possibilidade de crescimento em um ambiente seguro, alem de desempenhar a atividade de forma legal, sabendo que não sofrerá ações do Estado.

Baixos custos

A secretária de Fazenda e Planejamento de Mafra, Crisley Fuchs Valério falou dos baixos custos da formalização, com a simplificação no processo de baixa e ausência de pagamento de taxas, além do acesso a linhas de crédito em bancos oficiais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  “O empreendedor Individual pagará no máximo R$33,25 por mês, sendo a maior parte para sua própria previdência”, explicou complementando que o EI ficará isento dos seguintes impostos: PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, salário educação, contribuição sindical e contribuição para o Sistema S. Segundo ela a formalização significa a inclusão de um grande número de mafrenses na economia local e da região. “É bom para o empreendedor, pois garante a ele benefícios previdenciários, além de menores gastos com taxas”, ressaltou.

Atividade continua

Segundo um dos representantes do SEBRAE presentes, José Luiz Oliveira, a intenção é fazer com que todas as pessoas possam sair da informalidade e regularizar a sua situação. Ele explicou que o processo não encerrou com a Semana do Empreendedor Individual. “Hoje realizamos esse mutirão em Mafra, mas a atividade do Sebrae e da Prefeitura não encerra aqui e, portanto, os interessados podem regulamentar a sua atividade a qualquer dia”.

Ele atendeu ao estofador Juvenal Pereira, que procurou sair da atividade autônoma, legalizando a situação e obtendo apoio do Sebrae. “Esse é um sonho que se realiza, ter a minha própria empresa, fato que busco há um ano”, explicou.

Para o pintor Luiz Sergio Zits de 50 anos, o dia está sendo bastante importante, pois quem trabalha como ele, como trabalhador informal, em caso de acidente, fica desprotegido. Ele participou da promoção para buscar informações para ele e para a esposa Selma Lucia Zits, que é manicure e que também trabalha na informalidade.

Promoção

A promoção do evento foi do SEBRAE/SC, em parceria com a da Associação Comercial e Industrial de Mafra, Prefeitura de Mafra, através das Secretarias da Fazenda e Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, contando com os seguintes apoios: Banco Planalto Norte, Banco Itaú, Banco do Brasil, Alfa Serviços de Contabilidade S/S Ltda, Carvalho e Bendlin Serviços Ltda, Lansky Assessoria Contábil Ltda, Peschel Contabilidade Ltda, Supermercado D’ Villa, Banca do Edgar, Posto de Nereu Martins Carvalho e Restaurante Varandão.

Mais informações podem ser obtidas pelos sites www.sebrae-sc.com.br

www.portaldoempreendedor.gov.br ou pelos telefones Sebrae São Bento do Sul (47) 3633-5053 e 0800-570-0800, ou ainda na Prefeitura de Mafra, pelo telefone (47) 3641-4005.