O secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 19, reforçou o compromisso da Educação com a sociedade, a fim de garantir aos alunos a reposição de conteúdos e dias sem aulas, por conta da greve dos professores da rede pública estadual.
De acordo com o secretário, o Projeto de Lei Complementar 26, proposto pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa, demonstra que o Governo cumpre o piso nacional da categoria e vai além do que determina a lei federal. “Estamos garantindo também avanços estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério referentes aos reflexos deste valor na carreiraâ€. Tebaldi acrescenta que esses aspectos serão discutidos por um grupo de trabalho formado pelo Sindicato e Governo, dentro de 120 ou 180 dias.
Simulações realizadas pela Secretaria da Educação apontam que os professores tiveram ganhos de até 43% já no salário referente a junho.
Entre agosto e dezembro, quando os valores de regência de classe passarão a ser de 30% para as séries iniciais e de 20% para séries finais e ensino médio, o aumento pode chegar a 46,6%. Ainda segundo o projeto, a partir de janeiro de 2012, a regência de classe volta a ser de 40% e 25%, respectivamente.
Em relação ao calendário de reposição de aulas, a Secretaria definiu as diretrizes gerais que serão executadas com a supervisão das Gerências Regionais de Educação e diretores das unidades escolares. A diretora de Educação Básica, Gilda Mara Penha, disse que é necessário garantir os direitos dos estudantes. Para isso, as escolas utilizarão os 10 dias de julho, destinados ao recesso escolar, os pontos facultativos dos feriados dos dias 28 de outubro e 15 de novembro e o término do ano letivo, previsto para dia 30 de dezembro.
A diretora alerta, no entanto, que o calendário da rede estadual será diversificado para todas as escolas, por isso existe dificuldades de precisar a data exata do final das aulas. “Pretendemos conciliar a reposição de conteúdos com os dias que os estudantes ficaram sem aulasâ€, ressalta.
Também ficou definido que as atividades extraclasses, previstas no inÃcio do ano, como feira de Ciências, jogos escolares, Conselho de Classes e outras, poderão ser realizadas nos sábados. “È uma oportunidade de oferecer as mesmas atividades, sem privar os alunos dos conteúdosâ€, segundo Gilda Mara.
Participou também da coletiva a diretora de Gestão de Pessoas, Elizete Mello, que detalhou os ganhos e as repercussões do Projeto de Lei na carreira do Magistério Público Estadual.
