O Governo do Estado garante que a habitabilidade do Ginásio é função do Executivo, que possui termo de Cessão de Uso do mesmo, mas já oficiou solicitando a devolução da Praça Esportiva, por não ter interesse em reformar o mesmo e depois devolvê-lo para o Estado
Na última semana o vereador agora licenciado, Roberto Agenor Scholze, pediu informações na Câmara Mafrense sobre a atual situação do Palácio de Esportes Wilson Buch, que teve suas atividades interditadas em virtude das péssimas condições em que se encontra.
De acordo com o vereador, é vergonhoso ver um local até mesmo histórico no esporte mafrense, fechado e cada vez se deteriorando mais. Na oportunidade, lembrou que o ex-secretário de Estado da Educação, chegou a garantir que a reforma seria realizada, e agora o próprio Governo Estadual, envia resposta ao Legislativo local, informando que nem mesmo projeto existe, solicitando que este seja encaminhado até o dia 15 de novembro vindouro, como forma de viabilizar a liberação de recursos para o ano que vem.
Procuramos pelo secretário do Desenvolvimento Regional, Osmar Telma, o qual nos garantiu que a responsabilidade pela manutenção/reforma do Ginásio é do Governo Municipal, conforme Lei 13.797 de 18 de julho de 2006, e Termo de Cessão de Uso datado de 08 de janeiro de 2007, com vencimento no ano de 2011.
Consta do Termo a concessão de parte do imóvel onde se encontra instalado o Ginásio de Esportes Wilson Buch e, como objetivo do mesmo, “a cessão de uso tem por objetivo permitir que o Município execute reformas no Ginásio, visando estimular e possibilitar a prática esportiva por parte da comunidade mafrense”.
Ainda segundo o secretário, apesar da existência do Termo de Cessão de Uso do Ginásio Wilson Buch, não foi encontrado qualquer projeto de reforma do mesmo, mas conseguimos, junto à Assessoria Jurídica da Prefeitura de Mafra, cópia de Memorial Descritivo das obras de reforma e adequação do referido Palácio de Esportes, orçadas, em julho do último ano, em quase um milhão de reais, citando a reforma da cobertura, revestimentos; janelas e portas; paredes; piso e contrapiso; instalações e aparelhos hidrosanitários; forros e acabamentos, além das instalações elétricas, entre outros. Afirma o secretário Regionanl que procurou pelo projeto em Florianópolis, mas não o encontrou.
Nos documentos levantados por nossa reportagem, ainda consta ofício entregue ao então secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, assinado pelo presidente da Câmara, Pedro Luiz Machado, e pelo vereador Milton Antunes, quando solicitavam a reforma do Ginásio Wilson Buch. No próprio ofício o secretário Estadual determinou providências visando o atendimento da solicitação, mediante execução da obra através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, com recursos da Secretaria de Estado da Educação. Mesmo assim, a afirmação é de que o Estado Catarinense não possui solicitação ou projeto no sentido de reformar o Palácio Esportivo.
Executivo fala em devolver imóvel ao Estado
Conversamos na manhã de ontem com o procurador Jurídico Giovani Acosta da Luz, que citou estar a Administração Municipal atualmente, aguardando a execução do projeto que foi desenvolvido pela Secretaria Regional de Desenvolvimento de Mafra, datado de junho de 2009, sendo que o valor orçado do projeto foi de R$ 912.229,98.
“O fato de se tratar de um imóvel do Governo do Estado, cuja cessão ao Município termina em julho de 2011, torna impossível qualquer investimento nesse montante no imóvel”, diz o advogado.
Para ele, “seria um irresponsabilidade com o dinheiro público do Município, investir quase um milhão de reais em imóvel no qual a Prefeitura tem apenas a posse provisória. Por isso a Administração vem pleiteando a execução do projeto pelo Governo do Estado, conforme o que foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR/Mafra.”
Assim, na hipótese de não haver intenção do Governo Estadual na reforma, a Prefeitura irá devolver o imóvel mesmo antes do prazo estabelecido no convênio, finaliza o procurador.
Nossa reportagem conseguiu, junto à Assessoria Jurídica da Prefeitura de Mafra, cópia de Memorial Descritivo das obras de reforma e adequação do referido Palácio de Esportes. Nos documentos levantados, ainda consta ofício entregue ao então secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, assinado pelo presidente da Câmara, Pedro Luiz Machado, e pelo vereador Milton Antunes, quando solicitavam a reforma do Ginásio Wilson Buch
É lamentável que se perca tempo com discussão de quem é o dever/responsabilidade pela coservvação/manutenção do ginásio de esportes WB.
A Secretaria de Esportes do Municipio não pode eximir-se. Cabe-lhe total obrigação em acordo com a Secretaria de Obras conservar e manter em condições de uso, no caso, todo patrimônio municipal.
Fugir desse dever, repercute mal.
Agora é fácil dizer que a responsabilidade não é do município e que a reforma e/ou responsabilidade cabe ao estado. Irresponsabilidade é ter deixado o Ginásio Wilson Buch entrar nessas condições, pois se a responsabilidade de reforma/manutenção data de janeiro de 2007 porque nada foi realizado até o presente momento? Quatro anos não constitui caráter provisório!
No entanto, não se restringindo ao fato lastimável do Ginásio Wilson Buch, vemos que o executivo e grande parte do legislativo mafrense não estão nem aí para a cultura e o lazer na cidade. Poucas são as atrações culturais, a cidade não tem museu,nem cinema que preste, nem um centro cultural (que bem poderia ser o referido ginásio) para o povo possa usufruir (usufruir, diga-se gratuito, não as alternativas burguesas). Que vergonha! Em vez de fazer algo “palpável” eles ficam batendo boca de quem é a culpa.
Claro que grande parte da culpa está na população que não participa ativamente das decisões e também não se organiza de forma a ter os seus direitos cumpridos, em suma, não há mobilização e nem debate político. Por isso, o executivo se utiliza da passividade da população para fazer o que bem entende, inclusive desviar verbas da educação para “outros lugares”. Além disso, tem a coragem de dizer que a educação no município está melhorando…rsrsrs
Como o amigo acima, estamos de olho!
Abraços aos mafrenses!
É lastimável ver como esta a situação do Wilson Buch, este mesmo ginásio que no meio da décade de noventa foi palco de muitas alegria para nós mafrenses.Quem não se lembras dos jogos históricos entre Mafra/sadia e depois mafra/delerba com Tuper/SBS ou Blumenaul? jogos que lotação o ginásio aos sabados anoite.Nossa me lembro como se fosse hoje estes jogos…Me lembro de uma partida do campeonato municipal de escolas quando eu atuava pela escola básica Gustavo Friedrich, e que depois do nosso jogo, o time principal do mafra fazia seu treino, o goleiro Baianinho que pegava penalti como ninguem vendo nosso jogo, o luizinho que hj tem um time na cidade entre outros…È difícil mesmo passar ali hj e ver o ginásio fechado e caindo..Onde esta a secretária de esportes desta cidade que não faz nada? E o prefeito esta ali só para receber seu dinheiro e não dar nada entroca para cidade e os jovens?
Abraços estamos de olho