O Fórum de Justiça de Rio Negro foi movimentado na última quinta-feira, quando do julgamento dos réus Cassiano de Lima e Luis Antonio Taborda dos Santos, acusados de homicídio e por porte ilegal de arma.

O júri foi composto por quatro homens e três mulheres, que foram sorteados em meio a 25 jurados convocados para o Júri, que teve início 08h30min e término às 18h11min, no Salão do Júri junto ao Fórum da Comarca, sob presidência do juiz de Direito Rodrigo Morillos.

Cassiano de Lima e Luis Antonio Taborda dos Santos – este último foragido da Cadeia e o primeiro tendo se evadido uma vez, mas recapturado depois, foram julgados sob acusação de homicídio contra o comerciante Adriano Lubas, em junho de 2009, na Comarca de Rio Negro, Município de Quitandinha.

Conforme consta dos autos o réu Cassiano de Lima, acompanhado de Luis Antonio Taborda dos Santos, chegou às proximidades de um bar pertencente à vítima, que estava namorando com a sua ex. Em depoimento Cassiano disse que quando adentrou no estabelecimento, Adriano veio em sua direção e, achando que o mesmo iria agredi-lo, acabou disparando três tiros contra a vítima que saiu correndo, sendo alvejada por mais quatro disparos de arma de fogo.

A defesa de Cassiano e Luiz Antonio pediu que na condenação por homicídio fosse considerada a incidência do privilégio da violenta emoção, “após injusto ato de provocação da vítima”. Quanto ao porte de arma e também o homicídio, tentou convencer os jurados sobre a incidência das atenuantes da confissão espontânea e da idade penal inferior a 21 anos, quando dos fatos.

Já com relação ao réu que está foragido, Luciano Antonio Taborda dos Santos, os advogados de defesa, Nevecínio Ramos Wanderley Junior e Franciell Korquievicz, pediram sua absolvição nos dois crimes os quais lhe eram imputados.

O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Gisele S. da Silva, pediu que os dois fossem condenados pela prática do homicídio e porte ilegal de arma, o que restou consolidado, após amplo debate entre a acusação e a defesa, contando com réplica e tréplica, cada um na defesa de seu posicionamento quanto aos réus.

Cassiano de Lima, hoje com 23 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão pelo crime de homicídio e mais 02 anos e 03 meses pelo porte ilegal de arma.

Durante a sentença o juiz destacou terem os jurados condenado o réu pela prática de crime por motivo fútil. Lembrou o juiz Rodrigo Morillos que quanto a personalidade, Cassiano de Lima “é pessoa voltada para o ilícito penal e para a realização de condutas irregulares”, o que se verificou a partir da extensa lista de registros criminais que possui contra si e, ainda, durante o processo, ter fugido da Cadeia Pública, somente sendo recuperado dias após, “o que, com efeito, revela conjunto demonstrativo de personalidade desregrada”. Portanto, o total das penas pelas quais foi condenado, Cassiano tem 17 anos e três meses de prisão em Regime Fechado.

Mesmo foragido, outro réu também é condenado

Luis Antonio Taborda dos Santos encontra-se foragido da Cadeia Pública de Rio Negro e já tem mandado de prisão emitido contra sua pessoa. Mesmo sem comparecer ao Tribunal ele acabou condenado, haja vista os jurados entenderem que o mesmo participou tanto do homicídio como do porte ilegal de arma.

Igualmente a Cassiano, é considerado “pessoa voltada para o ilícito penal e para a realização de condutas irregulares”, o que se verificou a partir da extensa lista de registros criminais que possui contra si e, ainda, durante o processo, ter fugido da Cadeia Pública, “o que, com efeito, revela conjunto demonstrativo de personalidade desregrada”.

Luciano foi condenado a 15 anos e 06 meses de reclusão pelo crime de homicídio, mais dois anos e cinco meses de reclusão pelo porte ilegal de arma, totalizando 17 anos e 11 meses de prisão em Regime Fechado.

Mandado Prisional já foi expedido contra o agora condenado.

Em Mafra Júri acontece na próxima semana

O propósito do Jornal Gazeta de Riomafra é publicar o resultado de todos os Júris que acontecerem em Mafra e Rio Negro, com a finalidade de demonstrar aos nossos leitores, conhecimento sobre o processo e a ação da Justiça, que não deixa impunes os culpados.

A Comarca de Rio Negro já possui mais um Júri agendado para esse ano, que vai acontecer em 21 de março, com início às 13h, no Tribunal do Júri do Fórum da Comarca. Arnoldo Paulo de Oliveira será julgado por atentar contra a vida de Olinda Caetano da Silva – isso em 25 de junho de 2011. Novamente, sete jurados serão sorteados no início do julgamento.

Em Mafra são três os Júris já agendados.

Na próxima sexta-feira (22), com início às 09h no Tribunal do Júri, o pedreiro José Celso Martins será julgado pela tentativa de homicídio contra a sua então esposa Rosa de Lourdes Martins.

Consta do processo que ele é acusado de tentar matar a mulher pelo fato de que a mesma, após 27 anos de casamento, havia pedido a separação. Trabalhando em Jaraguá do Sul o acusado telefonava quase todos os dias, ameaçando a vítima de morte. Na madrugada do dia 25 de abril de 2012, por volta de 02h, José Celso bateu à porta onde sua mulher estava, acompanhada de dois filhos, todos dormindo. Logo depois que a vítima abriu a porta e disse para o réu entrar que ela estava com sono, em posse de um punhal desferiu o primeiro golpe e sobre gritos de socorro da sua mulher, ainda desferiu o segundo golpe com a arma branca. Ele só parou com seu intento, diz a acusação, em razão de uma filha adolescente ter acordado e intervido pela mãe, momento em que o mesmo empreendeu fuga do local.

A mulher foi encaminhada ao Pronto Atendimento e resistiu aos ferimentos. José Celso, que não alcançou seu objetivo de matar a esposa, foi capturado e agora aguarda o julgamento no Presídio Regional de Mafra.

Em 05 de abril é a vez de Fernando Rodrigo Ribeiro ser levado a Júri Popular, pelo assassinato de Leandro Ribeiro. O julgamento terá início às 09h.

Já para o dia 03 de maio, também com início às 09h, é a vez dos réus Sidney Strack e Abel dos Santos Pires serem levados a Júri, pelo homicídio cometido contra Josel Bello.

Para o promotor de Justiça Criminal, André Luiz Lopes de Souza, a iniciativa do Jornal Gazeta em publicar o resultado do trabalho da Justiça, é uma maneira de aproximar o Poder Judiciário da comunidade. “Foi uma boa ideia, normalmente a população só toma conhecimento da prisão dos acusados por crime e não de sua condenação quando provada a culpabilidade”, disse.