Enquanto estava em férias do Hospital de Mafra, onde atua como administrador há décadas, Dario Clair Staczuk – que também exerce a função de presidente da Associação dos Hospitais de Santa Catarina, esteve no último mês em Portugal, onde participou de evento que busca alternativas para melhorar o atendimento na questão saúde, com os poucos recursos advindos dos Governos.
Num comparativo inicial entre o Brasil e Portugal, Staczuk enfatiza que lá existe o real Sistema Único de Saúde, não havendo clínicas particulares, por exemplo. No Brasil, apontou, não existe um sistema único de saúde, até porque a Constituição Federal determina que a iniciativa privada pode completar os atendimentos efetuados pelo SUS. “Como vivemos num sistema capitalista, daí então começa a concorrência, não pela cobrança, mas principalmente pelo valor repassado aos profissionais, que é superior na iniciativa privada que no Sistema Único”, diz Dario.
O presidente da Associação Catarinense salienta que no hospital os médicos e hospitais recebem valores fixos para atendimentos no geral, ao contrário do Brasil onde o SUS paga o equivalente a 40% do custo de um atendimento, comm os hospitais e demais instituições de saúde precisando buscar recursos para complementar o valor.
No Seminário em que participou em Portugal, foram debatidos vários assuntos, entre eles “como sobreviver em época de crise, buscando a qualidade e segurança com poucos recursos”.
Para Dario a Constituição Federal é clara ao instituir que “Saúde é um direito de todos e dever do Estado”. No entanto, afirma que o próprio Estado (União) precisa repensar ações e investimentos. “Saúde não tem preço, mas tem custo”, disparou, lembrando que hoje a população está vivendo mais e a demanda aumenta a partir de certa idade, o que se leva à certeza de que devem haver mais e maiores investimentos na Saúde.
O presidente da Associação dos Hospitais de Santa Catarina é categórico em dizer que o responsável por manter o sistema de saúde é o Estado, “porque ele cuida das pessoas, ao contrário das empresas, que cuidam dos seus negócios buscando lucratividade”, se referindo aos planos de saúde.
Com relação às pessoas que possuem convênios médicos, Dario Staczuk salienta que os mesmos devem procurar atendimento exatamente através de seus convênios, em especial nos casos de internação hospitalar, haja vista de que há uma limitação no número liberado de autorização de internações hospitalares AIH’s pelo SUS. Nesse ínterim ele aponta que por muitas vezes um paciente é atendido por várias vezes através do convênio a que é filiado e, quando precisa de um exame mais rápido, acaba vindo a se internar no Hospital solicitando a internação pelo SUS, o que vem a tomar o espaço/vaga de um paciente que não possui convênio algum. “Se as pessoas possuem convênio médico e clínico devem optar pelo atendimento através do mesmo e não furar uma fila onde vários pacientes aguardam por exames ou internamentos, isso acaba se tornando injusto e muitas vezes fazendo com que tomemos atitudes consideradas antipáticas”.
O administrador do Hospital de Mafra e representante dos Hospitais Catarinenses não nega o direito que todos têm no atendimento à saúde pelo sistema, mas volta a frisar – aí lembrando de Decreto assinado pela presidente Dilma, onde consta que “todos têm direito ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde, desde que pela porta de entrada do SUS”, que a cada paciente particular ou conveniado que procure por internamentos e/ou exames pelo SUS está de certa forma ‘tomando’ o lugar de um paciente que não possui convênio algum e está precisando de atendimento gratuito. Realça Dario Staczuk que Mafra e Rio Negro, juntas, têm um número aproximado de cem mil habitantes, dos quais nem bem cinco mil possuem algum tipo de convênio. “Ou seja, 95% da população de Riomafra necessita do atendimento pelo SUS e um conveniado que venha se internar pelo Sistema ao invés de pelo pacto com a empresa contratada, está passando à frente daqueles que mais precisam. “Poucas pessoas entendem que apesar de o direito ao atendimento pelo SUS ser legal e ético, mesmo possuindo convênio particular, estão tomando o lugar dos mais necessitados, além de estarem passando à frente destes”, ressaltou.
A dita “concorrência” entre os pactos com empresas particulares de Saúde e o SUS está longe de chegar ao fim ou a um consenso, relata o presidente da Associação dos Hospitais de Santa Catarina, atentando para o fato de que médicos e hospitais recebem, via SUS, o equivalente a 40% do valor gasto com cada paciente, precisando partir em busca de recursos para suprir o investimento em consultas, exames e internações, entre outros. “Se um médico pode receber de R$ 150 a R$ 200 por consulta em seu consultório particular, que interesse vai ter em receber R$ 70 por hora para ficar de plantão pelo SUS”?
O Hospital São Vicente de Paulo busca estes recursos para garantir o atendimento de qualidade a todos que precisam de seus serviços, através de subvenções e investimentos por parte dos Governos do Estado e Federal; contando hoje também com a doação dos riomafrenses através da campanha da conta de luz, com atualmente cerca de cinco mil pessoas contribuindo, viabilizando mensalmente R$ 9 mil para aquela Unidade Hospitalar.
Dario observa, ainda, que com relação aos atendimentos efetuados pelo Hospital de Mafra, “todos os gastos são custeados pelo Governo do Estado e não pela Prefeitura de Mafra, que vinha contribuindo por força de acerto, com subvenção anual de R$ 300 mil, o que já não acontece desde o último ano”.
Esse acordo ao qual o administrador se refere é proveniente da cessão de terreno do Hospital para uso pelo Município, mais precisamente pela Creche Anjo da Guarda. Assim, o compromisso assumido pelo então prefeito João Alfredo Herbst foi o da subvenção anual nos moldes citados. Para esse ano, o Hospital irá solicitar ao prefeito que seja concedida subvenção de pelo menos R$ 600 mil para compensar a não recebida em 2012 e, assim, garantir a continuidade de investimentos e ações voltadas ao bom atendimento da população de Mafra e região, atendidas no São Vicente de Paulo.
No último ano o Governo de Santa Catarina investiu no Hospital, somente para implantação de moderno Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), R$ 2,5 milhões.
Deficiência na “Atenção Básica” sobrecarrega o Hospital
Indagamos ao administrador Dario sobre a preocupação ou não de, em virtude de alguns medicamentos não serem encontrados nas farmácias do SUS, aliado ao fato de que as farmácias nos postos ESF’s (Estratégia de Saúde da Família) estarem sendo retiradas, em sua maioria e a distribuição sendo centralizada novamente, aumentarem os números de solicitações de internamentos para a garantia de que pacientes tomem a medicação necessária. Tudo isso porque o Executivo não possui condições de pagar um farmacêutico por posto de saúde e já estar sendo inclusive multado por isso, motivo pelo qual está retirando farmácias dos mesmos.
Dario diz que a possibilidade de isso acontecer é grande, haja vista que se o paciente vai ao clínico geral próximo de sua casa e precisa de um exame ou medicamento, pode ser sim encaminhado para a internação. “Aí temos que citar mais uma vez a necessidade de investimentos, por parte da União, na chamada “Atenção Básica”, porque se o paciente tiver todo respaldo nesse atendimento, certamente diminuirá a procura pelo Pronto Atendimento e pelo próprio Hospital”. Para ele, “a deficiência no atendimento de Atenção Básica é que sobrecarrega o Hospital e o Pronto Atendimento”.