Santa Catarina está no topo do ranking nacional do trabalho infantil. O censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que em 32 cidades catarinenses crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos trabalham de maneira irregular. O problema foi relatado em setembro do ano passado e para mudar esta realidade prefeitos, especialistas e secretários discutem nesta quarta-feira, ações de combate à prática ilegal.
Entre as 100 cidades brasileiras em que foram identificados o problema destaca-se em primeiro lugar o município catarinense de Novo Horizonte com cerca de três mil habitantes no Oeste do Estado.
O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira, observa que o mais preocupante é que os dados vêm aumentando de acordo com os últimos dois últimos Censos feitos pelo IBGE.
-É muito preocupante e tão comum que passa despercebido. É um costume, principalmente no caso de agricultores que têm vários filhos, que acabam sendo uma força de trabalho mais econômica. Nossa intenção é conscientizar, principalmente os prefeitos das cidades a abrir os olhos para o problema— avalia.
Ainda conforme os dados do Censo 2010 em Santa Catarina há 846.328 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos das quais 109.015 trabalham de maneira irregular. Os adolescentes só podem trabalhar na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, com carteira assinada e vinculados a algum curso de aprendizagem.
Promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), o encontro que será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa e Santa Catarina (Alesc) a partir das 9h, tem o objetivo de cessar esta forma de trabalho. Todos os 32 prefeitos das cidades apontadas pelo IBGE confirmaram presença.
A pedagoga Denise Dela Bruna, coordenadora estadual do Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI/SC) alerta que crianças e adolescentes devem ser encaminhados para o serviço de convivência e fortalecimento como oficinas de dança, esporte ou alguma outra atividade cultural ou educacional. A proteção básica ocorre nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada cidade.