Estamos dando continuidade a série de reportagens relativo a acessibilidade em Riomafra. reportando nesta edição a situação da acessibilidade em Rio Negro. Conforme prometemos na reportagem publicada na edição do dia 27/06/2015, onde retratamos a situação em Mafra, nesta edição reportaremos a situação em Rio Negro.

Há 15 anos Ana Carla de Miranda anda pelas ruas de Rio Negro com sua cadeira motorizada, porém depois de tantos anos a falta de acessibilidade no município continua. Ana mora na rua Rio Grande do Sul, localizada na Vila Militar, onde não há asfalto, apenas grandes buracos que dificultam a locomoção com a cadeira de rodas, mas a falta de acessibilidade e o descaso não param nessa rua sem saída. Ana conta que muitas vezes tem que andar pela rua porque as calçadas do município não têm rampa e quando tem, só há em uma esquina, pois na seguinte que seria a descida para a cadeira, é apenas um meio fio alto sem condições de descer.

Nos seis anos que trabalhou na Souza Cruz, o trajeto era feito no asfalto ao lado dos caminhões durante a madrugada, isso porque as rampas foram colocadas de maneira inadequada. Dentro da firma, após o primeiro ano de trabalho, a empresa foi totalmente adaptada para cadeirantes, com banheiros, rampas e até mesmo chuveiro. “Os engenheiros vinham me perguntar se estava bom, tiravam as medidas com a minha cadeira de rodas”, descreve. A empresa também incentivou a moça a voltar a estudar, custeando todo o material para que realizasse o supletivo. No colégio em que terminou os estudos, os próprios alunos da turma pediram para que as aulas fossem na parte térrea do prédio, melhorando assim a mobilidade da aluna cadeirante.

No centro da cidade há falhas como na rua XV de Novembro, onde uma das rampas é na lombada, dificultando a passagem da cadeira, mas também há quem queira ajudar. Ana conta que sempre ficava olhando uma loja pela vitrine do lado de fora. Um tempo depois de o dono observar a cena, foi implantada uma rampa móvel. “Ele disse que assim eu poderia entrar na loja e ver o que eu quisesse”, conta. O mesmo não se pode dizer de tantas outras lojas do município que, mesmo com a reclamação para que as entradas sejam adaptadas, não colocam uma rampa para deficientes alegando que a estrutura não pode ser mudada por ser alugada.

Assim como as lojas, muitas empresas de Rio Negro e Mafra não cumprem a lei que regulamenta a contratação de deficientes. A lei prevê que toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% (dependendo do total de empregados) dos postos de trabalho a pessoas com alguma deficiência. As respostas que Ana tem são de que as empresas não podem contratar porque não estão adaptadas. “Não contratam e não adaptam também. Falta se adaptar aos cadeirantes aqui”, analisa.

Ana também reclama dos pedestres que muitas vezes não tem paciência e “quase passam por cima” da cadeira de rodas quando está na calçada, além da falta de educação das pessoas, também há os pontos de ônibus que foram colocados bem no meio das calçadas rionegrenses. “Às vezes eu tenho que sair para a rua porque não da para passar pelo ponto de ônibus. Quando dá eu passo pela parte de trás, mas é apertado para o tamanho da cadeira”, desabafa.

O descaso não para no ponto de ônibus mal instalado. Certa vez, a cadeirante precisava ir para Mafra e o motorista do coletivo se recusou a levá-la alegando que a rampa não estava funcionando. “Na verdade ele não quis sair do banco do motorista e ir até lá arrumar. Fui para o alto de Mafra sozinha mesmo”. Ana também conta que perdeu uma bolsa de estudos porque não tinha como ir nem voltar da faculdade. Ao fazer aulas de dança na UnC, em um projeto de dança sobre rodas realizado anos atrás, a proposta de estudo foi feita, mas sem locomoção, perdeu o benefício. Hoje sonha em fazer faculdade de direito, mas diz ser um sonho distante, por enquanto.

A Associação dos Deficientes Físicos de Mafra (ADEFIMA) também foi um breve passatempo de Ana até ser fechada. A ADEFIMA era mantida através de doações e pela Prefeitura, mas com o passar do tempo, as doações foram acabando e quando entrou em ano de eleição, a verba da Prefeitura foi cortada. No local eram feitas vassouras artesanais e havia cerca de dez deficientes que passavam o dia trabalhando, um ônibus também era disponibilizado para buscar os deficientes e levar para casa todos os dias. “Sinto falta de uma ocupação, antes eu saia de casa todo dia. A gente fazia coquetel para o pessoal, tomava chimarrão…”, lembra.

Os representantes públicos também deixam a desejar. Ana conta que em ano de eleição apareceram vários candidatos pedindo voto e prometendo “mundos e fundos”, desde asfalto a abertura da rua que é sem saída. Apenas um vereador voltou para conversar e ver o que poderia ser feito na rua esburacada e desde a visita – há quase um ano – nada foi feito. O município de Rio Negro deve receber cerca de R$ 1,3 milhão para investir em pavimentação. As ruas da Vila Paraná e Vila Paraíso estão em péssimas condições. “Vamos ver se eles vão asfaltar agora. Eu queria que eles arrumassem as ruas para eu poder ter liberdade. Também queria poder entrar nas lojas normalmente”.

Prefeitura inacessível para cadeirantes

Quem deveria servir de exemplo também não possui acessibilidade. A Prefeitura Municipal de Rio Negro não tem elevador especial para cadeirantes terem acesso ao segundo andar do prédio. O órgão público deveria seguir a implantação feita no Fórum do município, que possui entrada especial para os cadeirantes e elevador que dá acesso a todas as repartições do prédio. Os órgãos públicos deveriam mostrar a maneira correta que a acessibilidade deve ser implantada para que assim comerciantes em geral tenham a sensibilidade de adaptar seus ambientes. A fiscalização para que a lei em que deficientes devem ser contratados também deve ser mais rigorosa, pois a “vista grossa” para que o cumprimento da lei seja feito tem deixado muitos deficientes desempregados na região.

Em 2013 a Gazeta de Riomafra publicou matéria sobre a acessibilidade em Rio Negro após o Fórum Paranaense de Acessibilidade ser realizado na região. A avaliação feita na época por Antonio Borges dos Reis, coordenador do Fórum de Acessibilidade do CREA-PR, constatou que as calçadas de Rio Negro não eram adequadas para a acessibilidade. O coordenador salientou que no município havia uma grande quantidade de calçadas feitas com pedras portuguesas (petit pave), material abolido pela lei federal em 2004 (art. 90-50). Na época o coordenador indicou a retirada da calçada que havia sido feita pela Prefeitura e afirmou que os vereadores tinham o dever de rever essa lei, pois o município poderia sofrer sanções do Ministério Público. Até o momento as calçadas continuam intactas e pelo jeito nada foi feito.

Na mesma ocasião o presidente da Associação Rionegrense dos Portadores de Necessidades Especiais (ARPNE), Marcos Antonio Reway reiterou que a falta de fiscalização privava muitas pessoas do direito de ir e vir pelo fato da cidade não oferecer acessibilidade.  Marcos falou ainda que a mudança dependeria de um plano de fiscalização por parte dos responsáveis pelo município, desde Secretarias, Corpo de Bombeiros e Policia Militar, pra que realmente possa ser cobrado dos donos de estabelecimentos, uma mudança de postura.

Também em 2013 o prefeito Milton Paizani aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Viver Sem Limites”, em um ato de pactuação coletiva dos municípios das regiões realizado em Curitiba. O Plano Viver sem Limites está estruturado em quatro eixos (educação, saúde, assistência social e acessibilidade). Prevê, entre outras ações, veículos para o transporte escolar acessível, bem como recursos para adaptação arquitetônica em escolas e instalação de salas de recurso multifuncionais para deficientes. O Viver sem Limite envolveria todos os entes federados e previa um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014. Não há notícias de que este plano tenha entrado em prática até o momento.

Estamos em 2015 e as calçadas portuguesas não foram retiradas e muito menos modificadas, assim como ainda existem cadeirantes que são atendidos nas portas das lojas por não haver acessibilidade adequada. Da mesma maneira que nenhum cadeirante consegue ir além do primeiro acesso a Prefeitura, os investimentos do Viver sem Limites parecem não ter chegado ao município também. No papel a cidade é acessível, na prática, não.

Vila Paraíso não será asfaltada

A princípio a Vila Paraíso não será contemplada com a verba que o município recebeu para pavimentação. Segundo divulgação, serão asfaltados o centro de Rio Negro e os bairros, Bom Jesus e Volta Grande. Os moradores da Vila Paraíso aguardam melhorias no bairro que após a enchente de 2014 teve suas ruas danificadas e desniveladas.

Um dos vereadores do município disse que a decisão de pavimentar a via cabe ao poder executivo e que a colocação de asfalto tem que ser feita para “um bem maior” que privilegie a maioria.

Desta forma, a exemplo de Mafra a acessibilidade em Rio Negro parece ser apenas uma palavra no dicionário e promessas de projetos que nunca saíram do papel. Lamentavelmente!