O XIII Seminário Jurídico que iniciou na segunda-feira e encerra na quinta, dia 30 traz como tema o Tribunal de Contas de Santa Catarina.

A primeira palestra do Seminário foi proferida por Salomão Ribas Junior, conselheiro, corregedor do TCE/SC e presidente da Atricon – Associação dos Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, que abordou o papel do Tribunal de Contas no combate à corrupção na Administração Pública.

A segunda noite iniciou com o auditor fiscal de Controle Externo, João Luiz Gattringer que ministrou sobre as competências, funções e estruturas do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Kliwer Schmitt da Diretoria de Atividades Especiais e auditor fiscal de Controle Externo finalizou a noite com a palestra sobre os processos, procedimentos e resultados de fiscalização do TC.

Na noite de hoje, dia 29, o consultor geral e auditor fiscal de Controle Externo, Hamilton Hobus Hoemke trabalhará sobre as principais normas utilizadas pelo TCE/SC nas fiscalizações. Logo após o procurador do MPTC, Anderson Flores ministrará sobre as atribuições e procedimentos do Tribunal.

Finalizando esta edição do Seminário Jurídico, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Roberto Herbst deve estar presente e falará sobre a atuação do conselheiro no Tribunal de Contas.

Este evento é uma realização do curso de Direito do campus Universitário de Mafra em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina – Instituto de Contas e apoio da OAB Subseção de Mafra e Subseção de Rio Negro.