Conforme noticiado aqui na Gazeta de Riomafra, aconteceu na semana passada, uma reunião entra a direção do Hospital São Vicente de Paulo e a Secretaria de Estado da Saúde para resolver o impasse quanto ao HSPV não mais atender pacientes de pediatria. O atendimento, conforme correspondência enviada pelo Hospital à Secretária de Estado da Saúde seria encerrado no próximo dia 30 (terça-feira).

Na reunião os representantes da Secretaria de Estado da Saúde, solicitaram a direção do HSPV que continue a prestar o atendimento pediátrico por mais sessenta dias, onde até o final do prazo será definida uma solução para que as crianças de Mafra e região não fiquem sem atendimento médico.

O que já foi adiantado é que a Maternidade Dona Catarina Kuss, não absorverá o atendimento pediátrico, pois traria risco de saúde aos recém-nascidos. Para que a Maternidade possa oferecer este tipo de atendimento é necessário uma ampliação da sua estrutura física e a transformação de maternidade para Hospital Materno Infantil.

Após a reunião em Florianópolis ficou decido que o HSVP continuará a atender os pacientes pediátricos por mais 60 dias não parando o atendimento no dia 30 de junho como anunciado anteriormente.

RELEMBRE O CASO

No dia 07 de maio a direção do Hospital São Vicente de Paulo – HSPV, enviou a Secretária de Estado da Saúde uma correspondência informando que a partir do dia 1º de julho não estaria mais realizando o atendimento pediátrico, indicando que os atendimentos sejam realizados pela Maternidade Dona Catarina Kuss – MDCK.

Na correspondência a direção do Hospital, informou que a decisão foi tomada em reunião de diretoria e do conselho fiscal no dia 04 de maio por motivos anteriormente expostos ao secretário Estadual da Saúde, João Paulo Kleinübing, e ao secretário adjunto da Secretaria, Murilo Capella, durante visita ao Hospital no mês de fevereiro.

A direção do HSVP apontou a dificuldade de fechar escalas de sobre aviso de médicos pediatras, devido à maioria estarem lotados na MDCK com escalas de plantão e sobreaviso. Citou ainda não ter como justificar reformas necessárias na área destinada a internação pediátrica, devido ao pequeno número de internações. Destacou a necessidade de priorizar os atendimentos de média e alta complexidade de adultos nas especialidades de cardiologia, neurocirurgia e traumato/ortopedia, visando a obtenção de recursos para investimentos como para o custeio para estes serviços.

Para os diretores do Hospital São Vicente de Paulo a Maternidade Dona Catarina Kuss poderia absorver os atendimentos de pediatria, pois a maternidade estadual possui toda a estrutura de recursos humanos, instalações e materiais para prestar os serviços de atendimentos de urgência/emergência, bem como as internações pediátricas. E, informa ainda, que como retribuição a Secretaria Estadual da Saúde, em absorver os atendimentos clínicos de pediatria através da MDCK, o Hospital continuaria fornecendo sangue e hemoderivados fornecidos pelo Hemocentro de Santa Catarina – HEMOSC, e reservando dois leitos de UTI Adultos dentro da Rede Cegonha, além de continuar disponibilizando exames de tomografia, ressonância magnética e no atendimento cirúrgico de média complexidade ao pacientes pediátricos.

A direção da Maternidade Dona Catarina Kuss, na época, disse que de imediato não teria como absorver os atendimentos pediátricos e que para poder prestar estes serviços é necessário a ampliação da estrutura do espaço físico da Maternidade. Informou ainda que foi aprovado no dia 22 de maio e será incluso no Plano Plurianual de Aplicações – PPA Quadriênio 2016 a 2019, a transformação da Maternidade em Hospital Materno Infantil, com a ampliação do prédio em imóvel já adquirido possibilitando assim o atendimento de ambulatório obstétrico de alto risco, atendimento de urgência com ala de internamento, ambulatório e UTI pediátrica.

CLÁUSULA CONTRATUAL

O atendimento pediátrico realizado pelo Hospital é realizado através de um convênio com a Secretaria de Estado da Saúde firmado através de um Termo de Pactuação, com cláusulas estipulando o que compete a cada parte. Uma espécie de contrato, que não pode ser quebrado unilateralmente e qualquer alteração ou sua rescisão obrigatoriamente deve passar por um comitê gestor.

A Gazeta de Riomafra teve acesso a uma parte deste termo onde na sua cláusula quinta diz: “Este Termo de Pactuação, poderá, a qualquer tempo, ser alterado, desde que devidamente motivado e sem modificar seu objetivo original, devendo a solicitação ser encaminhada ao Comitê Gestor Macrorregional e Atenção às Urgências e Emergências – Planalto Norte e Nordeste e aprovada nas Comissões Intergestoras Regionais – CIR´s. Após aprovação da alteração, deverá ser enviada a Diretoria de Planejamento e Controle e Avaliação da SES para a devida alteração do Termo.”

ATENDIMENTO EM JOINVILLE OU JARAGUÁ DO SUL

Conforme algumas informações, caso não seja achada uma solução dentro destes sessenta dias que o HSVP continuará a prestar o atendimento pediátrico, as crianças de Mafra e região que necessitarem deste serviço serão encaminhados para hospitais de Jaraguá do Sul ou de Joinville. Lembrando que O Hospital São Vicente de Paulo e referência na região atendendo os pacientes pediátricos de Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Campo Alegre, Major Vieira e Ireneópolis.