“Após as orientações dadas em nenhum momento à diretoria da Apas nos procurou desejando consertar os erros que estavam cometendo e que eu havia apontado”, disse Marlize Beatriz Conte, gerente de Educação

A gerente de Educação da SDR, Marlize Beatriz Conte, encaminhou nota na manhã de ontem a redação da Gazeta, e no decorrer da tarde esclareceu o envolvimento da Gered, com relação à denúncia do professor Giancarlo da Silva Rocha, publicado neste bi-semanário na edição do último sábado, referente ao episódio Cedup/Apas.

No seu esclarecimento Marlize expõe que, em primeiro lugar, é preciso que a comunidade Riomafrense conheça a verdade sobre a escola Cedup. Embora a Apas sempre “casou” a sigla da associação junto ao nome da escola como Cedup/Apas, o Cedup é uma escola pública cujos diretores, professores e demais servidores são remunerados pelo Governo do Estado. Acrescenta também que a manutenção da instituição, como pagamento da energia, telefone, material de expediente e de limpeza também são fornecidos pelo estado.

Todas as escolas estaduais possuem as APPs, entidades com personalidade jurídica, sem fins lucrativos e que devem ser parceiras das escolas, possuem CNPJ próprio para poderem receber subvenções sociais da própria SED, MEC e demais doações da comunidade e aplicá-las em benefícios na parte pedagógica e física da escola e outras necessidades que for de interesse da coletividade escolar, salientou a gerente de Educação.

Lembrou que a Apas foi criada no ano de 2004, como consta registrado em seu estatuto. Neste ano (2010) ela não acompanhou o processo de criação por estar exercendo função de diretora de escola na EEB Orestes Guimarães em São Bento do Sul.

Em fevereiro de 2009 assumiu o cargo de gerente de Educação, e tal função lhe incumbiu de acompanhar o funcionamento das escolas estaduais entre elas o Cedup, “pois enquanto Gerência de Educação não temos “ingerência” sobre as APPs, no caso do Cedup (Apas)”, frisou Marlize Conte.

“Após as orientações dadas em nenhum momento à diretoria da Apas nos procurou desejando consertar os erros que estavam cometendo e que eu havia apontado”

Porém, acrescentou que no decorrer do tempo foi percebendo que tanto os alunos, quanto a comunidade em geral não tinha clareza sobre que tipo de instituição se tratava o Cedup. “…muitos achavam que se tratava de uma escola privada, devido aos valores pagos nas mensalidades e por ter um servidor ACT, e diretor pedagógico da Apas, senhor Cliceu Uhlig que se apresentava como diretor da escola recebia correspondências em seu nome e nas formaturas fazia a colação de grau dos formandos como diretor da escola. Porém quem deveria fazer tal procedimento eram os diretores da escola que possuem um ato de nomeação os quais devem assinar certificados e atos oficiais de formatura”, atentou Marilize.

A secretária afirmou também que, o senhor Jair Machado está totalmente equivocado quando alegou que foi aberto as contas da Apas para a gerente de Educação e que ela (Marlize) teria dito que não podia sobrar dinheiro e que também teria sugerido a construção de quatro salas de aula. “…trata-se de uma inverdade, pois em primeiro lugar, as “contas da Apas”, não foram abertas; se tiverem de ser “abertas” deverão ser feitas ao Ministério Público”, disparou.

Com relação à situação financeira da Apas, Marlize falou que não é de interesse da Gerência de Educação, a situação financeira da Apas e de nenhuma APP de escola, mas sim deve ser de interesse da direção da mesma e de seus associados.

Porém admite que foi convidada por Cliceu Uhlig para acompanhar uma prestação de contas: “…Imaginei que encontraria representantes de todos os segmentos da Apas, mas para minha surpresa encontrei o senhor Jair machado, Cliceu Uhlig e Evelise. Questionei a falta de participação dos demais segmentos, disseram que sempre fizeram assim. Alertei que a prestação deve ser feita de forma transparente…” Neste acompanhamento superficial, Marilize nos relatou que encontrou várias notas de compra de materiais, principalmente de construção, emitidos em “pedidos” ou “orçamento”, “…falei que isto não podia estar ali como Nota Fiscal”. Então ambos se comprometeram a trocar por notas fiscais. “…Alertei que isso não poderia acontecer; caracterizava “sonegação Fiscal”. Alertei também sobre o saldo que possuíam em caixa (embora os números se mostrassem contraditórios as vezes falavam em 200 mil, outras vezes em 250 e até 300 mil). Mesmo assim continuei reforçando que este saldo era alto demais para uma APP de escola pública. Tentaram argumentar dos investimentos que fizeram na estrutura física da escola, laboratórios, etc. Eu insistia, mesmo fazendo todas as obras ainda sobrava um saldo bancário elevado é por que os valores cobrados dos alunos eram altos demais…”

Lembra também que oportunamente falou que os valores deveriam ser diminuídos, discutidos em assembléias, com prestação de contas transparentes aos associados, uma vez que os alunos que procuram cursos técnicos precisam desta formação profissional para ampliarem as possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e são alunos com dificuldades financeiras para pagar as mensalidades, fato comprovado pelo alto índice de desistência dos cursos e que consta no relatório feito pela equipe da Secretaria de Educação, em dezembro de 2009.

Marlize conclui que Jair Machado, dentro de sua larga experiência como sindicalista, não entendeu as suas orientações e quando alegou que ela os “induziu” se auto pagarem 13º salário, FGTS, Férias, referentes há cinco anos. “…Isto não é procedente, pois desconheço o enquadramento trabalhista que têm diante da Apas. Se possuem carteira de trabalho assinada, algum tipo de contrato, pois estas questões não são de interesse da Gered,mas sim da direção da escola e de seus associados e agora do Ministério Público”. Quanto à construção de quatro salas de aula, afirma que também é inverídica, pois naquela época já acompanhávamos o processo de construção do novo Cedup, concluiu a gerente da Gered.

“Após as orientações dadas em nenhum momento à diretoria da Apas nos procurou desejando consertar os erros que estavam cometendo e que eu havia apontado”.

A gerente de Educação lembra, que se reuniu mais uma vez a diretora da escola, o assessor de direção e o servidor Cliceu Uhlig (diretor pedagógico da Apas) e passou a responsabilidade a eles. “…Deixei claro que em caso de uma auditoria por parte da SED, eles teriam que responder pelos seus atos. Fiz um relatório sobre as irregularidades dentro da escola, que é da nossa competência, questionando cumprimento de horário, contratação de servidores, e chamei a responsabilidade da diretora e o assessor de direção, pois qualquer irregularidade constatada seriam os responsáveis pela Escola Cedup. Quanto a Apas a responsabilidade de dar as explicações, sobre mudanças no estatuto, falta de comunicação com os associados, falta de prestação de contas transparentes é de responsabilidade de sua diretoria. Acrescentou.

Lembrou também que a auditoria foi realizada por uma equipe técnica da DIOC – Diretoria de Organização e Controle da Secretaria da Educação, especializada neste tipo de trabalho. Onde ficaram durante uma semana dentro da escola e levantaram muitas questões irregulares desde a gestão quanto a Apas. Disse que o relatório chegou ao conhecimento da Gered no mês de agosto e em audiência com o secretário de Educação Silvestre Herdt, onde o mesmo encaminhou o relatório para a Consultora Jurídica e nos próximos dias haverá desdobramentos sobre o caso. Quanto a Apas, Marlise diz que somente a abertura das contas por uma auditoria fiscal juntamente com a atuação do Ministério Público seria capaz de elucidar se houve ou não irregularidades.

Após conhecimento, por parte dos alunos, que eles são sócios da Apas (pois desconheciam o fato) juntamente com um grupo de servidores tentaram através de assembléias destituírem a atual diretoria, porém temos conhecimento que tal procedimento foi impedido.

Este fato relacionado ao Cedup e a sua Associação que deve ser parceira da escola e não “Fazer gestão Paralela”, deve servir de exemplo para outras escolas alerta a gerente. “…Há alguns casos de APPs que permanecem por muito tempo na diretoria, apenas invertendo posições dos cargos eletivos. Temos alertado os diretores sobre estas questões.” Lembra ela, que em algumas escolas os diretores enfrentam a situação com firmeza e a diretoria da APP, percebe que não é mais desejada na escola e pede para sair. E uma nova assembléia de pais é convocada e nova diretoria constituída. “…Nos chama atenção que a Apas, mesmo percebendo que a escola, os associados não desejam mais este modelo de associação, insistem em permanecer”.

Para finalizar a gerente de Educação Marlize Conte informou que o Cedup de Mafra recebeu vários equipamentos como ar condicionado e equipamentos para os vários Laboratórios, oriundos do Programa Brasil Profissionalizado e a instalação dos equipamentos será por conta da empresa que forneceu os equipamentos, portanto não haverá necessidade dos 5 mil reais citados pelo presidente da Apas durante sua entrevista ao jornal.

Alem de esclarecer o que está acontecendo no Cedup, reforçou que estas mudanças profundas que estão acontecendo se fazem necessárias por que Mafra estará recebendo uma unidade nova, fruto de parceria do Governo Federal que entrou com recursos da ordem de 8 milhões para a construção da estrutura física  e 3 milhões para a aquisição de equipamentos, a Prefeitura Municipal que não mediu esforços para adquirir e doar o terreno e o Governo do Estado, que lutou muito para  trazer esta obra para Mafra. O Governo do Estado será o mantenedor, fará a contratação dos professores e os servidores efetivos do atual Cedup passarão a trabalhar na unidade nova, com oferta de outros cursos, além dos que já existem.

Procuramos insistentemente ouvir Evelise Blumenthal, oportunizando-a dar a sua versão aos fatos, mas segundo ela, foi orientada por seu advogado a não se pronunciar sobre o caso. Ratificamos que deixaremos o nosso espaço aberto sempre, a todos que queiram se defender ou a se pronunciar sobre este polêmico caso que só agora se tornou público de fato.