O desembargador do Trabalho, Gracio Ricardo Barboza Petrone esteve em Mafra nesta quarta-feira onde realizou a correição ordinária anual na Vara do Trabalho da Comarca. Esteve na terça-feira realizando correição em Canoinhas e na quinta-feira faria em São Bento do Sul e sexta a correição seria em Timbó.

Em entrevista concedida à Gazeta o desembargador explicou que a Corregedoria, entre outras, tem a função de realizar correições ordinárias em cada Vara. Hoje são 59 Varas instaladas no Estado de Santa Catarina e aquela era a 19º que realizava em 2014.

A correição tem a finalidade de verificar como o trabalho da Vara está sendo realizado frente aos processos, com relação às partes, advogados, peritos. Se o tratamento do processo em Mafra é o mesmo que é realizado em São Miguel do Oeste, Tubarão, Lages, e assim por diante.  “Uma verificação de pautas, de execuções, se existe um gargalo, como por exemplo, muitos processos de instrução e pouca sentença, qual o motivo de tantas execuções”, explicou o desembargador.

Sobre a Vara do Trabalho de Mafra, contou que como em outras Varas, existem problemas pontuais de procedimentos interno quase irrelevantes. Traz como base sua experiência como juiz de primeiro grau, de quase 20 anos e por isso um olhar diferenciado como corregedor. Ressaltou que os juízes são operantes e fazem um bom trabalho frente à comunidade, mesmo com um grande andamento processual que existe em Mafra.

2ª Vara

Questionado sobre a solução para a demanda processual em Mafra, o desembargador Gracio respondeu que até poderia ser uma Segunda Vara, porém não há esta possibilidade. Explicou que a Justiça do Trabalho está sob a autoridade do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, e que dificilmente dará parecer favorável nesse sentido. Disse que recentemente foi baixada a Resolução 184 que praticamente inviabiliza qualquer tipo de expansão. O entendimento é de que deve haver produtividade, mas por outro lado, não se pode aumentar muito os gastos. “São vários critérios a serem seguidos e que acabam por inviabilizar o processo”, explicou o desembargador.

Sobre o número de ações existentes e que poderiam justificar a expansão, Gracio disse que teria que ter mais de 1.500 ao ano, por mais de três anos consecutivos, mas com uma taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução baixas. Assim como o índice de produtividade, que deve superar o índice da Resolução.

PJE

O Processo Judicial Eletrônico já está implantado em cerca de 70% das Varas do Brasil, em Santa Catarina apenas 1/3 das Varas possuem esse sistema.

O desembargador corregedor explicou que o TRT do Estado tem intenção de instalar mais uma Vara, que seria a 2ª Vara de Brusque, onde ambas as Varas teriam o Processo Judicial Eletrônico, com mais outras instalações chegaria a 7% e elevaria a meta proposta.

Sobre problemas do PJE, o desembargador destacou a dificuldade de mudar uma cultura, o costume de processos em papéis para processos eletrônicos. Outro problema levantado pelo corregedor foi em relação ao próprio sistema, onde em Santa Catarina a versão apresenta problemas de operacionalidade, mas uma nova versão já está em fase de homologação.

Número de processos

O desembargador do Trabalho também falou sobre o número de processos da Vara de Mafra, que varia entre 2.000 e 2.500 e que ainda é superior se comparado a Canoinhas por exemplo. Para essas variações não existe um parâmetro, depende do movimento da economia local. Pode haver um número maior de indústrias, porém há uma adequação melhor dos meios de produção com os trabalhadores, dessa forma a demanda de processos pode ser menor do que uma cidade que tenha menos indústrias, mas que o capital de trabalho seja mais combativo, o que resultaria em mais processos.