Durante a Sessão da última terça-feira, quando o vereador José Marcos Witt citou o abuso de diárias pelo Legislativo e a irregularidade de Osni Martins no cargo de presidente, acabou sendo inclusive ofendido moralmente pelo chefe da Casa de Leis

Em Reunião que logo após o início teve a participação do prefeito Paulo Sérgio Dutra, quando anunciou o cancelamento dos valores cobrados a mais no IPTU dos anos 2010, 2011 e 2012, além de investimentos em pavimentações e recapeamento, entre outras obras, uma discussão acirrada teve início quando do momento da fala das lideranças.

O presidente do PDT em Mafra, vereador José Marcos Witt, iniciou sua fala citando o abuso em diárias da Câmara e concluiu falando da irregularidade do cargo de presidente, exercido atualmente pelo vereador Osni Martins, que por sua vez, começou a se exaltar e, conforme o áudio da Câmara comprova e alguns vereadores comentaram à Redação, acabou perdendo a compostura.

Primeiramente Osni criticou o Jornal que expôs os valores das diárias – informação esta que é pública, citando ainda que a Imprensa deve também investigar as diárias do Executivo e, entre toda a discussão que acabou acirrada e com o mesmo determinando que fosse cortado o microfone utilizado por José Marcos Witt, acentuou que sofria perseguição e, no auge de seu poder como Presidente, ainda ofendeu morador Wittinho, entre outras palavras o chamando de demagogo e de traidor, criticando também aliança da qual fez parte e que o possibilitou de estar em tal cargo até hoje.

Procurado por nossa reportagem, o vereador José Marcos Witt (Wittinho), demonstrou-se indignado com a atitude do presidente, que assim como por ele, também por outros edis ouvidos por nossa reportagem, demonstrou completa queda de decoro. O presidente, depois de tanto xingar o vereador Wittinho e cortar seu microfone, ainda disse que se for forçado Judicialmente a promover novas eleições, a fará, mas ficará sempre do lado contrário que aquele vereador ficar.

Para Wittinho, o fato de questionar o presidente sobre os gastos com diárias e sobre a ilegalidade no cargo de presidente, não justificam atos como os praticados pelo então chefe do Legislativo. Para o vereador, que é também o primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara, há de se lembrar que hoje faltam médicos para atendimento junto ao Pronto Atendimento Municipal, faltam pedras para melhorar o trânsito nas estradas; remédios no SUS e outras deficiências do Município. “Como justificar o presidente da Câmara gastar mais de R$ 2,8 mil em diárias por mês, com tanta deficiência no Município”, indagou, lembrando que mais de R$ 3,6 em diárias foram gastos por Osni Martins, numa viagem em março último, para participação em um Encontro Nacional de Legislativos. Para o vereador, cabe indagar “qual benefício essa viagem trouxe para o Município”?

Presidência Irregular

José Marcos Witt, como primeiro Secretário da Câmara, afirma que o cargo de Osni Martins assumindo a Presidência da Casa Legislativa, com a renúncia do ex-presidente e agora prefeito Paulo Dutra, está totalmente irregular, haja vista determinação Judicial que determina novas eleições para o cargo de vice-presidente e de segundo secretário. “Como ele pode assumir como presidente se o seu cargo já é considerado ilegal? A decisão da Justiça é clara, Osni Martins não é mais presidente, e novas eleições já deveriam ter sido convocadas, além do que, se necessário, no meu cargo, tenho até autoridade e autonomia para marcar uma nova eleição”, salientou.

Witt também argumenta que no uso de sua autoridade como presidente, sem consultar a mesa ou demais edis, somente com a denúncia de um cidadão, Osni Martins extinguiu o mandato do ex-prefeito João Alfredo Herbst. Ele destaca que a Câmara nem mesmo tinha sido oficiada quando daquela ação do presidente. “Agora, com o Legislativo já havendo sido noticiado, ele não quer cumprir a determinação Judicial”? – pergunta o vereador.

O primeiro Secretário ainda comenta que o salário mafrense é em média de R$ 800 mensais, e somente em diárias, o presidente do Legislativo vem despender mais de R$ 2,8 mil do dinheiro público por mês, valor que poderia ser investido em prol da melhoria da qualidade de vida da população mafrense. “Ele pode até dizer que é legal o uso de tantas diárias, mas a comunidade vai achar isso moral”? – pergunta Wittinho.

Ação Judicial

Além de todas as ações pertinentes quanto ao uso abusivo de diárias e dos questionamentos sobre a legalidade ou não do cargo de Osni Martins como Presidente, José Marcos Witt vai, ainda, acionar o mesmo em decorrência das ofensas a si proferidas, “com o descontrole emocional do presidente”. Segundo Wittinho, vai solicitar que na Ata da última reunião, conste na íntegra a fala do presidente e as ofensas contra si proferidas para, junto com o áudio da Câmara, entrar com a devida Ação no Judiciário e solicitar análise do Conselho de Ética do Legislativo.

Lembra ainda o vereador do PDT, que qualquer cidadão poderá impetrar ação contra o presidente Osni Martins, e este pode ter que devolver aos cofres públicos todos os subsídios recebidos como presidente em cargo irregular, ainda acrescido de multas.

Destaca, ainda, que o próprio Tribunal de Justiça irá julgar a legalidade de suas diárias, podendo um cidadão mafrense o acionar por abuso de gasto do dinheiro público.

Presidente não quer se manifestar

“Não tenho nada a declarar”. Com essa afirmativa o atual presidente da Câmara de Mafra, Osni Martins, atendeu nossa reportagem via telefone nessa semana, quando o comunicamos desta matéria.

Insistindo com o vereador para que também expusesse o seu entendimento sobre o ocorrido durante a Sessão em que ofendeu o edil José Marcos Witt e sobre a eleição ou não para cargos da Mesa Diretora e mesmo sobre sua situação como presidente, Martins simplesmente alegou que encaminhou o caso para “sua” Assessoria Jurídica, e que a sua opinião está gravada no áudio da Sessão de terça-feira.