Juiz teve que buscar presos para audiência por falta de agentes em Rio Negro

Publicado por Gazeta de Riomafra - 12/08/2013 - 12h01

Descaso: Rio Negro a única comarca da região que não possui agentes penitenciários

Na última quinta-feira, 8, juiz da comarca de Rio Negro, Rodrigo Morillos, buscou com seu carro particular quatro acusados da tentativa de assalto ao Banco do Brasil  para poder realizar a audiência de julgamento no horário previsto. Os responsáveis pelo traslado dos presidiários seriam agentes penitenciários, porém a comarca de Rio Negro não os tem. Assim, a Polícia Civil juntamente com a Polícia Militar acabam realizando este trabalho, algo que não é de sua função. Tal pratica pode se caracterizar até como desvio de função.

De acordo com relato do juiz Rodrigo, a Polícia Civil estaria recebendo visitas de familiares dos detentos na cadeia e a Polícia Militar não tinha viatura para buscar os presos. Por isso, a alternativa era realizar o traslado dos acusados ou adiar o horário ou dia da audiência, por isso realizou o traslado dos detentos com ajuda de policiais militares.

Somente neste ano, o magistrado já enviou seis ofícios para governador do Paraná solicitando agentes penitenciários para Rio Negro, porém não recebeu retorno.  Na época, fez um comparativo que em São Mateus do Sul havia 30 presos para cinco agentes penitenciários e na Lapa havia 40 presos para oito agentes penitenciários, já em Rio Negro 60 presos e nenhum agente penitenciário. Estranha-se Rio Negro não ter sequer até hoje um agente prisional, visto que a comarca é responsável pelos municípios de Rio Negro, Campo do Tenente, Quitandinha e Piên.

Com essa ausência de agentes, a Polícia Civil que é responsável por investigar os casos de roubos, assaltos, entre outros e a Polícia Militar que lhe cabe o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, acabam cuidando dos presos e deixando muitas vezes suas atividades em segundo plano.

“Não vejo qualquer diferença no que eu, como juiz de direito, fiz no dia de hoje com o que é cobrado pelo Estado do Paraná, na Comarca de Rio Negro-PR, da Polícia Civil e da Polícia Militar. Assim como não é função de um juiz de direito realizar a busca de agentes presos no estabelecimento penal para a realização de audiências no fórum, não é função das polícias civil e militar. O ponto central de todo o problema está na inexistência de agentes penitenciários na Comarca de Rio Negro”, declarou juiz Rodrigo Morillos.

Atualmente, Rio Negro tem aproximadamente 55 presos, onde sua capacidade seria de 20 detentos. Em Mafra, são 305 detentos para 30 agentes penitenciários, os quais se dividem em setor administrativo, ala feminina e masculina. Além de Mafra possuir uma penitenciária e Rio Negro não, sendo assim os presos ficam abrigados na cadeia da  própria Delegacia, procedimento inadequado a legislação atual.

De acordo com prefeito, Milton Paizani, o ex-delegado da Polícia Civil, Renato Wasthner de Lima, se esqueceu de incluir no edital do concurso vagas de agentes penitenciários. Agora, Milton está esperando a relação de agentes penitenciários da Lapa que querem transferência para Rio Negro que será emitido pela Polícia Civil.

Nossa reportagem tentou contato com a Secretaria de Segurança do estado do Paraná para saber por que a comarca de Rio Negro não tem sequer um agente penitenciário, ao contrário de várias cidades vizinhas do mesmo porte. Até a conclusão desta reportagem nenhuma resposta havia sido nos dada.

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9 comentários publicados
  1. Lucas Cesar

    O descaso é geral, gostaria de comentar que, infelizmente na atualidade as delegacias regionais (na sua maioria) possuem agentes de cadeia (contratados por processo seletivo e com nenhum preparo físico ou psicologico para a função). Cabe ainda comentar que, os agentes de cadeia não possuem viaturas tampouco armamento para realizar escoltas externas para audiências e atendimentos médicos com urgencia. Cito ainda que o prazo deste PSS é de dois anos, o qual hoje os agentes se desdobram para trabalhar em escala absurda não sobrando tempo para estudo. Em verdade vos digo que, após se encerrar o prazo do contrato, o governo acabará efetuando um novo concurso, dispensando os profissionais que atualmente estão trabalhando e já conhecem o realidade de se trabalhar em uma cadeia pública, colocando pessoas novamente despreparadas para realizar o trabalho. Eu sou um desses agentes que atualmente exerce essa função de risco, que saio todo dia da minha casa para trabalhar desarmado, retorno desarmado correndo risco para mim e minha família.

  2. paulo

    Infelizmente, isso não ocorre apenas em Rio Negro. É o estado do Paraná inteiro que não tem governo.
    O povo rionegrense é que deve mudar nas proximas eleições. Chega de eleger pessoas que só pensam em como aumentar seu patrimônio, nomear a familia para cargos importantes ( secretários, etc).

    • Rionegrense

      Agora moram no Batel em Curitiba. Só vão aparecer por aqui um pouco antes das próximas eleições.

  3. João

    Rio negro, a cidade esquecida do Paraná, sorte que tem Mafra para segurar na saúde e na educação, ai sobra verba para asfaltar as ruas do centro.

    • Rionegrense

      Isso é verdade. Se não existisse Mafra ao lado de Rio Negro a má administração e descaso do lado de cá seriam evidentes.

  4. André Macohin

    Isso que o Paraná é considerado um estado rico comparado aos demais… Que país mais podre em que vivemos!

  5. Rionegrense

    Palmas para as autoridades, especialmente para o prefeito de Rio Negro que vai tantas vezes para Brasilia e Curitiba “buscar recursos” !!!
    clap clap clap ….

  6. Joacir

    É vergonhoso que até o momento as forças políticas da cidade não tenham conseguido junto ao governo estadual mais investimentos na área de segurança com a contratação de pessoal para trabalhar na cadeia pública, isso reflete a incompetência de nossos governantes em fazer política. Também gostaria de destacar que o termo “AGENTE PENITENCIÁRIO”, se refere a pessoas que trabalham em penitenciárias, o que não é o caso de Rio Negro. Em cadeias o termo correto seria “AGENTE DE CADEIA PÚBLICA”. Pode até parecer insignificante o termo, mas para quem trabalha na área sabe da importância da distinção entre as categorias.

    • Zico Rosado

      Joacir, força política? Para mim esses políticos estão anêmicos com carência de FERRO pelos eleitores e munícipes em geral

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