As vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas, principalmente na área central de Riomafra, não estão sendo respeitada, a queixa partiu de seu Antonio Oripka, idoso que alega que em 90% dos casos não consegue estacionar seu veiculo em frente aos bancos “sempre que vou estacionar meu carro em frente a Caixa tem um carro estacionado sem o adesivo do idoso, o pessoal não tem respeitado a vaga destinada à terceira idade” – disse. Para conseguir estacionar o seu veiculo, seu Antonio tem que descer até a barbearia, para subir a rua e conseguir ir ao banco faz um grande esforço “eu tenho 14 parafusos e quatro placas na perna, pra mim é complicado subir a rua” – disse.

Quando vê outros motoristas se aproveitando da vaga destinada a idosos, Antonio diz avisar a polícia, porém alega que até hoje nunca viu ninguém ser autuado “eu ligo para a polícia, avisando que tem veículos irregulares estacionados na vaga destinada a idosos, esses dias esperei por 30 minutos, mas nenhuma viatura foi ao local para multar ou se quer averiguar o que estava acontecendo” – reclamou.

Nossa reportagem procurou a PM de Santa Catarina que nos informou que em 2013, foram 145 veículos autuados por estacionarem em vaga destinada a idosos, um número muito maior se comparado ao ano de 2012, onde somente 53 veículos foram autuados. No ano de 2012, esse tipo de infração ocupou a 13ª colocação entre as notificações mais expedidas pela PM em Mafra, já em 2013 a mesma infração ocupou a 5ª colocação entre as mais expedidas. Os dados comprovam que o mafrense tem desrespeitado o direito dos idosos. Em Rio Negro a situação é ainda mais complicada, falta efetivo da PM para autuar motoristas que estacionam em vagas para idosos.

Multa

Segundo o Detran, para estacionar nestas vagas é necessário ao usuário portar credencial – tanto para deficiente quanto para idoso conforme a resoluções 303 e 304 do Contran . A credencial deverá estar no painel do veículo ou em local visível. Em caso de irregularidades, como se constada que a vaga não foi utilizada pelo credenciado, o documento poderá ser suspenso.

De acordo com o CTB o estacionamento irregular, nas vagas exclusivas, é considerado infração leve, o que acarreta em três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 53,20, ficando o veículo sujeito a guincho. Tramita pela Câmara dos Deputados a proposta de lei que passa a infração de leve para média, com a mudança a multa passa de R$ 53,20 para R$ 127, 69, e os pontos na carteira de 3 para 4.

Acessibilidade

O Detran informa ainda que inicia em outubro, no centro, a demarcação para rebaixamento de calçadas para acessibilidade de cadeirantes, idosos e portadores de deficiências especiais.