Na última quinta-feira, dia 5, segundo relato de Edilson Schadeck, o fiscal de obras Daniel Teixeira acompanhado de Elano e mais um indivíduo, dirigiu-se até seu imóvel na Rua Adilson Bussmann com a finalidade de embargar a calçada que está sendo construída em frente ao galpão, futuro Centro Comercial. Edilson Schadeck conta que naquele momento estava ausente, em viagem a Papanduva, onde tinha ido visitar seu pai doente.
Estes funcionários da Prefeitura foram atendidos por sua esposa Adalgisa, que não consentiu em assinar os documentos sem a presença do marido. Conforme declaração de Edilson Schadeck, sua esposa foi tratada de forma abusiva e desrespeitosa, e Daniel Teixeira passou a constrangê-la exigindo informações acerca de seu paradeiro, sendo que não teria autoridade para isto. Sem sucesso os indivíduos deixaram o local.
Pela tarde, ao tomar ciência do ocorrido, Edilson foi até a Prefeitura a fim de receber o termo de embargo, o que possibilitaria resolver o problema o quanto antes. Schadeck conta que inicialmente foi atendido no balcão por Daniel Teixeira, que insistiu diversas vezes para que entrasse em seu setor e conversasse particularmente.
Assim adentrou o balcão, momento em que teve a passagem bloqueada, segundo Edilson, por um cidadão chamado Lindomar, sendo que naquele momento não sabia seu nome.
“Sob o pretexto de que eu estaria alterado, o que não corresponde a verdade, o referido indivíduo passou a me intimidar com gestos e palavras dizendo que eu deveria baixar a bola. Diante do tratamento fiquei irritado e falei rispidamente para que ele saísse da frente, pois não o conhecia e não tinha nada pra tratar com ele.
Depois de alguns segundos de discussão, o cidadão me agarrou bruscamente pelo braço e percebi que ele iria tentar me tirar dali na base da violência, reagi instintivamente, golpeando-o por duas ou três vezes em legítima defesa, mas somente até ele cair no chão. Na sequencia alguns dos presentes, todos funcionários da Prefeitura, me imobilizaram, sendo que então Lindomar se levantou e passou a me agredir covardemente. Mesmo após eu ter caído levei diversos pontapés na cabeça e também nos braços, enquanto tentava me proteger. Algumas pessoas passaram a gritar ‘para Lindomar, para Lindomar’, e foi assim que descobri o nome dele”, desabafou Edilson Schadeck.
A vítima ressaltou que Daniel Teixeira permitiu que seu subordinado o agredisse, não tendo ordenado em momento algum que ele parasse.
Schadeck contou ainda que naquele dia buscou auxílio médico no Pronto Socorro do Hospital de Rio Negro, onde constatou que teve a mão quebrada e as costelas feridas, também sofreu forte pancada na cabeça e ferimentos nas costas. Hoje Edilson encontra-se com o braço direito imobilizado e ficará assim por aproximadamente 70 dias, algo que, segundo ele, a lei considera crime de lesão corporal grave.
Obra embargada
Um barracão do ano de 1930, hoje totalmente reformulado, com aproximadamente 1.000 m² e divisão para 37 salas, localizado na Rua Boleslau Paluch esquina com Rua Adilson Bussmann em Rio Negro teve a obra embargada na última quinta-feira.
Edilson Schadeck conta que o local já foi cedido para a Prefeitura gratuitamente por um ano para armazenar calcário, no primeiro mandato do atual prefeito Alceu Ricardo Swarowski.
Segundo Edilson, proprietário do local, a reforma que já vem sendo feita há algum tempo e deve continuar nos próximos meses, não necessita de alvará, já que não mexe na estrutura do local. Lembrou que para o Salão da Mulher realizado no último ano, teve alvará concedido pela Prefeitura e aprovação de projeto de prevenção a incêndio, vistoriado pelo Corpo de Bombeiros. Neste projeto os bombeiros ressaltaram a construção de banheiro adaptado para cadeirantes e por isso foram levantadas paredes fechando 4 m². Edilson falou a Gazeta que esse foi o motivo que a Prefeitura encontrou para embargar a obra e mandar todos os pedreiros embora.
Schadeck disse também que em 28 de dezembro de 2010 recebeu uma notificação com prazo de dez dias corridos, para regularização da obra, prazo este que vencia nesta segunda-feira. Contou que logo após o Salão da Mulher no ano passado, deu férias aos pedreiros, mas tinha ciência de que algumas reformas ainda eram necessárias, neste ano passaram a se dedicar às calçadas, o que não precisa de alvará ou projeto.
Edilson reafirma que realiza tudo dentro das normas exigidas pela Prefeitura e que mesmo assim em 2010 recebeu dezenas de intervenções. Disse que sempre recebe os funcionários municipais com educação, mesmo quando vem trazer notificações.
Schadeck deixou bem claro que na última quinta-feira, sua esposa foi constrangida em seu local de trabalho, a floricultura da família, porém não foi agredida e nem o acompanhou até a Prefeitura.
Desapropriação indireta
Edilson Schadeck contou a reportagem da Gazeta que a Rua Dr. Edgard Bley, que passa em frente a sua Floricultura e também a uma galeria comercial de sua propriedade, foi simplesmente aberta pela Prefeitura, não houve desapropriação ou ciência aos proprietários, segundo ele foi à base da truculência. Disse ainda que a referida rua foi levantada um metro acima no nível normal dos terrenos, o que além de provocar forte descida, causa alagamentos, já que a Prefeitura não deixou saída para a água das chuvas.
Edilson conta que procurou por várias vezes uma solução junto a Prefeitura, e nada conseguiu, por isso resolveu entrar com duas ações em 2011, uma por desapropriação indireta e outra por perdas e danos, pelos prejuízos causados nos dois lados da rua.
“Esta obra está aparecendo, está trazendo enriquecimento para a cidade e a atual administração está terminando o mandato sem obras pra mostrar. É duro conviver numa cidade de medíocres que concordam com o prefeito”.
Schadeck encerrou a entrevista dizendo que seu grupo político vai reagir no judiciário, e que esta oposição unida esta trazendo pânico a atual administração.
Posicionamento da Prefeitura
Segundo informações prestadas pela Prefeitura Municipal sobre os fatos ocorridos, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos através de seu setor de Fiscalização de Obras realizou na data de 12 de março de 2009 uma visita a uma obra em andamento na rua Adilson Antônio Bussmann, bairro Campo do Gado, pertencente ao senhor Edilson Schadeck.
Ao chegar ao local e solicitar o alvará de construção e reforma do imóvel, fomos informados de que os documentos ainda não haviam sido providenciados pelo proprietário junto a Secretaria de Obras não possuindo o mesmo qualquer autorização da Prefeitura para a realização dos trabalhos.
Diante da constatação de que o imóvel encontra-se irregular perante a legislação municipal vigente, foi lavrado uma “Notificação Preliminar” nº 015/2009) orientando o proprietário a suspender a obra e no prazo de 5 dias providenciar a entrada da documentação exigida junto a Prefeitura Municipal, qual seja, Projeto Arquitetônico da obra, anotação de responsabilidade técnica, registro de imóvel, CPF e RG do proprietário e certidão de regularidade fiscal.
Em uma consulta junto aos arquivos, foi constatado que durante os meses que se seguiram foi realizada visitas pelo fiscal no local da obra, que mantinha-se paralisada até o final de 2010, quando recomeçou, mesmo sem a documentação necessária.
Diante disso, o Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria voltou ao local onde novamente notificou o proprietário do imóvel (Notificação nº 016-M de 1º de Dezembro de 2010) voltando a explicar que, de acordo com a legislação municipal vigente, nenhuma obra pode ser iniciada ou reformada sem o respectivo alvará concedido pela Prefeitura de Rio Negro e que por isso, a obra em andamento deveria ser imediatamente paralisada.
Foi orientado que, caso o proprietário insistisse em continuar com a construção, a mesma seria embargada além de multada.
No dia 07 dezembro 2010 o senhor Edilson esteve na Secretaria de Obras e protocolou ofício solicitando prazo até março de 2011 para regularizar a sua construção, alegando que parte em madeira em fase de construção anexa a obra de alvenaria tratava-se apenas de um apêndice de caráter transitório por no máximo quatro meses.
A Administração aguardou o término do prazo solicitado pelo senhor Edilson para a legalização da obra, o que não aconteceu até o presente momento.
Diante da constatação de que o proprietário não cumpriu com a lei, sequer com o prazo que ele mesmo solicitou, e considerando que no ano de 2011 as reformas estruturais no imóvel voltaram a ser executadas de forma clandestina, não estou alternativa ao Setor de Fiscalização a não ser notificá-lo mais uma vez (Notificação nº 035 de 28 de dezembro de 2011) bem como embargar a reforma do imóvel até sua regularização junto a Prefeitura Municipal de Rio Negro.
Inconformado com o referido embargo, o senhor Edilson esteve na Secretaria de Obras no dia 05 de janeiro de 2012, por volta das 14h, e agrediu fisicamente um servidor, além de ameaçar e desacatar todos os demais servidores da Secretaria de Obras bem como os servidores que encontrava pelo corredor da Prefeitura Municipal, em visível estado de descontrole emocional. Tais fatos foram registrados junto a Delegacia de Polícia cujos procedimentos legais estão sendo tomados.