Dando continuidade a agenda federativa em Brasília, na busca por políticas para o desenvolvimento regional, a comitiva de prefeitos da região que visitou os Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário e Previdência Social. A comitiva ficou no Distrito Federal durante três dias angariando apoio político para diversas áreas carentes de desenvolvimento e atenção. Participaram da viagem os prefeitos dos municípios de Major Vieira; Bela Vista do Toldo; Canoinhas; Itaiópolis; Papanduva; Mafra e o vice-prefeito de Porto União; além do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Estando o Planalto Norte inserido no Território da Cidadania, programa do governo federal, os prefeitos foram até o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA tomar conhecimento direto da matriz, saber as finalidades deste programa que está sendo retomado. Sendo assim, os prefeitos uniram-se para buscar apoio para enfrentar problemas relacionados à parcela da população que não tem acesso à educação, saúde, moradia, trabalho e renda digna. O desafio é diminuir a desigualdade socioeconômica desta região. Os prefeitos relataram que os municípios geram muita riqueza, no entanto, esta riqueza não está sendo potencializada. No MDA, tiveram a garantia da secretária Andréa Lorena Butto Zazar de que serão canalizados recursos.
Território da cidadania
O programa tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O território Planalto Norte abrange uma área de 10.466,70 Km² e é composto por 14 municípios: Campo Alegre, Canoinhas, Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Três Barras, Bela Vista do Toldo, Porto União, Rio Negrinho e São Bento do Sul. A população total do território é de 357.082 habitantes, dos quais 84.430 vivem na área rural, o que corresponde a 23,64% do total. Possui 12.909 agricultores familiares, 460 famílias assentadas e 2 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,79, segundo o Sistema de Informações Territoriais (http://sit.mda.gov.br).
Previdência Social
A comitiva esclareceu dúvidas e coletou informações relacionadas à manutenção ou implantação de regime próprio de Previdência Social – RPPS e adesão ao regime geral. A grande maioria dos prefeitos são novos na gestão e verifica-se problemas na gestão de previdência própria, o que leva à preocupação em relação ao futuro, às expectativas, até mesmo com a aposentadoria no funcionalismo público. Após um momento de discussão ficaram explícitas as vantagens da previdência própria. As informações lá coletadas servirão o planejamento e tomada se decisões acerca do assunto. O regime próprio de Previdência Social – RPPS é o regime de previdência assegurado exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, mentido pelos entes públicos da federação (União, Estados, Distrito Federal e municípios).
Ministério da Saúde
Neste Ministério foi apresentado um pedido para a aprovação da proposta de solicitação de equipamentos para estruturar o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) do Consórcio Intermunicipal da Região do Contestado – CISAMURC, sediado na cidade de Canoinhas. O Consórcio visa melhorar a capacidade e eficiência do SUS, pois assegura assistência médica especializada, mediante consultas e exames de média e alta complexidade. O CDI presta os seguintes serviços: radiografia, ultrassonografia, mamografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada. No entanto, hoje possui uma fila de espera de 935 exames de ressonância magnética; 1009 tomografias computadorizadas e 2406 ultrassonografias. O CDI possui apenas um equipamento de ultrassom, em uso há cinco anos. Os municípios pertencentes ao consórcio investem em média 24% em saúde, sendo: Bela Vista do Toldo 19%, Canoinhas 24,46%, Irineópolis 28,62%, Mafra 33%, Major Vieira 19%, Monte Castelo 23%, Papanduva 23%, Porto União 21,68%, Timbó Grande 24%, Três Barras 23,65%.
Agora, segundo o secretário executivo do consórcio, Luiz Cesar Batista, fica-se à espera de emendas parlamentares para efetivar o pedido.