A sessão da Câmara de Vereadores de Mafra do último dia 10/09 contou com o depoimento da professora Maria de Fátima da Rocha, que falou sobre a confecção de um abaixo assinado referente ao projeto de lei numero 74. O projeto, que trata da transposição de cargo de funcionários de educação infantil para o quadro de professores da rede pública municipal de Mafra, já fora retirado de pauta após ser discutido em algumas sessões.

A professora iniciou a sua fala justificando a sua presença na tribuna da Câmara, dizendo que, após buscas e pesquisas sobre o projeto de lei, decidiu por fazer o abaixo assinado com o objetivo principal da valorização do profissional da educação. Conforme a professora Maria de Fátima, o movimento obteve mais de cem assinaturas, colhidas durante um curso ministrado para os professores, na Universidade do Contestado. A grande preocupação da educadora é a baixa qualidade do ensino municipal, onde justifica que, grande parte dos professores que estão em sala de aula não tem a formação necessária para a função. Conforme denúncias da professora, há pessoas que prestaram concurso para o cargo de monitor e que desenvolvem a função de professor de língua inglesa ou ainda, profissionais de manutenção e conservação fazendo substituição de professores em sala de aula. Em outros casos professores fazendo funções de monitores.

Maria de Fátima denunciou possíveis desvios de funções também sobre alguns estagiários que desenvolvem a função de professor sem mesmo ter a preparação necessária, conforme a educadora, os estagiários deveriam estar auxiliando os professores titulares, que muitas vezes, desenvolvem outras funções que não são de sua competência sim dos auxiliares. Disse que talvez seja a resposta do porque a educação no município está ruim.

Outros profissionais que deveriam estar em sala de aula estão ocupando cargos de chefia. Fátima disse que não existe a valorização profissional na educação em Mafra e sente discriminada e humilhada, pois nunca se viu tanta desvalorização e desrespeito com os professores. Diz também não concordar que pessoas que sequer fizeram períodos probatórios, comandem os professores que fizeram concurso público, plano de trabalho docente, diretriz curricular, segundo ela “…nós professores temos conhecimento de causa, passamos por todos os trâmites legais..”, “…não podemos ser tratados como coisa, objeto…”, reclamou Maria de Fátima.

Falando sobre o ingresso dos profissionais da educação para o concurso público, Maria de Fátima sugere que devem ser levadas em consideração as competências para a distribuição dos cargos ofertados nos concursos. “A transposição de cargos ofende os princípios constitucionais de ingresso ao servidor público” afirmou a educadora, justificando sua fala com apontamentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal.  “A busca pela correção do desvio de funções é urgente!” exclamou.

Por fim, Maria de Fátima solicitou aos vereadores que fiscalizem a transposição de cargos na educação e que façam valer o que é de direito dos profissionais da educação e que foi adquirido por mérito do concurso público.

Alguns vereadores ficaram surpresos coma denúncias de Fátima com a situação em que se encontra a educação municipal e sugeriram que se faça uma auditoria na Secretaria da Educação para que se corrijam as falhas que prejudicam tanto os alunos quanto os professores. A professora falou sobre a autorização que estas pessoas têm de transpor seus cargos e diz acreditar ser de responsabilidade dos gestores das escolas a presença de profissionais de outras áreas nas salas de aula. Um vereador mostrou-se preocupado com os questionamentos feitos pela professora, apontando que foi a fala mais preocupante dos nove meses que apareceu nesta casa, afirmou.

A docente acredita que os responsáveis por tais irregularidades são os próprios diretores de escolas, “…pois são eles os gestores, eles é que são os responsáveis diretos pela escola”. Cita inclusive que deveriam existir pedagogos dentro das escolas.

Nossa reportagem entrou em contato via telefone, com a secretária de Educação Solange Takayama onde nos informou que até então, não tinha conhecimento do pronunciamento da professora Fátima, porém se comprometeu em investigar tais denúncias e apurar os fatos, pois se isto realmente estiver acontecendo, aponta como algo muito grave e que tem que ser rigorosamente apurado. Porém adiantou que tais responsabilidades inicialmente são dos diretores de escola e não diretamente da secretária. Se comprometeu também em informar a imprensa o andamento do caso.