Projeto de lei prevê que bancos em Mafra terão que disponibilizar sanitários, bebedouros e guarda-volumes. Já em Rio Negro ainda não existe projeto de lei neste sentido

Foi aprovado no último dia 2 de maio na Câmara de Vereadores de Mafra, um projeto que visa dar mais comodidade aos clientes e usuários dos bancos do município. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de guarda-volumes, sanitários e bebedouros d’água, nas dependências de todas as agências bancarias, sejam elas públicas ou privadas.

Tais instalações devem ser abertas ao público em geral e ter fácil acesso para idosos, gestantes e mães com crianças de colo, e possuir ainda acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Algumas agências, não conheciam o projeto e se mostraram surpresas à possível nova lei, porém concordam com as melhorias propostas e são bastante favoráveis as mesmas. Para Alcionei Antonio Longen, gerente do Banco Bradesco, o projeto é uma novidade, mas é bastante receptível a ele, ressaltando que tais adaptações vêm a trazer mais conforto para o público de bancos em geral, e afirma que o Banco cumprirá as exigências que forem feitas caso se torne lei.

Algumas agências visitadas já possuem guarda volumes e sanitários, por determinação do próprio banco, como é o caso da Caixa Econômica Federal, no entanto, o sanitário disponibilizado não está nas conformidades da lei e se a mesma for sancionada, o banco terá que fazer as modificações previstas. No BESC (Banco do Brasil), possui bebedouro e guarda volumes, e também segundo a gerência, está previsto a construção de sanitários para a utilização de seus freqüentadores.

O projeto, criado por três vereadores da casa, já foi aprovado pela Câmara e aguarda agora a sanção, ou não, do prefeito municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias. Se forem sancionadas todas as agencias bancárias de Mafra terão um prazo de 60 dias a contar da data de publicação da lei, para se adequarem, o não cumprimento ocasionará em multa para o banco que não cumprir, e prazo de 30 dias para se adaptar a lei.

Situação em Rio Negro

Em Rio Negro não existe nenhum projeto de lei semelhante. No entanto, após entrar em contato com alguns vereadores rionegrenses, mostraram-se bastante interessados no projeto, pois também entendem que o mesmo traz amplos benefícios aos usuários e clientes, e destacaram ainda que o mesmo pode ser estudado e proposto no legislativo de Rio Negro.

Projetos como este tem se tornado lei em muitas cidades do Brasil, nestes municípios existe a obrigatoriedade de seus institutos bancários oferecerem estes privilégios aos usuários de bancos.

A Câmara de Mafra se baseou em uma lei parecida, aplicada na cidade de Campinas–SP, que pioneiramente adotou tal projeto como norma municipal, beneficiando desta forma seus munícipes.