
O município de Mafra está em boa situação em relação aos convênios que exigem recursos do Orçamento Geral da União. Essa foi a constatação dos representantes da Caixa Econômica Federal de Joinville, Nestor Pautz e Gabriela Albiero, respectivamente Gerente e Coordenadora de Sustentação de Negócios que estiveram reunidos com secretários municipais na manhã de quarta-feira.
Ao relacionar os contratos que Mafra tem assinado com o Governo Federal e confrontando com fases apresentadas, os técnicos da Caixa constataram que apenas em dois deles o município ainda depende dos repasses dos ministérios, no caso do recape asfáltico no entorno da Praça Guilherme Abry – já concluída, e da reurbanização da Felipe Schmidt – em fase inicial de execução das calçadas – as obras precisam apenas da apresentação de medições comprobatórias.
Contratos pelo Brasil
Segundo o Gerente de Negócios, Nestor Pautz, o Governo Federal deverá cancelar cerca de 30 por cento dos convênios já contratados em todo o Brasil, por falta de recursos, excetuando-se os contratos de obras do PAC, que terão recursos assegurados. “O Governo Federal não vai mais mandar recursos relativos aos contratos dos anos de 2005 e 2006”,explicou, alertando ainda que, para os contratos de 2007, 2008 e 2009, se a obra não foi iniciada, o dinheiro também não vem mais, porém há uma previsão de prorrogação dos mesmos, se as obras tiverem iniciado até 30 de abril. “Nosso objetivo maior é minimizar as perdas de contratos para os municípios de região”, declarou.
A Gerente Geral da Caixa Econômica de Mafra, Irene Maria Schwarz participou da reunião e salientou a importância do envolvimento dos secretários nos projetos. Participou ainda os secretários municipais da Saúde, Maria Beatrice Reynaud dos Santos; da Criança e Ação Social, Áurea Bastos Davet; da Habitação, Teresinha Wisnievski; da Educação, Marise Valério Braz de Oliveira e da Agricultura, Omilton Pereira Filho, além das diretoras Solange Lanksy, da Defesa Civil e Katia Lansky, da Cultura, da Engenheira, Jerusa Dutra e da Arquiteta, Débora Kahlow, ambas da Prefeitura.
Relatório dos convênios contratados
| Programa | Descrição | Investimento (R$) | Repasse (R$) | Contrapartida
(R$) |
| Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte (2007) | Reurbanização da Rua Felipe Schmidt | 127.000,00 | 97.500,00 | 29.500,00 |
| Inclusão Digital
(2007) |
Implantação de Centro de Inclusão Digital no CEM Beija-Flor | 72.144,22 | 60.000,00 | 12.144,22 |
| PLHIS
(2008) |
Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social | 52.000,00 | 47.272,72 | 4.727,28 |
| Atenção Básica em Saúde (2008) | Ampliação Unidade de Saúde Bairro Jardim América | 151.255,76 | 136.130,18 | 15.125,58 |
| PRONAT (2008) | Apoio à Olericultura | 141.000,00 | 112.800,00 | 28.200,00 |
| Turismo no Brasil
(2008) |
Recapeamento do entorno da Praça Guilherme Abry | 150.000,00 | 117.000,00 | 33.000,00 |
| Habitação de Interesse Social (2010) | Ass.Técnica elaboração de projetos p/produção habitacional e urbanização de assentamentos precários | 57.289,13 | 52.706,00 | 4.583,13 |
| Habitação de Interesse Social (2010) | Ass. Técnica para melhoria/conclusão/
construção de unidades |
535.978,26 | 493.100,00 | 42.878,26 |
| Gestão de Política de Desenvolvimento (2010) | Recapeamento asfáltico de trecho das ruas São João Maria, Castro Alves e Pasteur | 529.340,00 | 394.200,00 | 135.140,00 |
| Proteção Social Básica (2010) | Ampliação Centro de Convivência do Idoso | 120.000,00 | 100.000,00 | 20.000,00 |
