Ministras afirmam que prefeitos tem poder de reduzir imposto sobre passagens

Publicado por Fatos & Efeitos - 23/06/2013 - 22h32

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que os governos dos estados e Prefeituras podem seguir os mesmos passos do governo federal e reduzir impostos que compõem o preço das passagens, como o ICMS, permitindo o barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já havia feito apelo semelhante aos estados e Prefeituras para ajudarem na redução das passagens de ônibus.

“Nós fizemos a desoneração da folha e da PIS/Cofins. Agora, cabe a cada município fazer seus cálculos e saber o quanto pode reduzir e o quanto pode se aproveitar desta desoneração que o governo federal está fazendo”, disse Gleisi. Ela acrescentou que os municípios também devem dar suas contribuições com medidas semelhantes.

Questionada se o Governo Federal estava cobrando dos governos estaduais e municipais uma redução de impostos para colaborar na redução do preço das passagens de ônibus. “O governo está proporcionando aos municípios uma redução ou um aumento menor de tarifa, seja porque desonerou a folha com vigor a partir de janeiro de 2013, com impacto de 3,51%; seja porque reduziu a Pis/Cofins em 3,65%”, insistiu Gleisi. Diante da insistência, indagada se Prefeituras e Estados tem de fazer a mesma redução, a ministra respondeu: “Depende deles”.

Então cabe agora aos nossos prefeitos, Eto e Milton, arregaçarem as mangas e darem um jeito de reduzir também aqui em Riomafra a passagem do transporte público. Vamos aguardar!

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