Depois de várias cobranças da imprensa, especificamente do jornal Gazeta de Riomafra quanto o não atendimento a pedidos de informações tanto do órgão de comunicação como da Câmara de Vereadores de Mafra e após mais um pedido de prorrogação de prazo junto ao Legislativo, no último dia 09 de maio finalmente uma resposta – parcial, foi protocolada para conhecimento dos vereadores.
No Requerimento 153/13, baseado em perguntas feitas pelo próprio jornal, os vereadores indagaram “quanto o ex-prefeito Carlinhos está recebendo da AMPLANORTE, qual sua função e qual Prefeitura está pagando o seu salário? Assim sendo, pediram resposta aos questionamentos acima e informações como relação dos funcionários e sua função. – No repasse dos municípios do ano de 2013, houve reajuste a todos os municípios da AMPLANORTE? Se afirmativo, qual o percentual para cada município? E a cópia da ata que definiu o reajuste por município? – Qual o valor repassado nos três primeiros meses de 2013, mês a mês por município”?
Já do Requerimento 182 conta o “pedido de informações sobre quais são as funções/atribuições que a AMPLANORTE desenvolve. Tendo conhecimento do valor que a referida associação dispõe de caixa e de quanto é o seu recebimento mensal, venho por meio deste pedir informações sobre como ocorre à prestação de serviços e quem são os beneficiados, haja vista os valores financeiros elevados que dispõe”.
Finalmente o Requerimento 190/13 é o “pedido de informações sobre todos os funcionários contratados, suas respectivas funções e sua remuneração bruta. Em reforço ao Requerimento ao Plenário de Nº 153/2013 do dia 15 de abril, encaminhado anteriormente aos Senhores, solicito que além da relação dos funcionários e suas funções seja também encaminhado a renda bruta de cada um, haja vista que não consta no portal Transparência / Balancetes esta informação”.
Na resposta enviada aos edis a Amplanorte – que é presidida pelo prefeito de Mafra, Eto Scholze, consta apenas que tem sob sua responsabilidade vários serviços que visam o barateamento do custo público junto a seus municípios filiados, destacando ações como o sistema de Gestão do Movimento Econômico; representação junto à Secretaria de Estado da Fazenda buscando promover o rateio mais justo do ICMS; trabalhos de fiscalização de mercadorias em trânsito; serviços de engenharia e topografia; o termo de Cooperação Técnica assinado junto à Universidade do Contestado com a contratação de estagiários; o Consórcio para o Desenvolvimento do Planalto Norte – CODEPLAN; construção de sua sede administrativa e, justificando, perto ao final, que “a cidade de Mafra exerce um papel de sede de uma entidade municipalista extremamente importante para a região e logicamente tendo um custo financeiro maior para manutenção da casa, assim como Canoinhas tem por ser sede administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS AMURC”.
Na resposta ainda consta a nominata de 09 funcionários e seus respectivos salários que vão de R$ 678 a R$ 5.905,56.
Em nenhum momento o prefeito Eto Scholze citou sobre a contratação de seu pai para uma vaga na Amplanorte, nem mesmo sobre aumento do repasse por município, como no caso de Mafra que pelo site da associação seria a única cidade que aumentou o valor pago à entidade, entre outros assuntos não respondidos e o prefeito Eto assina, ainda, dizendo que “quanto às demais informações, estão disponíveis no site da AMPLANORTE – www.amplanorte.org.br.
Sabe-se que o ex-prefeito Carlinhos Scholze já não mais está atuando junto da Associação, mas o período em que lá atuou e seu respectivo vencimento, até então não foram repassados aos vereadores e menos ainda à imprensa. Os motivos de aumento no repasse apenas de Mafra com a Amplanorte, também não foram apresentados por Eto Scholze.
Conversamos no início da tarde de ontem com o presidente do Legislativo, Vicente Saliba, oportunidade em que o mesmo concordou que a resposta da Associação não tenha contemplado todas as indagações apresentadas pela Câmara.
Ele se disse surpreso ao ver a resposta logo após o Executivo solicitar prazo de mais trinta dias para as respostas e que, ontem mesmo, em reunião das Comissões, iria consultar as de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, para ver qual a decisão relativa ao caso, se pede-se as informações novamente à Associação ou por via judicial. “Demoram, pedem prorrogação de prazo e depois não nos informam corretamente”, disse Saliba.