A maioria das câmeras em Rio Negro estão fixadas inadequadas nos postes e não são próprias para auxiliar o trânsito e tão pouco para gerar multas.
No mês de agosto o Contran (Departamento Nacional de Trânsito) autorizou o uso de câmeras de monitoramento para aplicar multas aos condutores que desrespeitam as leis de trânsito. A nova norma ainda não foi implantada nos municípios de Rio Negro e Mafra, já que as duas cidades ainda não possuem a municipalização do trânsito, item que faz parte da normatização para que as penalidades sejam feitas pelo sistema de monitoramento.
Rio Negro ainda está engatinhando no processo, precisa da regulamentação do trânsito no município e a criação de um órgão de trânsito. Ao regularizar a atual situação, até mesmo as multas geradas no perímetro rodoviário também serão revertidas para o município, como explica o prefeito rionegrense Milton Paizani. “Como nós temos que ter uma legislação municipal, eles também, pois foi uma decisão a nível nacional”.
Segundo o prefeito, se não depender de legislação estadual a Polícia Militar de Rio Negro já poderá multar, pois hoje o órgão tem condições de aplicar o código de trânsito através das câmeras centrais, porém nem todo o sistema de monitoramento é eficaz para o trabalho. “Há um interesse na municipalização do trânsito principalmente quando o município tiver câmeras mais eficazes”, analisa o prefeito. Também há a perspectiva de conseguir um investimento empresarial para a melhoria das câmeras em Rio Negro, que possui 28 equipamentos no momento.
Para que o sistema de vídeo monitoramento possa ser usado em Mafra é importante que a municipalização do trânsito seja homologada. Atualmente a fiscalização através das câmeras existe, porém o procedimento usado é deslocar uma viatura ao local da infração. “Aqui é um município pequeno. É diferente falar da realidade de Mafra e da de São Paulo, Curitiba, por exemplo”, argumenta o Major Marcelo Pereira, comandante da Polícia Militar de Mafra.
Major da PM esclarece supostas multas pelas câmeras
O jornal Gazeta de Riomafra recebeu reclamações de vários motoristas essa semana, através do facebook, que acreditam que multas estão sendo geradas pelo sistema de monitoramento de Mafra, porém a informação não procede como esclarece o major da Polícia Militar do município, Marcelo Pereira. “Os condutores ainda não estão sendo multados pelas câmeras, pois o sistema ainda não está regulamentado em Mafra”, afirma. O major reitera ainda que no momento em que o sistema for implantado no município será de conhecimento de todos os cidadãos. A maioria das infrações cometidas no trânsito de Mafra é pelo uso do celular enquanto o condutor dirige e pela falta do uso de cinto de segurança tanto do motorista quanto do passageiro, além de documentação atrasada. Marcelo explica também que quando algum veículo está estacionado em lugar irregular e detectado pelas câmeras, uma viatura vai ao local para lavrar a multa.
A celeuma está justamente na saída da ponte em Mafra, mesmo onde existe uma das câmeras, a maioria dos motoristas não respeitam a sinalização, invadindo a faixa, não contornando e contornando pela Prefeitura. Estudo poderá ser feito em breve para saber como ficará a situação.
Já o responsável pelo departamento de trânsito do município, afirma que os condutores ainda não estão sendo multados através das câmeras de monitoramento, porém disse que recebeu duas multas por mudança de faixa irregular de motoristas que vem de Rio Negro e não fazem a conversão pela Prefeitura, entrando direto sentido Felipe Schmidt.
A mudança de faixa de quem vem do município vizinho deve ser regulamentada, pois um estudo está sendo feito para ver os benefícios da manobra se tornar legal, porém o motorista precisará se conscientizar caso a mudança seja implantada. “O problema vai estar no motorista que ficar parado esperando para mudar de faixa, esse sim será multado, porque vai trancar o trânsito”, explicou.
O município mafrense possui atualmente oito câmeras de monitoramento que auxiliam o trabalho de fiscalização por parte da Polícia Militar. Já em Rio Negro das 28 câmeras espelhadas no município somente duas são as de alta definição, iguais as de Mafra denominadas “bentivis” o que dificulta a visualização das placas dos veículos, já as motos são impossíveis de serem identificadas, pois a maioria delas são de imagem frontal. Outra dificuldade está no local onde a maioria das câmeras rionegrenses estão fixadas, nos postes de iluminação pública, que também dificulta a visualização das placas em curta distância.
Desta forma conclui-se que tanto Mafra quanto Rio Negro precisam com urgência implantar a municipalização do trânsito, para que os recursos gerados fiquem nos municípios e para que possa haver a implantação do estacionamento rotativo bem como a implantação da guarda municipal e que todas as demais questões do trânsito possam ser regulamentadas e efetivadas.
Em Mafra o processo já está mais adiantado, sendo que a Câmara já aprovou a municipalização do trânsito, dependendo exclusivamente do executivo homologar e regulamentar a questão. Em Rio Negro a situação está ainda se iniciando e pelo jeito, vagarosamente.
Central de monitoramento do COMPOM em Mafra. Apesar de o município contar apenas com oito câmeras, as mesmas são eficientes pois podem operar em alta resolução (full-HD) em movimento rotativo e com zoom, podendo facilmente detectar as placas dos veículos, e suspeitos em longas distâncias desde que estejam operando em alta resolução.