A Viação Santa Clara realizou na manhã do último dia 26, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Mafra – ACIM, uma coletiva com a imprensa onde expôs a funcionalidade do transporte coletivo de Mafra e Rio Negro, e suas particularidades.

Durante a coletiva o diretor da empresa Rodrigo Corleto Hoelzl, apresentou um pouco da história da Viação Santa Clara, mostrou dados, planilhas e gráficos, que explicam os custos da operação do transporte coletivo em Riomafra. Lembrou como era o transporte de Mafra e Rio Negro em 2009, ano que a nova administração assumiu o comando da empresa e como é hoje. Explanou ainda que os estudos técnicos feitos pela empresa apontam para uma crise no transporte de passageiros nos dois municípios conturbados, que é dividido em três sistemas: o de responsabilidade da Prefeitura de Mafra, o de responsabilidade da Prefeitura de Rio Negro e o de responsabilidade da União, da ANTT, que é a linha intermunicipal mais conhecida como Faxinal/Bom Jesus.

Segundo a Viação Santa Clara são transportados 134 mil passageiros por mês, número que vem caindo a cada ano que passa de forma vertiginosa, e destes, 24% não pagam passagem por imposição de leis municipais, que são os idosos acima de 60 anos, portadores de necessidades e a meia passagem para estudantes, onde os outros 76% – usuários comuns – acabam pagando esta conta. “A taxa de isenção de tarifa é muito alta, fora do ideal que seria de 10%, como em outras cidades”, falou. Rodrigo também fez um comparativo do valor da tarifa praticada em Mafra e Rio Negro com outras cidades como São Bento do Sul e Rio Negrinho, “enquanto aqui [Mafra e Rio Negro] o valor da passagem de ônibus é de R$ 2,20 em São Bento do Sul é R$ 3,00 e em Rio Negrinho é R$ 3,35”, apontou explicando que desde novembro de 2012 a tarifa de ônibus em Riomafra está congelada, sem reajuste e em contrapartida diversos insumos que compõe o custo da tarifa subiu como o diesel que neste período subiu cerca de 30%. O diretor da empresa também queixou-se que desde 2012 não há repasse dos vales pela Prefeitura de Mafra.

Outro ponto destacado foi o aumento de 143% da frota de veículos nos últimos 10 anos, somada a falta de investimentos em infraestrutura e em mobilidade urbana, como a não implantação do estacionamento rotativo, contribuem para a queda no número de passageiros, o que acaba deixando o custo da tarifa mais caro.

O subsidio governamental que poderia ajudar a custear a passagem, como é praticado em algumas cidades, também foi abordado como alternativa a ser aplicado em Mafra e Rio Negro. Rodrigo disse que o subsidio é uma alternativa que pode ser usada principalmente para custear as isenções, “Não sou contra as isenções de tarifa, é um direito, mas não acho certo que outras pessoas paguem esta conta, poderíamos estudar uma foram de subsidiar esta isenção”, disse. O diretor da Viação Santa Clara também falou que tem cidades que proporcionam a isenção de ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – as empresas de transporte coletivo, o que ajudaria a baixar o custo da tarifa.

Corleto também explicou que a Viação Santa Clara não pode tomar nenhuma decisão, como aumento de tarifa, mudanças em itinerários ou cancelamentos de linhas, sem autorização prévia das Prefeituras municipais ou da ANTT. “Quem nos autoriza a aumentar a tarifa são as prefeituras e a ANTT, não podemos fazer nada, nenhuma alteração de linha ou até mesmo cancelamento, sem autorização dos poderes concedentes.”, comentou.

AUMENTO DA TARIFA

Sobre o aumento da tarifa a direção da empresa diz ser imprescindível o seu reajuste para a manutenção e a continuidade do serviço do transporte coletivo, tanto em Mafra quanto em Rio Negro. “Ou aumentamos a tarifa, ou teremos que adequar novamente o sistema para o valor atual de R$ 2,20. Não é obrigação da empresa subsidiar o transporte coletivo, é obrigação das Prefeituras, nosso papel é prestar o serviço. É preciso tratar o transpor­te coletivo como tem que ser tratado, com responsabilidade, o não aumento é uma decisão política”, desabafou Rodrigo que não descarta novos cortes de linhas caso não haja uma discussão para o reajuste da tarifa. Inclusive um dos primeiros cortes seria o da linha da Fazendinha em Rio Negro.

Mostrou que em março de 2014 protocolou requerimentos nas Prefeituras informando a situação do problema solicitando o aumento da tarifa para R$ 2,60. Aumento comprovado através da planilha Geipot – planilha usada para calcular tarifas de ônibus – que se caso não fosse autorizado o aumento, a empresa teria que adequar o serviço ao valor da tarifa de R$ 2,20 com o corte de linhas, “…estamos esperando a resposta até hoje e infelizmente tivemos que cortar linhas” – desabafou. Rodrigo disse que antes das linhas serem cortadas a empresa realizou um estudo técnico, que também foi apresentado às Prefeituras, onde nenhum usuário ficaria sem transporte coletivo, “…as linhas cortadas sobrepunham outras linhas, fizemos um estudo, que também foi protocolado nas Prefeituras”, afirmou demonstrando que com os ajustes o prejuízo da empresa caíram de 16% para 6% após as readequações, mas hoje uma nova discussão deve ser feita, até mesmo porque a data base dos funcionários da Santa Clara está chegando, “precisamos fazer essa discussão [aumento da tarifa], a data base dos meus colaboradores é em maio, e da forma como está não vou assinar”, disse sinalizando que não assinará novo acordo coletivo com o sindicato que representa a classe.

O diretor afirma ainda, que a tarifa hoje está muito defasada e que mesmo com o seu reajuste o valor da passagem de ônibus em Mafra e Rio Negro continuará sendo um dos menores do Brasil. “Mesmo a tarifa sendo reajustada para R$ 2,60 o valor da passagem em Mafra e Rio Negro será um dos menores valores praticados no Brasil e não haverá necessidade de adequações em linhas ou até mesmo cortes”, comentou. Corleto ainda levantou a hipótese de termos tarifas diferenciadas, “poderíamos estudar tarifas diferentes, por distância no caso das linhas do interior e também no valor cobrado no cartão que poderia ser menor do valor cobrando em dinheiro”, sugeriu.

LICITAÇÃO

Quanta a tão falada licitação do transporte coletivo a direção da Santa Clara deixou explícito a sua necessidade. Para os diretores somente uma licitação do transporte coletivo poderá resolver todos os problemas, mas desde que ela seja feita pelo Consórcio Intermunicipal, criado para este fim e com suas leis já aprovadas nas duas Câmaras de Vereadores e que até hoje não foi efetivado. “A licitação é necessária e o ideal é que ela seja realizada pelo Consórcio Intermunicipal que já foi criado”, falou Guilherme Gonçalves, diretor jurídico da empresa, deixando claro que a Viação Santa Clara opera legalmente, com contrato que está sob judice, com decisão favorável a empresa.

Segundo os diretores o consórcio municipal resolverá os problemas, já que em vez de três sistemas estarem em operação, apenas um sistema será operado, e os benefícios serão sentidos diretamente pelos usuários, Prefeituras e empresa, padronizando a legislação entre os dois municípios, envolvendo os estados do Paraná e Santa Catarina, e a União, já que as duas cidades fazem fronteira de dois estados. Mais o ganho mais importante será no serviço que poderá ser padronizado, com um melhor aproveitamento da frota e uma melhor regulamentação das linhas a serem operadas.

Os diretores também informaram que as ações tomadas pelas dusa Prefeituras para efetivação do Consórcio muito pouco foi avançado, “Eles [Prefeituras] estão mostrando o esforços, mas não são suficientes, precisamos de uma solução urgente, o consórcio será um marco no transporte coletivo de Rio Negro e Mafra, um ato regulatório onde vai estar dimensionado como funcionará o serviço e como será a política tarifária”, falou Corleto.

CONSÓRCIO MUNICIPAL

No final de 2013, em dezembro, foi aprovado nas duas Câmaras de Vereadores as leis nº 3964/20103 (Mafra) e nº 2389/2013 (Rio Negro) criando o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana, onde foram sancionadas e publicadas.

A criação do consórcio tem como objetivo a administração da transporte coletivo de Mafra e Rio Negro, e da linha interestadual Faxinal/Bom Jesus – onde sua administração seria passada pela ANTT ao Consórcio -, elaboração do plano diretor do transporte coletivo, sua administração dos sistema e a realização da licitação.

Após a tramitação pelas Câmaras e sua sanção pelos prefeitos, muito pouco se avançou, voltou apenas à pauta de discussão durante a audiência pública realizada pela ANTT no mês de novembro do ano passado, e em dezembro uma comitiva da Prefeitura de Mafra e da Prefeitura de Rio Negro estiveram em Brasília/DF, em reunião com agência reguladora, onde foi constatado que os projetos de leis que criaram o Consórcio precisam passar por modificações pontuais e encaminhados novamente às Câmaras de Vereadores.

RECLAMAÇÕES

Temas como atraso de horários e transporte coletivo também foram abordados. Segundo a diretoria atrasos podem acontecer, e quando ocorrem são devido a algum problema mecânico, climática e o trânsito no horário de pico. “O ônibus demora 15 minutos para atravessar a ponte no horário de pico”, falou o gerente da empresa, José Machado.

A direção lembrou que no ano passado a Viação Santa Clara teve em suas linhas, uma outra empresa realizando transporte “pirata”, sem as mínimas condições para fazer o serviço, colocando até me risco os usuários que utilizaram tal transporte, e não foi feito nada de concreto pelo poder público municipal que impedisse a “pirataria”.

No encerramento da coletiva o diretor da Viação Santa Clara, Rodrigo Corleto Hoelzl, deixou claro que a Viação Santa Clara quer operar o transporte coletivo de Rio Negro e Mafra com segurança jurídica, para poder proporcionar a qualidade do serviço que o usuário exige, “o sistema de transporte é coletivo e não individual, tem que obedecer às características locais, respeitar o dia a dia, a particularidade das duas cidades, o transporte coletivo tem que ser tratado com responsabilidade”, concluiu.