Com a suspensão das licenças da pedreira localizada na Vila Ruthes, a empresa vencedora do processo licitatório fica impedida de extrair o minério e com isso os trabalhos das Secretarias de Obras e Desenvolvimento Urbano já estariam com ritmo mais lento.

A decisão do Departamento Nacional da Propriedade Material (DNPM), publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 28 de outubro de 2011 no sentido de anular os Registros de Licença Mineral da empresa Detonação e Perfuração PHD Ltda., referente a pedreira localizada em Mafra já causa transtornos aos trabalhos da Prefeitura.

Desde o início da semana os serviços das Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento Urbano de recuperação de estradas do interior e vias urbanas se encontram em ritmo lento devido à ausência de material que era retirado na pedreira que teve autorização suspensa.

A suspensão das licenças teve como razão o fato de o DNPM ter averiguado que entre os documentos que seriam necessários não teria sido apresentado pela empresa autorização do usufrutuário do solo, que seria pai do proprietário da terra que consentiu para exploração.

De acordo com a Prefeitura a empresa Detonação e Perfuração Ltda. desde março é a fornecedora de pedras, em decorrência em ter ofertado o menor preço no processo licitatório.

Segundo relatou o prefeito João Alfredo Herbst, “tão logo tomei conhecimento do fato, reuni a Secretaria de Administração e Procuradoria para que adotássemos imediatamente as providencias necessárias para contornar esse problema, já que em um município com extensão territorial de Mafra não podemos ficar sem este material, que essencial para boa conservação das estradas”.

A Procuradoria do Município já encaminhou notificação para que a empresa se manifeste a respeito, e em caso de confirmada a anulação da licença, estará estudando as medidas cabíveis para que a situação seja resolvida o mais breve possível.

Segundo o representante legal da PHD, Anselmo, a empresa foi surpreendida com a decisão, já que quando requereu a licença apresentou todos os documentos necessários, o que resultou na concessão da licença pelo DNPM, sem nenhuma ressalva. “Já interpusemos recursos, apresentando inclusive o documento que teria faltado.

Segundo fontes da Prefeitura, supõe-se que o ato do DNPM somente fora adotado após denúncia de um empresário local.

Segundo o Executivo, esse problema de minérios é grave e atinge a maioria dos municípios da região, o material que até poucos anos atrás custava em média três reais, quando os próprios municípios extraiam os materiais, hoje tem custo médio de dezoito reais, sem contar o gasto do transporte. Um aumento absurdo de 600% nos últimos anos.

A causa principal do aumento do preço foi o fato de que os empresários se deram conta da grande demanda dos municípios, e com isso ter requerido os direitos de exploração ao DNPM, o que é proibido aos órgãos públicos.