A nova data da eleição que decidirá quem vai ser o novo prefeito de Mafra, deve acontecer antes do dia 15 de maio, e o novo texto da Resolução deverá seguir a risca a Legislação Eleitoral vigente.

O juiz eleitoral da Comarca de Mafra, André Luiz Lopes de Souza, concedeu uma entrevista à reportagem na Gazeta na tarde desta sexta-feira. O assunto tratado foi a eleição indireta que vai acontecer na Câmara de Vereadores.

Na coletiva dada pelo presidente do Legislativo, foi anunciado que a Resolução que rege esta eleição sofreria alterações, o magistrado confirmou que sugeriu algumas modificações para que, daqui em diante as normas sigam a legislação eleitoral.

“Se ficasse dentro de um consenso na Câmara, tudo bem, mas como não houve”, disse o juiz André com relação à Resolução.

Questionado sobre algum possível mandado de segurança impetrado por partido político, já que não houve registro de chapas, o magistrado respondeu que se vier, será aplicada a legislação eleitoral, pois as decisões do judiciário são fundamentadas.

Perguntamos sobre o ato do presidente, quando sozinho decidiu cancelar a eleição, sem consultar os demais pares, que em plenário tinham aprovado a Resolução, dr. André falou que agora, com o novo texto da Resolução, o presidente terá que sujeitar à apreciação do plenário.

O magistrado salientou que está apenas prestando uma colaboração para a Câmara, não se trata de uma intervenção do judiciário.

Falando em suposições, caso o atual prefeito Paulo Sérgio Dutra, decidisse concorrer em outubro para reeleição como vereador, dr. André disse que até poderia, já que Paulinho está no cargo por força da lei, e poderia argumentar que não se desincompatibilizou porque teve que assumir a Prefeitura.

Novos juízes

Ao final da entrevista perguntamos se já há uma previsão para a nomeação dos dois novos juízes. André Luiz Lopes de Souza é titular da Vara Criminal e atualmente responde pelas duas demais varas da Comarca.

Ele disse que um dos juízes possivelmente assume por volta do dia 30 deste mês e o outro na primeira quinzena de maio.