No último sábado (12), o Encontro Regional dos Conselhos da Comunidade foi realizado em Mafra e reuniu diversas comarcas da região para discutir a atual situação do presídio que abriga detentos de várias regiões. Segundo Antonio Carlos Kühl, presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Mafra, o objetivo maior do encontro foi conscientizar as comarcas vizinhas para reativar ou criar seus conselhos da comunidade, pois é um passo importante para a ressocialização dos presos e melhoria da atual condição que se encontram. Hoje o presídio tem celas que abrigam cerca de 14 presos quando a capacidade é para apenas quatro. “Eles tem que revezar para dormir no chão, apodrece muito rápido o colchão e tem que jogar fora”, conta.
O presídio de Mafra tem hoje 315 presos, sendo que atende as regiões de São Bento do Sul, Rio Negrinho, Itaiópolis e Papanduva. Desses presos, apenas 18% são de Mafra, correspondente a 57 detentos, a capacidade do local é para apenas 72 pessoas. Kühl explica que a retirada do IML (Instituto Médico Legal) de dentro do presídio seria um avanço, pois o espaço poderia ser usado para salas de aula e convênios com empresas, dando oportunidade aos presos e atividades durante a reclusão. Atualmente apenas 15 presos frequentam as aulas oferecidas durante o encarceramento, pois há apenas uma sala disponível para o estudo. “Não é o local adequado para o IML, onde uma pessoa tem que entrar dentro do presídio para reconhecer um corpo. Ocupa um espaço precioso”, analisa.
Importância do Conselho da Comunidade
Durante o evento, o juiz de direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Joinville, Décio Menna Barreto de Araújo Filho, que já foi juiz na comarca de Mafra, abriu as palestras falando sobre as práticas e perspectivas sobre o Conselho da Comunidade. Nasser Haidar Barbosa também enfatizou a importância da entidade palestrando sobre o exemplo da garantia do direito a saúde. Já Ricardo Amorim, egresso do sistema penitenciário e estudante do último ano do curso de Direito, falou sobre a educação no âmbito sistema prisional, contando a sua própria experiência e como através da leitura e dos estudos foi ressoacializado.
O conselho é um órgão deliberativo e tem a finalidade de auxiliar as autoridades judiciárias e policiais em tarefas de readaptação de sentenciados, presidiários e egressos dos estabelecimentos prisionais ao meio social, bem como diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso e ao egresso. Sem fins lucrativos, o conselho tem o intuito de ressocializar os detentos que se encontram presos atualmente, esse trabalho deve ser feito através da educação. Para o órgão de Mafra é pela leitura e estudo que ressocializa um detento.
Os conselheiros trabalham de forma voluntária e realizam visita mensal ao presídio e reunião no Fórum de Mafra na primeira segunda-feira de cada mês para discutir a situação atual e tentar implantar melhorias. As reuniões são abertas a comunidade. O Conselho de Mafra, em parceria com o estado de Santa Catarina, conseguiu trazer dois médicos e enfermeiros para atender os presidiários, que antigamente precisavam ir algemados para atendimento no SUS. Também há um dentista disponível para atendimento, ambos com salas específicas, dessa maneira os presos são tratados de forma mais humanizada. Apenas o município de Itaiópolis possui um conselho da comunidade ativo, após o encontro as outras cidades já sinalizaram que devem criar os conselhos.
