Para o secretário de Estado Regional Wellington Bielecki o município que aderir receberá um bônus, já que os 25% do Governo Federal serão repassados para o município.

Conforme Decreto nº 502, de 16 de setembro de 2011, o Governo do Estado de Santa Catarina instituiu o Programa de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao Ensino Fundamental, cujo objetivo é promover a municipalização do Ensino Fundamental.

O assunto foi trazido à tona na sessão desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Mafra pelo vereador Roberto Scholze, que salientou se tratar de um assunto de extrema importância, e por isso falou da necessidade de ampla discussão.

Em Mafra são 11 escolas estaduais que podem ter seu Ensino Fundamental municipalizado, são elas:

– EEB Barão de Antonina;
– EEB Professora Maria Paula Feres;
– EEB Jovino Lima;
– EEB Doutor Francisco Izabel;
– EEB Santo Antônio;
– EEB Professor Mário de Oliveira Goeldner;
– EEB Monteiro Lobato;
– EEB Professor Gustavo Friedrich;
– EEB Tenente Ary Rauen;
– EEB Hercílio Buch;
– EEF Cristo Rei.

A reportagem da Gazeta entrevistou a secretária municipal de Educação, Marise Valério que falou que nesta quinta-feira haverá uma Assembleia em Joinville onde o assunto será debatido entre os representantes de escolas.

A secretária disse que em Mafra ainda não tem nada afirmativo, e o Estado deixou livre para que cada município faça seu termo de adesão. “Não é obrigatório, mas nossa grande preocupação são os professores”, segundo Marise o município de Mafra ainda está analisando, visto que envolve muitos recursos e investimentos por parte da Prefeitura, “são 5 mil alunos em Mafra para o município assumir”.

Através da assessoria da 25ª SDR tivemos o posicionamento da Gerência de Educação, segundo Alcione Teresinha Hinke, gerente Regional da Educação, os municípios de Monte Castelo e Rio Negrinho, através de seus secretários municipais de Educação, já manifestaram positivamente em relação à adesão da municipalização do ensino.

De acordo com Alcione, a adesão dos demais municípios da SDR Mafra, depende da administração municipal aceitar a nova proposta educacional. Os municípios de Mafra, Papanduva, Monte Castelo e São Bento do Sul ainda não se manifestaram sobre a municipalização.
Conforme a gerente, o processo de implantação será gradativo e salientou que hoje (28), em Florianópolis, haverá uma reunião promovida pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para tratar da socialização das políticas e ações da educação, na qual irá participar o Conselho da educação (CEE) e na oportunidade também será abordado o assunto da municipalização da educação.

Para o secretário de Estado Regional Wellington Bielecki o município que aderir receberá um bônus, já que os 25% do Governo Federal serão repassados para o município, “a vantagem é grande, descentraliza tudo para o município”.

Na opinião de Wellington cada município terá que avaliar, e se for vantajoso, deve aderir e se isso acontecer o município passa a ser o gestor do Ensino Fundamental, “pela gestão econômica é positivo”, finalizou o secretário de Estado Regional.