Foto: Arquivo/2011
O executivo encaminhou à Câmara de Vereadores, ofício solicitando realização de sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 82, que autoriza o poder Executivo a suplementar elemento de despesa no orçamento público municipal de 2012.
Tal convocação motivou-se pela recente definição das atrações da Festa do Produtor, obtida após necessária reformulação do planejamento inicial do evento, realizado na gestão anterior. Consta também que o desencadeamento dos processos necessários para execução da festa, depende da referida suplementação.
A suplementação tem o valor de R$ 110.000,00, e anula parcialmente aplicações diretas de Secretaria, Rotas Turísticas, Ônibus do Conhecimento, Escolinhas Esportivas, Campeonatos Esportivos, Incentivo a Leitura e Pesquisa, Reforma dos bens públicos, Corrida de 1º de maio, Ouvidoria e Assessoria de Imprensa.
Durante a sessão extraordinária de terça-feira, o projeto foi amplamente discutido pelos edis e a grande maioria presente acha que deveria ser consultado o Ministério Público sobre a legalidade do projeto.
Alguns vereadores enfatizaram que aprovariam um cheque em branco para o executivo, e com todos estes valores sendo pagos, este dispêndio do erário público, os portões da festa deveriam ser abertos à população, os ingressos não deveriam estar sendo cobrados.
Falou-se na Câmara também que se tem conhecimento que a Prefeitura já contratou uma empresa para realizar a festa e por isso solicitou-se ao executivo uma cópia do contrato e recebeu um contrato sem assinatura nenhuma, remetido pelo prefeito.
Outro vereador salientou que espera que ocorra lisura na venda dos ingressos e arrecadação deste dinheiro, disse que a lucratividade tem que ser no mínimo o dobro dos gastos. Lamentou que sabendo da carência no Pronto Atendimento, no SUS, com falta de atendimentos, fica difícil aprovar um projeto desta natureza.
Teve edil opinando que o valor gasto poderia ser revertido em benefícios ao município, como patrolamento e empedramento nas estradas do interior.
Foi questionado também que são várias as empresas que teriam interesse em adquirir estandes para expor na festa e apenas com isso já seria possível arrecadar um bom valor. Mencionou-se também que a Polícia Rodoviária Federal encaminhou ao Procurador da República um pedido para não permitir a festa naquele local.
A empresa GDO, contratada para realizar a festa, foi duramente criticada na sessão. Um vereador mencionou um documento onde mostra que a empresa está respondendo um processo de instalação de inquérito civil na Comarca de Curitibanos, onde está sendo apurado um superfaturamento de contrato firmado entre este município e a empresa.
Também foi mencionado que nas festas anteriores, o ex-prefeito Jango as organizou com uma comissão na qual se faziam presentes representantes da Câmara de vereadores. Sugeriu-se que nesse projeto tivesse emenda para que tenha esta comissão também com vários representantes.
Pausa para discussão
Após a pausa regimental, onde se teve muita discussão e esclarecimentos sobre o projeto, os vereadores decidiram por não votá-lo naquela sessão. O relator da Comissão de Finanças pediu para que fosse solicitado ao Executivo uma cópia do processo licitatório da GDO e também iriam consultar o Ministério Público Federal e Estadual, bem como a PRF antes de aprovar o projeto. Informou que, o que dá origem a suplementação é a fonte 100, que é o recurso geral da Prefeitura e sabem que a ordem cronológica dos pagamentos da Prefeitura está no mínimo há 100 dias atrasados. Indagou se também, caso autorizassem o projeto, eles iriam usar este dinheiro para pagar o show e deixar os fornecedores sem receber, deixando de obedecer a ordem cronológica que a lei determina.
Ministério Público
Nesta quinta-feira, o assessor jurídico da Câmara, acompanhado do vereador relator da Comissão de Finanças, esteve no gabinete do promotor Alício Henrique Hirt, onde levaram informações sobre o projeto e esclareceram dúvidas. Segundo as informações da Assessoria de Imprensa da Câmara, o representante do MP disse que se for levado a ele oficialmente, documentação referente à festa, como contratos e informações do projeto, poderá ser instaurado um inquérito civil para apurar os fatos. Confirmou inquérito em tramitação na cidade de Curitibanos, mas que ainda não foi comprovado o superfaturamento. Informou que os vereadores devem assumir um posicionamento com relação a aprovação ou não deste projeto.
O presidente da Câmara assinou nesta sexta-feira, ofício que será remetido ao representante do Ministério Público Federal, procurador Daniel Holzmann Coimbra, juntamente com toda documentação que a Câmara dispõe para subsidiá-lo em sua investigação.
Parecer Jurídico é pela rejeição da suplementação
A assessoria jurídica da Câmara emitiu parecer sobre o caso, e dentre vários pontos ressaltados, cabe citar uma observação importante, onde que na justificativa do projeto propõe suplementação no valor de R$ 110.000,00, que juntamente com dotação já disponível no valor de R$ 99.000,00, perfazerá o montante de R$ 210.000,00, empregando R$ 99.000,00 para contratação da dupla Víctor e Leo, R$ 31.000,00 do cantor Armandinho e R$ 80.000,00 para estrutura de palco, luz e som necessários.
Porém vale salientar que no contrato de prestação de serviços n. 092/2012 apresentado, sem assinaturas, pelo prefeito, está entre as obrigações da empresa contratada:
b) Responsabilizar-se pelo ônus de custeio das despesas referentes a palco, som, iluminação, hospedagem, camarim, transporte e produção;
Portanto no posicionamento da assessoria jurídica, se há previsão contratual de que esta estrutura é de responsabilidade da empresa contratada, não há porque ser custeada com recursos públicos. Por esta razão, em seu entendimento, o Projeto de Lei nº 82 já poderia ser rejeitado.
Cabe mais uma ressalva, ainda não foi enviado à Câmara a cópia do processo licitatório para contratação da empresa GDO, bem como dos shows que estão sendo divulgados. Ocorre que há posição do Tribunal de Contas de SC, no sentido de julgar irregular a inexigibilidade de licitação em Caçador, justamente para contratar a empresa GDO. A principal razão apontada diz respeito à ausência de processo licitatório, ausência de justificativa de preço contratado, e ausência de indicação da razão da escolha da empresa GDO. No processo chegou-se a aplicar multa ao prefeito de Caçador. Enalteceu o assessor juridico da Câmara, que “urge destacar que a contratação da empresa GDO Produções Ltda. só poderia ser feita com dispensa de inexigibilidade se houvesse exclusividade da referida empresa para contratação dos artistas que se apresentarão na Festa do Produtor. Não temos informação sobre esta condição”, concluiu o assessor jurídico da Câmara de Mafra em seu parecer pela inconstitucionalidade do Projeto.
O projeto ainda não tem previsão para ser votado, mas deve acontecer o mais breve possível para que não impeça a realização da festa. Resta que a Prefeitura envie à Câmara toda documentação solicitada para que se dê andamento às investigações.
Prefeito diz que tudo está na legalidade
Com a polêmica que o assunto já está se tornando na cidade, procuramos pelo atual prefeito, que inclusive é candidato à reeleição. Segundo ele, tudo isso não passa de politicagem por o mesmo ser prefeiturável. “A festa, os recursos que vamos utilizar, estão dentro da legalidade” garantiu, destacando que o local para sua realização, o Parque de Exposições, onde agora dizem ser importuno para efetivação da mesma, recebeu no último ano, R$ 100 mil em investimentos, depois de projeto aprovado pelos próprios vereadores que hoje o criticam.
Ainda diz o prefeito, que no último ano a administração anterior despendeu R$ 350 mil para realização da festa, e a atual administração irá gastar R$ 150 mil a menos. “Mas se os vereadores querem impedir a realização da festa, eles que se expliquem para o povo, porque a festa não é para o prefeito ou algum candidato, é em homenagem ao município e à sua comunidade”, discorreu.
Sobre os questionamentos da empresa GDO – vencedora da licitação para realizar a festa, o alcaide salientou que ela é a mesma que realizou as festividades no último ano, tendo adquirido a empresa anterior. “Queremos fazer a festa em homenagem aos munícipes, mas se os vereadores estão bloqueando, para usar isso politicamente, eles terão as respostas nas urnas”, desabafou.
Senhores, caso já se tenha contrato firmado com as bandas passa a ser mais complicado, pois rescisões de contratos se tornam desperdício de dinheiro, então que a festa aconteça, mas isso não da o direito de banalizar as coisas, o local ainda não deixou de ser perigoso, se essa empresa tal de GDO esta suspeita de falcatruas é só pegar outra, você traria para dentro de sua casa um suspeito de estupro para servir de babá???Huuu!!! não quero ser radical por demais mas é meu dinheiro e o seu que estão USANDO e isso me preocupa pois o IPTU subiu e como subiu e os resultados na cidade diminuiu e como diminuiu, VAI ENTRAR PARA A HISTÓRIA, UM ANO SEM SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA no SUS, descobri que no postinho da vila nova o médico está de férias e o povo que se dane e dia 30/08/2012 será o ultimo dia do Dentista naquele posto…., sabe antes que eu me estresse acho que vou plantar um pé de milho na frente de minha casa, nada como lidar com a terra para se acalmar… Bom dia a todos.
se de pender do paulinho vai ter a festa, mas p/ a população q sofre c/ a poeira, buracos, sem remedio, sem atendimento digno no PA. Q se dane, são mais 4 anos de desespero se o paulinho entrar na prefeitura, então vc prefere a festa ou mais 4 anos com esses vagabundos que a festa ja ta paga e o dinheiro volta p/ eles, então isso quer dizer q é uma lavagem de dinheiro……
iche, agora a virou discussão de músico amador frustrado… ainda bem que tudo foi cancelado, e não precisaremos ouvir os desafinados.
Só acho que a secretaria da cultura de mafra deveria dar ao menos uma satisfação para as bandas da cidade, não sei por qual motivo contratou somente a rosas ao vento, mas garanto que ha muito + bandas talentosas em mafra e região. Então é bom que a secretaria da cultura fique esperta, pois é o dinheiro de todas as bandas e população de mafra que promove estes shows.
Obrigado a todos, e vamos ser superiores, todas bandas tem seus gastos ninguém é melhor que ninguém.
E tbm dou parabéns para todas as bandas de mafra e região sem exceção a ninguém.
Felipe,
A contratação não é feita penas Secretaria de Cultura, e sim pela empresa que é contratada para realizar o evento. Desta forma é necessário entrar em contato com a mesma, enviar currículo da banda, material de divulgação, etc..
Resumindo, é correr atrás… e torcer para que dê tudo certo… como sempre fizemos.
Se o pessoal precisar de ajuda para saber como fazer, ou precisar de alguma ajuda para fazer este contato inicial, é só encontrar em contato conosco que nós mostramos o caminho das pedras…
RioMafra tem muitas e muitas bandas talentosas… Acredito que daria para fazer um dia só com bandas da cidade, e garanto que teríamos excelentes apresentações.
Abraços…
Ricardo Lüders
http://www.rosasaovento.com.br
Com todo respeito a todos os comentarios, cada um tem seu valor e sua parte de verdade…Mais meu caros componentes da Banda Rosas ao Vento, Vcs são talentosos claro, como muitas bandas e artistas da Cidade…Mais vamos baixar um pouco a bola né? prepotencia não é legal…..
Calma… muita calma nessa hora.
Edu, prepotência é uma palavra muito forte.
Ninguém está sentido-se falsamente superior, ou sequer superior.
Acho apenas que o sangue subiu um pouco, afinal… todo mundo se irrita quando aparece algo assim, um comentário meio sem pé nem cabeça. Depois de todo trabalho árduo que temos para conseguir um pouco de destaque.
Mas vamos lá… eu acho uma pena a festa ser cancelada, realmente lastimável… Mais lastimável ainda é a população não compreender que a verba a ser utilizada para a festa, era destinada a secretaria de cultura, e por lei não pode ser redirecionada para nenhuma outra secretaria, ou seja, o valor voltará para a sua origem; Ou ao menos parte dele, já que a Secretaria de Cultura terá de arcar com multas devido a rescisão contratual, etc.
Bandas de Mafra, toda crítica é bem vinda, de verdade…
Se em algum momento falhamos em ajudar nos amigos, pois assim os considero, sinto por isto…
Nunca em nossa história, foi nossa intenção. Saiba que estamos sempre de portas abertas para todos aqueles que querem e gostam de fazer música.
Nunca, em momento algum, menosprezamos o trabalho de outra banda… Inclusive sempre que possível ajudamos a divulgar-lo.
Fernando, concordo com o fato de que várias bandas se manifestariam para tocar sem cachê; Acho isto legal, nós mesmos já fizemos isto. Porém, devo dizer que é algo realmente complicado, pois tocar além de ser uma diversão, também é um trabalho… nós estudamos, ensaiamos, gastamos com instrumentos, etc… E acredito que a remuneração é necessária. Afinal, ninguém trabalha de graça, não é?
Mas eu sempre acho que dar espaço para as bandas que estão iniciando é algo digno, mas ainda assim defendo que mesmo as bandas que estão iniciando devem receber cachê. Afinal, todos nós temos despesas.
Agora, antes de terminar esta mensagem, eu gostaria de agradecer a todas as pessoas que apoiam a banda, e que estão sempre presentes em nossos shows, pois sem estes não estaríamos aí…
E é claro, as pessoas que nos criticam, pois eu realmente acredito que todos tem direito a opinar, e a minha verdade não é melhor que a sua, nem a sua é melhor que a minha, são apenas pontos de vista que divergem… é você sabe… isso é bom, se todo mundo concordasse com tudo, estaríamos ainda vivendo na idade da pedra.
Um abraço e força sempre!
Ricardo Lüders, vocalista da banda “Rosas ao Vento”
Olá Sr. Bandas de Mafra!
Se a sua banda é ruim, pq insiste em continuar?
Estamos há 10 anos na estrada e nunca fomos beneficiados pelos fatores que o Sr. citou.
Cobramos caro? Só pra informar, ano passado tocamos sem cobrar cachê na Festa do Produtor.
E a Secretaria de Cultura nunca fechou com banda alguma. Envia seu material lá pra GDO Produções, se vc tiver um e se for bom… Tenta ano q vem!
Um abração da galera da Rosas ao Vento!
Garanto que varias bandas que manifestaram vontade de se apresentar na Festa, fariam isso sem nenhum cachê, ou seja, de graça, só pra divulgar seu trabalho para o público da sua cidade! Além de ser uma chance para a banda, seria um presente para a população… Vamos se ligar pessoal da CULTURA MAFRENSE!
É interessante que na propaganda da Festa diz que terá apresentação de bandas e artistas locais e regionais. Porém, as Bandas entraram em contato com a Secretária da Cultura Senhora Katia Lanski, e a mesma disse que iria verificar e nem ao menos deu um retorno sobre as propostas das Bandas e automaticamente já fechou o show somente com a BANDA ROSAS AO VENTO, que sabemos que cobra um absurdo e ninguem gosta do show deles, mas estão lá, todos os anos. Só porqe são “filhos de pessoas importantes na cidade” e amigos do “Prefeito”.
Então população, esteja atenta… quem é a favor das bandas locais e outros músicos também que se sentiram ofendidos com esta atitude favor compartilhar. Obrigado
AS BANDAS DE MAFRA ANTES DE FAZEREM QUALQUER TIPO DEVERIAM SE ATUALIZAREM NOS ULTIMOS ACONTECIMENTOS, PORQUE INFELIZMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO NÃO É MAIS A KATIA LANSKY. ENTÃO OU VOCES FALARAM COM A PESSOA ERRADA NA CULTURA, OU NEM PROCURARAM A SECRETARIA.
BOM SE INFORMAR ANTES DE FAZER COMENTÁRIOS E CRITICAS DESNECESSÁRIAS. FAÇAM COMO O ROSAS AO VENTO VÃO ATRÁS, MOSTREM O TRABALHO DE VOCES. ABRAÇOS
Essa GDO sempre com esquema nas prefeituras, se investigar a fundo vam ver as falcatruas, 99 mil pro victor e leo, 31 mil pro armandinho e mais 80 mil pra estrutura, entam pq cobrar ingresso, se ja esta tudo pago???? esses são os valores de cache dos artista e valor da estrutura, os ingressos vendidos vão parar aonde?????
parem de falar besteira, vcs acham q se n tiver a festa, eles vão arrumar as estradas, os hospitais…. etc
sempre esses papo furado.
A festa é para os munícipes? Uma das maiores falacias já ditas por esse homem que meses atrás salientou nas rádios que iria reavaliar as precariedades do município, lutar por melhorias e priorizar as necessidades dos mafrenses. Tanto está priorizando que hoje (com apenas 5 meses no comando) o contexto é muito aquém daquele discurso “belo” e cheio de comoção.
A saúde vai mal, o executivo virou “cabide” de empregos com pessoas contratadas exclusivamente para “fortalecer” a campanha política em troca de algum benefício e ainda, dos muitos veículos circulando pela cidade com adesivo do atual chefe do executivo, creio que muitos usam apenas pelo medo de perder o emprego em face as táticas de “terrorismo” aplicadas por quem está no comando (afora salários atrasados).
Eleitores, eu precisaria de horas e mais horas de comentários para relatar todos os pontos negativos atribuídos a “Gestão Paulo Sérgio Dutra”, mas desafio-vos que citem um aspecto positivo ou uma melhoria eficaz apresentada pelo chefe do executivo.
Por fim, anular os recursos da Secretaria de Cultura destinado as Rotas Turísticas, Ônibus do Conhecimento, Incentivo a Leitura e Pesquisa dentre outros, é a melhor alternativa, pois um povo que tem o Secretário da Cultura que tem, está fadado a ignorância mesmo.
Com buracos ao redor da própria Prefeitura, que passa ser quase intransitável e, querem convencer agradando a população com festa, principalmente no ano e na eminência das eleições. Ora, o povo quer festejar com ações “atitudes” do poder executivo e legislativo. Que governe para o povo, com o povo. Dinheiro de milhares que pagam em dia seus Iptus, gastos em um final de semana. Com tantas melhorias a serem feitas com essa verba. Um bom prefeito sabe bem economizar e, aplicar no que é urgente e importante para nossa cidade. Tá dito.
…e da-le festa! Enquanto isso a maioria dos bairros aqui em Mafra sem asfalto e pó pra tudo quanto é canto das casas…Lamentável, mas é assim mesmo que as coisas andam aqui e em muitas cidades Brasil a fora…POVO, EU ACHO QUE NÃO BASTA SÓ CRITICAR E BLÁ BLÁ BLÁ, TEMOS QUE NOS UNIR EM PROL DE NOSSOS OBJETIVOS E IR A LUTA COBRAR NOSSOS DIREITOS COMO PAGADORES DE IMPOSTOS…PRECISAMOS DE ATITUDE E NÃO SÓ BLÁ BLÁ BLÁ…..
Vejo que os comentários anteriores são condizentes, mas vejam que até para fazer uma merreca de festa o poder executivo e legislativo não se entendem. O Mafra sofrida e maltratada por esse clã, que ao invés de demonstrar a sua incapacidade em gerir nossa cidade (executivo + legislativo), não usam esse dinheiro todo para melhorar a saúde, infraestrutura. Diziam que o desenvolvimento de Mafra estaria atrelado ao aeroporto, porque não usam esses 300 mil mais ou menos, para asfaltar o aeroporto, porque ai quem sabe algum grande empresário queira nos tirar do atoleiro. Vejam, que aqueles que lá o colocaram no poder, agora tentam de qualquer forma derrubá-lo, não que eu esteja defendendo alguém. Todos estão usando este lamentável episódio para fazer politicagem em cima dos fatos. Por isso que Mafra não têm representatividade dentro e fora do Município, pois muitos do que ai estão pousando de bons mocinhos na política tentarão se reeleger. Povo acorda, vamos mudar, porque daqui a pouco nossa querida Mafra fará 100 anos SEM grandes expectativa de vida e trabalho para nossos jovens .