Foto: Arquivo/2011
O executivo encaminhou à Câmara de Vereadores, ofício solicitando realização de sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 82, que autoriza o poder Executivo a suplementar elemento de despesa no orçamento público municipal de 2012.
Tal convocação motivou-se pela recente definição das atrações da Festa do Produtor, obtida após necessária reformulação do planejamento inicial do evento, realizado na gestão anterior. Consta também que o desencadeamento dos processos necessários para execução da festa, depende da referida suplementação.
A suplementação tem o valor de R$ 110.000,00, e anula parcialmente aplicações diretas de Secretaria, Rotas Turísticas, Ônibus do Conhecimento, Escolinhas Esportivas, Campeonatos Esportivos, Incentivo a Leitura e Pesquisa, Reforma dos bens públicos, Corrida de 1º de maio, Ouvidoria e Assessoria de Imprensa.
Durante a sessão extraordinária de terça-feira, o projeto foi amplamente discutido pelos edis e a grande maioria presente acha que deveria ser consultado o Ministério Público sobre a legalidade do projeto.
Alguns vereadores enfatizaram que aprovariam um cheque em branco para o executivo, e com todos estes valores sendo pagos, este dispêndio do erário público, os portões da festa deveriam ser abertos à população, os ingressos não deveriam estar sendo cobrados.
Falou-se na Câmara também que se tem conhecimento que a Prefeitura já contratou uma empresa para realizar a festa e por isso solicitou-se ao executivo uma cópia do contrato e recebeu um contrato sem assinatura nenhuma, remetido pelo prefeito.
Outro vereador salientou que espera que ocorra lisura na venda dos ingressos e arrecadação deste dinheiro, disse que a lucratividade tem que ser no mínimo o dobro dos gastos. Lamentou que sabendo da carência no Pronto Atendimento, no SUS, com falta de atendimentos, fica difícil aprovar um projeto desta natureza.
Teve edil opinando que o valor gasto poderia ser revertido em benefícios ao município, como patrolamento e empedramento nas estradas do interior.
Foi questionado também que são várias as empresas que teriam interesse em adquirir estandes para expor na festa e apenas com isso já seria possível arrecadar um bom valor. Mencionou-se também que a Polícia Rodoviária Federal encaminhou ao Procurador da República um pedido para não permitir a festa naquele local.
A empresa GDO, contratada para realizar a festa, foi duramente criticada na sessão. Um vereador mencionou um documento onde mostra que a empresa está respondendo um processo de instalação de inquérito civil na Comarca de Curitibanos, onde está sendo apurado um superfaturamento de contrato firmado entre este município e a empresa.
Também foi mencionado que nas festas anteriores, o ex-prefeito Jango as organizou com uma comissão na qual se faziam presentes representantes da Câmara de vereadores. Sugeriu-se que nesse projeto tivesse emenda para que tenha esta comissão também com vários representantes.
Pausa para discussão
Após a pausa regimental, onde se teve muita discussão e esclarecimentos sobre o projeto, os vereadores decidiram por não votá-lo naquela sessão. O relator da Comissão de Finanças pediu para que fosse solicitado ao Executivo uma cópia do processo licitatório da GDO e também iriam consultar o Ministério Público Federal e Estadual, bem como a PRF antes de aprovar o projeto. Informou que, o que dá origem a suplementação é a fonte 100, que é o recurso geral da Prefeitura e sabem que a ordem cronológica dos pagamentos da Prefeitura está no mínimo há 100 dias atrasados. Indagou se também, caso autorizassem o projeto, eles iriam usar este dinheiro para pagar o show e deixar os fornecedores sem receber, deixando de obedecer a ordem cronológica que a lei determina.
Ministério Público
Nesta quinta-feira, o assessor jurídico da Câmara, acompanhado do vereador relator da Comissão de Finanças, esteve no gabinete do promotor Alício Henrique Hirt, onde levaram informações sobre o projeto e esclareceram dúvidas. Segundo as informações da Assessoria de Imprensa da Câmara, o representante do MP disse que se for levado a ele oficialmente, documentação referente à festa, como contratos e informações do projeto, poderá ser instaurado um inquérito civil para apurar os fatos. Confirmou inquérito em tramitação na cidade de Curitibanos, mas que ainda não foi comprovado o superfaturamento. Informou que os vereadores devem assumir um posicionamento com relação a aprovação ou não deste projeto.
O presidente da Câmara assinou nesta sexta-feira, ofício que será remetido ao representante do Ministério Público Federal, procurador Daniel Holzmann Coimbra, juntamente com toda documentação que a Câmara dispõe para subsidiá-lo em sua investigação.
Parecer Jurídico é pela rejeição da suplementação
A assessoria jurídica da Câmara emitiu parecer sobre o caso, e dentre vários pontos ressaltados, cabe citar uma observação importante, onde que na justificativa do projeto propõe suplementação no valor de R$ 110.000,00, que juntamente com dotação já disponível no valor de R$ 99.000,00, perfazerá o montante de R$ 210.000,00, empregando R$ 99.000,00 para contratação da dupla Víctor e Leo, R$ 31.000,00 do cantor Armandinho e R$ 80.000,00 para estrutura de palco, luz e som necessários.
Porém vale salientar que no contrato de prestação de serviços n. 092/2012 apresentado, sem assinaturas, pelo prefeito, está entre as obrigações da empresa contratada:
b) Responsabilizar-se pelo ônus de custeio das despesas referentes a palco, som, iluminação, hospedagem, camarim, transporte e produção;
Portanto no posicionamento da assessoria jurídica, se há previsão contratual de que esta estrutura é de responsabilidade da empresa contratada, não há porque ser custeada com recursos públicos. Por esta razão, em seu entendimento, o Projeto de Lei nº 82 já poderia ser rejeitado.
Cabe mais uma ressalva, ainda não foi enviado à Câmara a cópia do processo licitatório para contratação da empresa GDO, bem como dos shows que estão sendo divulgados. Ocorre que há posição do Tribunal de Contas de SC, no sentido de julgar irregular a inexigibilidade de licitação em Caçador, justamente para contratar a empresa GDO. A principal razão apontada diz respeito à ausência de processo licitatório, ausência de justificativa de preço contratado, e ausência de indicação da razão da escolha da empresa GDO. No processo chegou-se a aplicar multa ao prefeito de Caçador. Enalteceu o assessor juridico da Câmara, que “urge destacar que a contratação da empresa GDO Produções Ltda. só poderia ser feita com dispensa de inexigibilidade se houvesse exclusividade da referida empresa para contratação dos artistas que se apresentarão na Festa do Produtor. Não temos informação sobre esta condição”, concluiu o assessor jurídico da Câmara de Mafra em seu parecer pela inconstitucionalidade do Projeto.
O projeto ainda não tem previsão para ser votado, mas deve acontecer o mais breve possível para que não impeça a realização da festa. Resta que a Prefeitura envie à Câmara toda documentação solicitada para que se dê andamento às investigações.
Prefeito diz que tudo está na legalidade
Com a polêmica que o assunto já está se tornando na cidade, procuramos pelo atual prefeito, que inclusive é candidato à reeleição. Segundo ele, tudo isso não passa de politicagem por o mesmo ser prefeiturável. “A festa, os recursos que vamos utilizar, estão dentro da legalidade” garantiu, destacando que o local para sua realização, o Parque de Exposições, onde agora dizem ser importuno para efetivação da mesma, recebeu no último ano, R$ 100 mil em investimentos, depois de projeto aprovado pelos próprios vereadores que hoje o criticam.
Ainda diz o prefeito, que no último ano a administração anterior despendeu R$ 350 mil para realização da festa, e a atual administração irá gastar R$ 150 mil a menos. “Mas se os vereadores querem impedir a realização da festa, eles que se expliquem para o povo, porque a festa não é para o prefeito ou algum candidato, é em homenagem ao município e à sua comunidade”, discorreu.
Sobre os questionamentos da empresa GDO – vencedora da licitação para realizar a festa, o alcaide salientou que ela é a mesma que realizou as festividades no último ano, tendo adquirido a empresa anterior. “Queremos fazer a festa em homenagem aos munícipes, mas se os vereadores estão bloqueando, para usar isso politicamente, eles terão as respostas nas urnas”, desabafou.
Vejo que os comentários anteriores são condizentes, mas vejam que até para fazer uma merreca de festa o poder executivo e legislativo não se entendem. O Mafra sofrida e maltratada por esse clã, que ao invés de demonstrar a sua incapacidade em gerir nossa cidade (executivo + legislativo), não usam esse dinheiro todo para melhorar a saúde, infraestrutura. Diziam que o desenvolvimento de Mafra estaria atrelado ao aeroporto, porque não usam esses 300 mil mais ou menos, para asfaltar o aeroporto, porque ai quem sabe algum grande empresário queira nos tirar do atoleiro. Vejam, que aqueles que lá o colocaram no poder, agora tentam de qualquer forma derrubá-lo, não que eu esteja defendendo alguém. Todos estão usando este lamentável episódio para fazer politicagem em cima dos fatos. Por isso que Mafra não têm representatividade dentro e fora do Município, pois muitos do que ai estão pousando de bons mocinhos na política tentarão se reeleger. Povo acorda, vamos mudar, porque daqui a pouco nossa querida Mafra fará 100 anos SEM grandes expectativa de vida e trabalho para nossos jovens e crianças.
Isso é mesmo um absurdo… e olha que eu até estava pensando em ir curtir um show, mas depois dessa não vou dar meu suado dinheirinho porque acho um absurdo!!!! Pedir suplementação orçamentária para festa sendo que a cidade toda precisa de estrutura…
A saúde só reclamações no PA.
A educação com escolas precisando de estrutura física, profissional e muito mais… escolas que já enviaram vários projetos para arrumar um telhado e a cada troca de SME lá vai tudo novamente, projeto que vai, projeto que vem, um diz que está com o fulano, o outro diz que está com o ciclano e o telhado na mesma, quando chove só balde pra todo lado….. sem contar que já se fala em atraso no salário do funcionalismo, mas para pedir suplementação pra festa pode????
As vias públicas cada vez mais intransitáveis… em volta da prefeitura então…, acho que temos que pedir suplementação para arrumar nossos carros também!!!
As estradas do interior quando chove tem lugares que os ônibus escolares não conseguem entrar para buscar os alunos… há sem contar que os ônibus escolares mais quebram do que funcionam….e os professores que trabalham no interior dependem da carona desses transporte para poder chegar nas escolas ou então usar seus carros próprios tendo que pagar pelos estragos devido a falta de manutenção nas estradas da zona rural, e sem ganhar a tal ajuda de custo que pagavam um tempo atrás….
Pois é mas o que importa é o show né!!!!! Como no Brasil o interessante é iludir o povo com festas e notiícias que tirem atenção do que é preciso, vamos ver como vai acabar tudo isso!!!!
TUDO CULPA DA RITA….rsrsrsrsrsrsrs
Vamos lá meu povo BURRO de MAFRA…
Verba destinada para a Educação – Deve somente ser aplicada em EDUCAÇÃO.
Verba destinada para a Saúde – Deve somente ser aplicada na SAÚDE
Verba destinada para o Saneamento Básico – Deve ser somente aplicado no SANEAMENTO BÁSICO
E isso tem prazo, se não usada ou destinada para outro fim, perde-se a verba! Por favor estudem, leiam e se informem!
Por quê não fazem esse auê com o $$ gasto na reforma do Ginásio Wilson Buch?
POVO IGNORANTE
Ignorante é vc em pensar que o dinheiro publico é gastado em cada setor que foi destinado… blablá
e qual verba é destinada pra pagar show de 220.000,00 ?
Acorda Mafra!!!!! Não precisamos de Show com artistas, precisamos sim é que nossos representantes no executivo e legislativo deem UM SHOW DE RESPONSABILIDADE, DE COMPROMETIMENTO E DE AMOR A NOSSA CIDADE, não aos interesses particulares e a briga pelo poder…
Amo Mafra, mas é tão desanimador ver a situação que nossa cidade se enconta.
O PREFEITO Q GASTE O DINHEIRO PARA TAMPAR OS BURACOS EM VOLTA DA PREFEITURA. PRIMEIRO TRAGA MAIS EMPREGOS E CUIDE DA SAÚDE E EDUCAÇÃO , DEPOIS PODE PENSAR EM GASTAR NOSSO DINHEIRO COM FESTA.
Quando Mafra irá mudar? Me da vergonha de ler uma materia dessas a câmera de vereadores e o prefeito “briagando” para fazer festa ou não, OU MELHOR CONTINUAR FAZENDO FESTA COM O DINHEIRO PÚBLICO. ME daria orgulho se a briga deles fosse por mais educação, saúde, saneamneto básico, combater a fome, melhorar nosso trânsito, construir asfalto que preste, ( e não aquele que está próximo a prefeitura, só um exemplo, pois quem chega de outras cidades e vê o estado das ruas ao lado da prefeitura vai pensar o que do resto da cidade.
SE O PREFEITO QUER FAZER UMA FESTA PARA OS MUNICIPES MELHORE A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADAOS, pagar R$220.000,00 PARA DOIS CARAS CANTAR POR NO MÁXIMO 1 HORA E AINDA SAIR FALANDO MAL DA NOSSA CIDADE.
O SHOWMÍCIO ESTÁ PROIBIDO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, MAS SERÁ QUE COM ESSES SHOWS NÃO SERIA UMA ESPÉCIE DE SHOWMÍCIO?
O povo brasileiro faz tanto protesto por cada besteira, como: liberdade sexual, para liberação da maltida maconha E NÃ OFAZ PRESSÃO PARA IMPEDIR A CORRUPÇÃO, PARA EXIGIR A APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, ENTRE MUITOS OUTROS.
ACORDA POVO MAFRENSE VAMOS DIZER NÃO A TUDO ISSO DIA 07/10/2012 NAS URNAS, VAMOS AJUDAR A JUSTIÇA ELEITORAL A PUNIR OS CANDITADOS QUE COMPRAM VOTOS E OS ELEITORES QUE TROCAM SEU VOTO POR UM PEDAÇO DE CHURRASCO, ALGUNS LITROS DE GASOLINA, ENTRE MUITOS OUTROS.
TENHO CONFIANÇA QUE UM DIA TEREI ORGULHO DE DIZER QUE SOU MAFRENSE, MAS INFELISMENTE NO MOMENTO NAÕ POSSO DIZER ISSO.
Parabens avc viviane pelos comentarios ,vc é demais.
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REALMENTE ISSO É UMA PALHAÇADA, É UM TOMA LÁ DA CÁ, ERA VISTO QUE ESTA FESTA EM ANO DE ELEIÇÕES DARIA PANO PRA MANGA PQ O Q REALMENTE ESTA EM JOGO É A DISPUTA DE PODER OU SEJA DE QUEM PODE MAIS, E DE QUEM VAI ACABA LEVANDO AS ELEIÇÕES, ALÔ POVÃO DE MAFRA VCS ACHAM QUE REALMENTE NOSSOS CANDIDATOS ESTÃO PENSANDO NO BEM ESTAR DOS MUNÍCIPES? TA NA HORA DE ACORDAR ENQUANTO ESTA SE DISCUTINDO SOBRE SE VAI OU NÃO TER A FESTA NA CIDADE EU ESTOU A ME PERGUNTAR O SEGUINTE PQ É QUE EU ESTOU PAGANDO TAXA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SE A EMPRESA QUE ESTAVA EXECUTANDO AS OBRAS NA CIDADE ESTA JÁ EM OUTRA CIDADE SEM TERMINAR AQUI AS OBRAS OU SEJA ESTOU PAGANDO ALGO QUE NÃO ESTOU USUFRUINDO ISTO É CERTO?
estou de pleno acordo com viiviane,é isso ai mesmo vamos botar a boca no trombone.
gostei vivi.
Mas o povo eh troxa mesmo,,vão la nos cafundó dos judas,festar 4 dias…p colocar fotos no face,,beber…pagar ingresso caro…e depois q tudo passa,,vem reclamar da situação de Mafra…buracos,falta de segurança,,falta de profissionais qualificados no SUS e pronto atendimento PA…Esse dinheiro que sera investido nessa festa poderia ser utilizado para outros fins,principalmente para saude que esta precaria em nossa cidade!!E graças a deus esta chegando o dia de mudar o prefeito,porque esse que esta no comando depois dessa publicação dele ai,,concertza vai cair fora,,qm vai querer um prefeito no poder que so quer saber de homenagear o municipio e nao sei oq…pelo menos meu voto ele não ganha…podemos homenagear de outras formas…nao gastando dinheiro com essas festas..se a cidade estivesse a mil maravilhas era outra coisa fazer festas…Mas acho que em primeiro lugar devemos nos preocupar com o bem estar das pessoas em vivem em Mafra…E nos preocupar com coisas mais importantes,,lembrem-se que festa eh 4 dias soh..e depois acaba,vc se diverte e tals..mas eh soh (4) e se no outro dia vc precisar de medico?????????????????
Salve, meu povo mafrense> Eis que mais uma vez, Mafra pode virar cenario nacional. E para variar, de forma negativa. É, pois Mafra só vira noticia na imprensa, quando acontece um acidente de grandes proporções ou quando há uma falcatrua cometida por esses caras que dizem ser administradores. É preciso que os mafrenses acordem para a realidade. Que vejam que os nossos jovens estão deixando a cidade em busca de oportunidades de trabalho em outras cidades. Mafra não cresce. Só tem comercio. Industria é pouco. As industrias que oferecem emprego, fazem parte de um cartel, de uma máfia ou sei lá o que dizer. Só pagam salário minimo, sem valorizar a mão de obra do trabalhador.
Em Joinville, se trinta pessoas concorrerem a uma vaga de emprego nas mesmas condições, o candidato que se apresentar como sendo de origem mafrense, de Itaiopólis, Papanduva ou qualquer municipio daqui de cima da serra, tem o privilegio na escolha, porque todo trabalhador aqui de cima, é um bom trabalhador, nao falta no serviço e é humilde, bem educado e faz um trabalho decente. Mas meu povo, querido, vejam bem em quem irão votar. A eleição é o melhor instrumento de dirigir o futuro da cidade. E viva nós…
E O PIOR É QUE O POVO É TROUXA,VAI LA PARA PAGAR CARO UM UM SHOW
PAGO COM O PRÓPRIO DINHEIRO, SÓ PARA TIRAR FOTO PARA O “FACE”
E NA SEGUNDA RECLAMAR DO “SUS” E DOS BURACOS EM VOLTA DA PREFEITURA
MERECEM O QUE TEM MESMO…
Só para pagamento de artistas serão gastos mais de R$ 300.000,00. TREZENTOS MIL REAIS.
Esse dinheiro dá pra pagar um médico concursado com 40 horas semanais por 38 MESES, MAIS DE # ANOS.
Mas R$ 300.000,00 é uma conta baixa, vai MUITO mais do que isso nessa festa pro prefeito fazer campanha com dinheiro público.
ATENÇÃO EDIS
QUEREM QUE MAFRA VIRE NOTICIA MUNDIAL E BEM VISTA. é SIMPLES TRANSFORMEM MAFRA EM A UNICA CIDADE COM MAIS POSTOS DE SAUDE DO MUNDO FAÇAM COM QUE A POPULAÇAO MAFRENSE NÃO FIQUE EM FILA DE ESPERA QUANDO O PROBLEMA FOR RELACIONADO A SUA SAUDE. AI SIM UMA CIDADE QUE É REFERNCIA EM SAUDE E CUIDADOS COM A POPULAÇÃO CRESCERA E SE DESENVOLVERA ,E NÃO É UMA FESTINHA DE FIM DE ANO QUE FARA MAFRA CRESCER E SE DESENVOLVER,
SE LIGA POVÃOOOOOO
ISTO É UMA VERGONHA
ESSE TAL PREFEITO FALAR QUE A FESTA É UMA HOMENAGEM AOS MUNICIPES?
POR FAVOR QUER HOMENAGEAR AUMENTE O EFETIV DE MEDICOS NOS POSTOS DE SAUDE,O POVO DA VILA IVETE ESTA SEM MEDICO NO CAIC,PESSOAS PASSANDO FOME ,MORRENDO SEM PODER COMPRAR SEU REMEDIO .PÁRA SE FAZER UMA SIMPLES ENDOSCOPIA VC FICA NA FILA DE ESPERA E NUNCA~´E CHAMADO.E MUITO MAS MINHA GENTE.
E ESSE CARA VEM FALAR EM HOMENAGEM.SE LIGA PÓVÃOOOOOOO.
O pior é saber quem esta falando a verdade, se são os vereadores ou o autal prefeito , ultimamente não da para acreditar em ninguem, o negocio deles e um querer prejudicar o outro, em vez de fazer esta brigaceira toda porque não se unem e pensem na populaçao , ainda mais sendo um ano politico , na verdade vai ficar feio para o nome de Mafra devido agenda dos cantores ja estam marcando o show na mesma cidade. para os politicos que estam nesta discusão não vai ter problema algum, eles tem que ver que a cida de de Mafra que esta dando a sua cara para bater em cenario nacional devido a repercusão que vai ter.
E vejam na internet o preço de um show dos caras que vêm cantar aqui.. não é só R$ 90.000,00. O preço deles é R$ 220.000,, pagos ADIANTADOS. Iss´só a dupla, fora os demais artistas que estão no cartazinho que distribuem por aí. Os empresários desses artistas sempre cobram adiantado pra não levarem calote de prefeitos picaretas.
Olhem os preços dos shows:
Fernando & Sorocaba…………… 270.000,00
Paula Fernandes…………… 250.000,00
Victor & Léo ………………… 220.000,00
Bruno & Marrone……………… 190.000,00
Zezé di Camargo & Luciano… 190.000,00
Guilherme & Santiago………… 160.000,00
Chitãozinho & Chororó………….. 155.000,00
Se os vereadores aprovarem esta barbaridade, ninguem vai votar neles este ano. Ninguem mais aguenta pagar imposto para bancar as farras desses prefeitos.
O mais duro de tudo isso não é nem o caso de, se vai ou não, ter a tal festa. O duro mesmo é saber que estamos a léguas de distância para nossos vizinhos em termos de desenvolvimento. Sempre tenho a impressão que nossa cidade simplesmente não cresce.
São sempre as mesmas oligarquias no comando, e sempre os mesmos erros. Albert Einstein disse que “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”, será que nosso município perdeu-se em meio a loucura de disputas personalistas e elefantes brancos com aquele portal?
No Sul há sempre aquele costume tosco e preconceituoso de tratar o Nordeste, por exemplo, como uma terra de coronéis. Pois oras, e não temos cá os nossos também? Acho que vale a pena destacar que se Mafra vai como vai, a culpa é nossa, ou seja, dos mafrenses.
Uma vez um ministro inglês destacou que “a democracia não consiste em colocar os melhores no poder, mas em evitar que os piores fiquem lá para sempre”. Eis que seguimos, neste passo, na contramão da história. :)