Os servidores do Ministério Público Federal em Mafra (MPF), estão há dez dias em greve. A mobilização acompanha a tendência nacional de paralisações. Das 15 Procuradorias em Santa Catarina apenas duas não aderiram ao movimento. O MPF está com funcionamento mínimo nas cidades de Mafra, Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau, Criciúma, Caçador, Chapecó, Tubarão, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Concórdia e Jaraguá do Sul. O objetivo é combater à intransigência do Governo Federal em negociar a reposição das perdas salariais.
Os servidores alegam que o interesse do governo é que o MPF fique mais fraco como uma instituição, uma vez que tem como funções constitucionais, dentre elas, o combate ao crime, à corrupção, à improbidade administrativa e a defesa da correta aplicação do dinheiro público. “Em Mafra, por exemplo, temos Ações Civis Públicas contra Prefeitos da região, inquéritos que apuram uso irregular de verbas federais por parte da Prefeitura, sem contar a defesa dos direitos dos cidadãos que fazem surgir na PRM – Mafra procedimentos que apuram mau atendimento de perícias no INSS ou em instituições como o CAPS, por exemplo. “Diante deste quadro, resta apenas uma pergunta: a quem interessa um Ministério Público enfraquecido?” – indaga o servidor Thiago Werneck.
Os servidores do MPF não querem aumento real, mas apenas a reposição do salário que já foi corroído pela inflação. O objetivo da paralisação é pressionar o governo a aceitar a inclusão da reposição salarial na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que tem que ser aprovada até o dia 31 de agosto no Congresso. Por isso, até o fim do mês, enquanto não houver manifestação favorável do governo a greve deve ser mantida.
Até o momento não houve nenhuma sinalização do Governo Federal em atender a reivindicação. A presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), se recusa a negociar efetivamente com o Procurador-Geral da República ou com o sindicato nacional da categoria (SINASEMPU) e ainda exerce fortes pressões políticas, por meio de Ministros de Estado e de sua base aliada no Congresso Nacional, pela manutenção de sua posição intransigente.
A categoria está sem reajuste salarial desde 2006, contabilizando perdas efetivas de poder aquisitivo face à inflação acumulada do período, que variou de dezembro de 2006 (data do último reajuste) até julho de 2012, entre 46,77% (IGPM), 37,85% (INPC) e 35,58% (IPCA). As tentativas de iniciar um diálogo com o Poder Executivo Federal se arrastam desde 2009, sem qualquer tipo de avanço ou proposta efetiva por parte do governo, que insiste em conceder “ZERO” de reajuste.
Somente os servidores aderiram à greve, ou seja, o procurador continua seu trabalho normalmente com os servidores que continuam atendendo somente casos considerados graves. Os servidores reconhecem que o trabalho que cabe a eles é de extrema importância para o funcionamento do ministério, mas entendem que este é o momento de se mobilizar.