Com capacidade para 72 detentos o Presídio Regional de Mafra abrigava, até sexta-feira, 260 presos, uma superlotação que preocupa as autoridades e a comunidade como um todo.

De acordo com o juiz Corregedor do Presídio, juiz Criminal André Luiz Lopes de Souza e o próprio administrador da Instituição Carcerária, Airton Hammerschmidt, a maioria dos detentos são oriundos da Comarca de São Bento do Sul (aí abrangendo também os Municípios de Campo Alegre e Rio Negrinho). Em recente averiguação efetuada pelo juiz Corregedor e a Administração do Presídio, constatou-se mais de 120 detentos vindos de São Bento do Sul, 79 de Rio Negrinho e 39 de Mafra. “Juntos os presos de São Bento e de Rio Negrinho somam quase o dobro dos detentos de Mafra e Itaiópolis juntos”, aponta o magistrado André de Souza.

O juiz lembrou que existe uma Portaria de Limitação ao número de detentos no Presídio de Mafra, mas como acontecem vários casos e há necessidade de se abrir exceções, como em crimes de tráfico de entorpecentes, homicídio e estupro de vulnerável, entre outros, acontece esse excesso.

Perguntado sobre como vem sendo administrada a questão de superlotação, o juiz André Luiz Lopes de Souza disse que embora com maior trabalho, os serviços de atendimento estão sendo mantidos em dia e para não haver excesso de presos durante o período, aqueles que estão em regime semiaberto ou presos temporários, são encaminhados para serviços externos, num acordo firmado com a Prefeitura Municipal. Também junto ao Poder Judiciário, lembra o magistrado que os processos que envolvem réus presos têm prioridade nos julgamentos, no intuito de que os absolvidos sejam liberados e os condenados enviados a uma Penitenciária, diminuindo, também, o número de detentos em Mafra.

Ainda segundo o juiz Corregedor, não há previsão alguma para que um novo Presídio seja construído na Comarca. Conta o juiz André, que em recente conversa com o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, este se comprometeu em empenhar esforços para que se não em Mafra, seja construída uma Unidade Prisional em São Bento do Sul, o que levaria a maioria dos presos atualmente abrigados no Presídio Regional.

Lembrou ainda o juiz, que já houve manifestações para a construção de uma Penitenciária em Mafra, mas já à época a população se demonstrou contrária. “Ninguém quer uma cadeia por perto, parece com aqueles que não gostam de morar ao lado de um Cemitério”, discorreu. Porem, lembrou que uma Penitenciária traz divisas ao Município e também novos empregos. “É como se fosse uma indústria lucrativa”, finalizou.

Investimentos garantiram maior segurança do Presídio

O administrador do Presídio Regional de Mafra, Airton Hammerschmidt, salienta que há mais de dois anos não há fugas nem rebeliões no local. Tudo isso se dá, segundo ele, com investimentos que foram feitos no prédio, como o aumento na altura dos muros e o monitoramento eletrônico. Além disso – diz o administrador que está à frente da Unidade há dois anos, “a implantação de verificação diária das celas também contribuiu em muito para evitar as tentativas e possíveis fugas”.

Com a constante vistoria, recentemente, de um dia para o outro, os policiais e agentes comunitários se depararam com um início de escavação de parede em uma das celas. Os autores se apresentaram e estão respondendo na Justiça Criminal, por mais este feito. “Se a verificação fosse feita como anteriormente, só uma vez na semana, poderia ocorrer de os detentos daquela cela terem empreendido fuga, mas tudo foi resolvido com rapidez e eficiência”, comemora Hammerschmidt.

Presídio em São Bento do Sul

Entramos em contato com a Assessoria de Imprensa do secretário Regional de Mafra, Wellington Bielecki, a qual nos informou que há previsão para construção de uma Unidade Prisional na região, dentro de novo Plano do Governo de Santa Catarina.

O Governo do Estado lançou o Pacto da Justiça e Cidadania, programa de gestão que resultará em investimentos de R$ 265 milhões nos sistemas penitenciário e socioeducativo. Deste total, R$ 232 milhões serão destinados para construção, ampliação e recuperação de penitenciárias e presídios em cinco regiões do estado, gerando mais de cinco mil vagas, R$ 25 milhões para o socioeducativo, com 360 vagas, e R$ 8 milhões para aquisição de equipamentos de proteção individual e viaturas.

“No Planalto Norte está em fase de estudos e análise a construção de uma penitenciária industrial, que está prevista para a cidade de São bento do Sul. Serão cerca de 650 vagas e o valor investido ultrapassará os R$ 21 milhões”, informou a Assessoria.