Nereu, presidente da ACI disse à Gazeta que a intenção é manifestar a posição quanto ao aumento do número de vereadores, “a sociedade vê que não há necessidade de aumento, 10 vereadores, para uma população de 50 mil habitantes, já é suficienteâ€.
A Associação Comercial e Empresarial de Mafra, em parceria com várias entidades espalhou pela cidade outdoors com a seguinte frase “O que os mafrenses mais precisam: saúde, educação, segurança, infraestrutura…ou mais vereadore$? Converse com seu vereadorâ€.
Várias entidades, inclusive a OAB de Mafra assinou ofÃcio que foi protocolado na Câmara Municipal manifestando posição contrária a esse aumento.
O referido ofÃcio defende a aplicação das verbas públicas em melhorias na estrutura viária urbana e rural que apresentam necessidade de manutenção constante, serviços de saneamento básico, saúde pública, educação, entre outros; ao invés de aplicar nas despesas decorrentes de um possÃvel aumento do número de vereadores no municÃpio.
“Também não é aceitável o argumento de que é possÃvel elevar o número de vereadores sem aumentar as despesas, pois, tomada tal atitude parte dos recursos do seu orçamento certamente não mais retornarão aos cofres municipais. O aumento do número de vereadores inevitavelmente implicará em elevação da despesa.â€, relata trecho do ofÃcio.
As entidades reconhecem a importância do trabalho de fiscalização realizada pela Casa de Leis, mas entendem que seja desnecessário o aumento tendo em vista a representatividade proporcional à população.
Nereu, presidente da ACI disse à Gazeta que a intenção é manifestar a posição quanto ao aumento do número de vereadores, “a sociedade vê que não há necessidade de aumento, 10 vereadores, para uma população de 50 mil habitantes, já é suficienteâ€.
A questao é que se manter ou diminuir o número de vereadores, o repasse é o mesmo (previsto na CF). Quando diminuiu o nº de vereadores alguns anos atrás, não reduziram o repasse, ou seja, com menos vereadores houve mais margem para aumento dos seus salários e no valor das diárias. Não achem que vão economizar, até porque a sobra no fim do ano deve ser devolvida ao executivo que gasta como quer e como sempre há briga entre os 2 poderes, nenhum vereador quer dar verba para o prefeito. Até acho que a sobra deveria ser vinculada, por exemplo, no gasto com saúde ou outra coisa, mas isso não ocorre, o prefeito pode gastar como quiser. Acho que o poder legislativo tem muito a melhorar, porém apenas acho que a OAB quer sair bonita na foto e que em outros assuntos tão ou mais importantes se omitem.
Carlos eduardo,noto seu completo desconhecimento do trabalho da OAB.
na questao dos vereadores,novamente vejo que lhe falta conhecimento , para que serve um vereador.
afiscalizacao doi legislativo e apenas uma das funcoes,sendo que cabe ao tribunal de contas do estado a principal fiscalizacao das contas do executivo.
Ao vereador o que espoeravamos e nao vermos e que eles legislassem, aprovem as leis necessarias para o crescimento do municipio, o que nao vemos.
o que assistimos nesta atual legislacao, foi um total jogo de politicagem,ou melhor um completo jogo de interesse proprios.
uma oposicao que tinha por principio apenas dos nobres edis de ezibicionismo.
Sem duvida em Mafra por enquanto nao temos a necessidade
de mais vereadores.
outro detalhe que noto seu total desconhecimento,e que essa lei,que permite o acrescimo dos vereadores, de 10 para 15 e para os municipios que ultrapassem 50.000 ate 80000 habitantes. nao e correto que mafra que ultrapassou em apenas 2982 habitantes do limite minimo permita o acrescimo maximo. NO MAXIMO DEVERIAMOS TER MEIO VERADOR.Antes de criticar uma entidade tao seria respeitada ,considere e respeite os mais de 100 profissionais que fazem parte desta entidade,que sempre esta atenta na defesa da cidadania.
Caro Antonio!
Apenas para comentar, tenho respeito pelos profissionais e pela entidade OAB, mas isso não quer dizer que ela é intocável, perfeita, apenas quero que ela defenda a cidadania em outras questões menos politizadas e menos midiáticas. Cobro a participação da OAB em outras ações voltadas à cidadania, como ocorre rarÃssimas vezes e que poderiam ser mais frequentes, por exemplo na realização de palestras educativas a população. Sobre a politicagem que porventura tenha ocorrido nessa legislatura, apenas saliento que ela não é exclusiva do poder legislativo, pois a harmonia deve ser entre o legislativo e executivo e o que observamos é uma queda de braço, onde os dois poderes cometeram equÃvocos. Até concordo que projetos devem ser aprovados para o desenvolvimento, mas que tipos de projetos você entende que desenvolveriam Mafra? Devemos lembrar que a maioria dos projetos tem a iniciativa do executivo e que o legislativo não pode criar novas despesas sem apontar fonte de recursos. Veja bem, não acho que o número de vagas DEVEM subir para 15. Apenas ressalto que manter em 10 não é solução mágica como muitos imaginam. O repasse será o mesmo e os próximos vereadores gastaram mais em assessoria, diárias, aumento do salário, etc. Isso é a realidade (infelizmente). Não acreditem em mais verbas para saúde, educação, etc. Isso é conversa fiada. A não ser que o próximo prefeito (seja quem for) assuma um compromisso público que cada real economizado pelos vereadores terá determinado fim. Caso contrário, nenhum vereador (nenhum mesmo) economizará para o prefeito contratar mais cargos, gastar em diárias, etc.
mais vereadores para que? para aumentar a folha de pagamento e aumentar seus acessores por que isso `e uma vergonha para mafra
Embora ache que o aumento no número de vereadores não melhora em nada a qualidade do legislativo, tal alteração está prevista na Constituição Federal. Aqueles que dizem que os vereadores não fazem nada é porque muitas vezes não entendem o seu papel que é de legislar e fiscalizar, não executar (fazer). Porque a OAB não organiza serviços voluntários aos cidadão, dando palestras nas comunidades enfatizando a participação popular, a cidadania…. Será que é porque não tem honorários ou estão ocupados fazendo reuniões para construir sede e outras coisas desnecessárias. Acorda OAB.
Olha Sr Carlos Eduardo, a cobrança aos nossos vereadores é exatamente porque pagamos os seus salários, acho que está confundindo as bolas!!!!
Quem deveria acordar é o povo. Não a OAB.
A questão de Mafra e de outras cidades é de que com essa quantia de vereadores que já temos, vemos muito pouco. E não é pela quantia. Com a quantia gasta para colocar mais 3 ou 5 daria para contratar um médico. Mas médico? Quem precisa de médico não é mesmo?
Alguém pode me dizer quanto um vereador de mafra ganha, onde posso obter essa informação !!!!!!
Que poca vergonha… esses aà não fazem nada, porque mais alguns iria resolver. Brincadeira mesmo. Alias, pra que Mafra tem vereador, nunca vi nenhum fazendo nada mesmo… Bom, convenhamos, caros edis, vocês não ganham tão mal né…
10 ou 15 não fazendo nada é a mesma coisa. Acredito que bem poucos moradores da cidade concordam com um aumento do numero de vereadores, exceto os parentes de algum suplente ou alguém de olho num carguinho. Pode até ter amparo legal mas é imoral.
Bela atitude da ACI e OAB.
Que bom, assim dá até para colocar estes vereadores jogar para o operário fc, imaginem só o Witinho jogando futebol, huhuhuhuhuh, é uma palhaçada mesmo, deveriam ter vergonha de propor isto.
Precisamos que haja maior interesse e participação por parte dos empresários, professores, lideres comunitários pelos problemas de nossas cidades. Onde estes estão, aà a coisa funciona. Mafra tem uma das melhores Merenda Escolar do Brasil, por que, temos uma ótima fiscalização por parte da ACI e dos lideres da comunidade (APP’s). Não precisamos de mais vereadores.
Parabéns ao cartaz, chega de tanta sacanagem com o povo Mafrense, já estamos de saco cheio, mais vereador para que só para por a mão na gaióla e depois no bolso, por isso que essa cidade não vai para frente, estamos estagnados no tempo sem progressão, ainda bem que vou embora daqui não aguento mais ver isso.
ÓTIMA INICIATIVA!!!
Sempre defendi a ideia de que todos os cargos do legislativo municipal deveriam ser voluntários, limitando-se, no máximo, a uma ajuda de custo.
Isso justificado pela pequena carga horária semanal que possuem.
Se assim fosse, realmente só estaria lá quem estivesse afim de ver e propor mudanças.
Como advogado, louvo a iniciativa da OAB em tornar pública a sua preocupação com a sociedade mafrense.
O aumento no número de vereadores para 15 [ainda que tenha amparo legal para isso] resolverá os problemas de Mafra? Será que os 10 vereadores que hoje ocupam suas cadeiras no Legislativo são tão incompetentes que precisam de 50% a mais de pares para que as coisas em Mafra aconteçam? Com a palavra o Ilmo. Vereador Presidente da Câmara…