O presidente do TJ de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos falou que 2011 é um ano especial para o judiciário catarinense, pois foram instaladas 32 varas judiciais.
A quinta-feira foi marcante para o judiciário mafrense e comunidade em geral, foi concretizada a instalação da tão esperada 3ª Vara da Comarca de Mafra.
Dentre as autoridades presentes estava o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, o deputado Antônio Aguiar, o diretor do Foro da Comarca de Mafra, juiz Clayton Cesar Wanscheer, o coordenador administrativo das Promotorias, promotor Belmiro Hanisch Júnior, presidente da subseção da OAB de Mafra, Celina Dittrich Vieira, prefeito João Alfredo Herbst, vice-presidente da Câmara Osni Martins, o presidente da Associação dos magistrados, Paulo Ricardo Bruschi, e o secretário regional Wellington Bielecki.
O juiz titular da 2ª Vara da Comarca André Luiz Lopes de Souza, falou sobre a concretização da 3ª Vara, o aumento da demanda com o crescimento da cidade, o que acabou acarretando os trabalhos do judiciário tendo a necessidade de expansão, já que tendia a priorizar as situações emergenciais, como família, juventude e segurança pública, prejudicando outras áreas de relevância social.
O magistrado fez menção ao volume processual da Vara Criminal que já inicia com 2.346 processos, além da atribuição de corregedoria do Presídio local. Esta implantação vai implicar em mais celeridade e efetividade, com reflexo imediato no combate ao crime. Também vai propiciar aos demais magistrados da Comarca a outorga da tutela jurisdicional de forma acentuadamente mais eficiente, na medida em que terá permanentemente mais um juiz de direito, mais um Cartório, mais servidores, tudo em prol da pacificação.
O presidente do TJ de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos falou que 2011 é um ano especial para o judiciário catarinense, pois foram instaladas 32 varas judiciais, com grande reconhecimento deste poder, o que busca trazer para a sociedade uma resposta efetiva e qualificada. O acesso à justiça é direito comum de todos e o judiciário esta constantemente preocupado em oferecer um sistema transparente, célere e efetivo, o que somente é possível quando são atendidas as necessidades dos magistrados e servidores, relacionados à conservação e a ampliação da estrutura física, com proporcionalidade a força do trabalho em relação ao número de serviços e permanente capacitação profissional.
Crise no Estado
O presidente do TJ mencionou a fala do juiz Marcelo Volpato de Porto União, onde estranhou que, em meio à crise no magistério catarinense, o judiciário realiza a instalação de 32 varas. “É uma crítica que não merece prosperar”, disse o desembargador. José Trindade ressaltou que infelizmente o judiciário foi envolvido nisso, por uma entrevista dada pelo “despreparado” secretário de Estado da Fazenda, que disse que os funcionários públicos, notadamente os professores, não eram mais bem pagos porque o judiciário absorvia grande parte dos recursos que eram repassados pelo FUNDEB. “Mentira completa”, desabafou o desembargador.
“Nós temos recursos sim, repassador porque somos um poder, igual ao legislativo e ao executivo, os três são iguais, temos direito ao repasse porque é constitucional, o Estado é obrigado a repassar recursos para o judiciário”. “Temos obrigação de instalar varas, a comunidade exige”, falou o presidente do TJ, que disse também que o judiciário é obrigado a servir a sociedade, que deposita confiança neles.
Fez menção ao trabalho realizado pelos juízes, e defendeu a classe dizendo que estes “trabalham mais do que deveriam trabalhar, muito mais do que um secretário da Fazenda e outros funcionários públicos que ganham muito mais do que nós”.
“Se os processos são morosos a culpa é muito mais do legislativo federal que cria as leis, do que nós que somos obrigados a cumprir aquilo que determina a lei”, finalizou o desembargador José Trindade dos Santos.