Os professores da rede estadual de ensino ocuparam na manhã de ontem a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Nesta terça ocorreria a votação da medida provisória 198 que muda a forma de remuneração de professores temporários no estado. A proposta foi tirada de pauta e a sessão foi adiada, devido a confusão e a invasão dos corredores.

Antes de a sessão começar, cerca de 1000 professores, de várias regiões do estado lotavam o hall da Assembleia. Aqui em Mafra os professores dos Colégios Paula Feres e Santo Antonio aderiram em 100% o movimento em apoio aos colegas que estavam em Florianópolis. Nos dois colégios as aulas foram suspensas ontem.

Os professores exigem a retirada da MP 198 que retira direitos dos trabalhadores ACTs, que estava em discussão na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, e seria defendido pelo secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, que foi escoltado por seguranças para fora da Assembleia. Além do secretário estavam presentes os deputados estaduais que fazem parte da CCJ, mas devido a ação dos professores, que conseguiram entrar dentro da sala das comissões, e os demais que furaram a barreira policial e permaneceram nas portas da sala, e com palavras de ordem, apitos, faixas, os trabalhadores não deixaram o secretário Deschamps falar. A sessão então foi cancelada e a MP nem mesmo foi discutida.

A proposta  ainda não tem nova data para votação. A pauta deve entrar em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da próxima semana.

MP
A medida provisória 198/2015 fixa os salários dos profissionais contratados em regime temporário pela rede pública estadual de ensino. Ela tem como objetivo adequar as remunerações à lei do piso nacional do magistério. “Para isso, os vencimentos dos professores temporários serão compostos pela soma do vencimento, mais a hora-atividade, mais o incentivo à produtividade em sala de aula”, informou a assessoria de comunicação da Assembleia.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, apenas os contratados após a aprovação da MP serão atingidos pelas mudanças.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC), a decisão fragmenta a carreira e não respeita a lei nacional.  “Os professores são uma única categoria. Todos têm que ter o mesmo vencimento, o mesmo tratamento, e isso só será possível se os professores temporários tiverem oportunidade de um concurso público para sua efetivação. Não dá para tratar os professores de forma diferenciada”, defende o coordenador estadual do Sinte/SC, Luiz Carlos Vieira.

GREVE

Durante a tarde de ontem os professores realizaram uma assembleia geral na praça em frente a Alesc, onde aprovaram o indicativo de greve. A categoria enviará proposta de reajuste ao plano do magistério ao governo e caso não haja negociação até dia 10 (terça-feira) devem entrar em greve

Mais de cinco mil professores participaram da assembleia, vindos de todas as partes do estado. Hoje o documento com as propostas do professores deve ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação. Os professores que após a assembleia realizaram uma passeata da Alesc até a Secretaria de Estado da Educação estão aberta a negociações.