As obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Rio Negro, prevista inicialmente para ser concluída ainda no último ano, teve as obras postergadas para serem entregues conclusas no mês de março corrente.

No entanto, as obras foram paralisadas pela empresa vencedora da licitação ainda por volta de setembro de 2012, por determinação da própria Administração Municipal. O motivo da suspensão da obra, explicou o assessor Jurídico da Prefeitura, advogado Francisco Moreira, foi pequenas falhas encontradas no projeto e, também, solicitação de um aditivo financeiro por parte da empresa, demonstrando a defasagem de valores dos materiais necessários para execução da construção, em relação ao preço de mercado. “A licitação previa que a empresa era responsável, além da construção, igualmente pelo fornecimento de materiais e mão de obra necessários”, relatou.

De acordo com ele, foi feita avaliação por equipe do Executivo já à época, o que confirmou a defasagem destes valores.

Com relação às falhas detectadas, em síntese se resumem no tamanho de salas, por exemplo.

Como já havia sido feito um aditivo em decorrência destas obras, a Prefeitura optou por então suspender as mesmas, até que se decida sobre a realização de nova licitação ou o aditivo para a empresa que já atuava na construção da UPA.

O projeto técnico foi elaborado pelo próprio Município e restou aprovado pela Vigilância Sanitária Estadual e pelo Ministério da Saúde.

Após a suspensão das obras, uma equipe técnica liderada por uma engenheira e uma arquiteta do Executivo Rionegrense, foi composta para análise das mudanças a serem efetuadas, em conformidade com o que dispõe a Vigilância Sanitária. Com prazo inicial previsto para entrega do relatório sendo em 20 de fevereiro do corrente ano, a equipe solicitou mais 30 dias de prazo, que se expira na quarta-feira da próxima semana. “Aí então se decidirá como proceder em relação a construção da UPA”, diz o advogado.

A secretária Municipal de Saúde, Simone Gondro, disse que houve a readequação do projeto ante a mudança de normas da Vigilância Sanitária. “Eles nos comunicaram das mudanças e solicitaram alterações no projeto original”.

Depois de concluso o relatório da engenheira e da arquiteta, será elaborado novo projeto que será encaminhado para aprovação da Vigilância Sanitária Estadual e também do Ministério da Saúde, para que então se possa dar prosseguimento às obras. Para a secretária, isso deve levar algum tempo e para a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento, há previsão de um a dois anos.