O Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana vai realizar em Mafra um Seminário, em parceria com a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense e a Associação Brasileira de Municípios – ABM, para auxiliar os gestores na elaboração do plano de mobilidade urbana. O evento será nos dias 6 e 7 de julho, na sede da Amplanorte.
A lei nº 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana e visa melhoria de acessibilidade e integração dos diferentes modos de transporte. Estabelece que municípios com mais de 20 mil habitantes terão de apresentar o documento para obter recursos federais destinados a projetos de mobilidade urbana. Tendo em vista que os municípios da região estão inclusos na área metropolitana do norte/nordeste de Santa Catarina conforme a lei nº 495/2010, todos devem participar, mesmo tendo menos de 20 mil habitantes.
Para atender às dúvidas das equipes municipais, a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) tem realizado uma série de Seminários Regionais da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em várias cidades pelo país. Nesses encontros, são discutidos os mecanismos de financiamento, a participação popular, questões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, entre outros pontos importantes que devem constar nos planos.
MAFRA
O treinamento em Mafra vai envolver prefeitos, agentes e gestores municipais da AMPLANORTE, AMURC, AMVALI e AMARP. Interessados devem se inscrever no site www.capacidades.gov.br até esta sexta-feira (3).
Martha Martorelli – analista de Infraestrutura e Claudio Ferreira Junior – analista técnico de Políticas Sociais, ambos do Ministério das Cidades vão promover palestras seguidas de questionamentos do público, bem como dinâmicas para diagnóstico e estruturação didática do plano de mobilidade urbana. A troca de ideias e informações sobre o tema deve propagar conhecimentos mais aprofundados, além de instrumentalizar os municípios para a elaboração dos respectivos planos de mobilidade.
PROGRAMAÇÃO
| HORÁRIO | 1º dia | 2º dia |
| 8h30min | Credenciamento | |
| 9h | Abertura (autoridade anfitriã e MCid) | Dinâmica 2: Trabalhando objetivos específicos do Plano de Mobilidade |
| 9h30min | Palestra: Política Nacional de Mobilidade Urbana com foco no Plano de Mobilidade Urbana | |
| 10h | Questões e Esclarecimentos | Apresentação das conclusões |
| 10h30min | Intervalo | Intervalo |
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10h45min |
Dinâmica 1: Diagnóstico da Mobilidade Urbana | Esclarecimentos e Questões específicas dos Planos de Mobilidade Urbana |
| 11h30min | Apresentação das conclusões | |
| 12h | Almoço | Encerramento |
| 14h | Palestra: Participação Social na elaboração e implementação dos Planos de Mobilidade Urbana |
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| 14h30min | Questões e Esclarecimentos | |
| 15h30min | Vídeos e discussões
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| 15h45min | Intervalo | |
| 16h | Palestra: Elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana |
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| 16h30min | ||
| 17h | Questões e esclarecimentos | |
| 17h30min | Encerramento |