Nos dias 12 e 13 de novembro foi realizado o seminário “Um Caminho para a Proteção Integral da Região Sul”. Promovido pelo programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq – Save the Children. O objetivo foi propiciar aos municípios da região o contato direto com a equipe do Programa, possibilitando a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos, em prol da consolidação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Mafra se fez presente no encontro, tendo em vista que o município aderiu ao programa e já está em fase avançada o Plano Municipal da Infância e Adolescência sendo trabalhado para cumprir as 21 metas e objetivos específicos do programa.

O encontro

Em pauta a “Redução dos Riscos de Desastres Naturais” e “Redução de Riscos de Desastres no Brasil e o reflexo nas políticas para infância e adolescência” em razão dos impactos que essas tragédias podem ocasionar às crianças e adolescentes. No dia 13 uma mesa de especialistas que discutiu fundamentos de direitos humanos, fundamentos de políticas sociais e sistema de garantia de direitos da criança e adolescente, além de temas ligados à agenda do programa Prefeito Amigo da Criança.

A articuladora do PPAC, Talita Pacheco Valério, conta que o evento proporcionou a discussão dos direitos das crianças e adolescentes, bem como o debate da construção e efetivação de um protocolo municipal para atender esse público mediante desastres naturais. Destacou, ainda, a possibilidade de compartilhamento de experiência frente à elaboração e implantação do plano municipal o qual representa importante instrumento de mobilização. Participaram do encontro o prefeito municipal, secretários e o presidente do CMDCA e a articuladora do programa.

Histórico

Foi assinado pelo município de Mafra o termo de compromisso do PPAC Gestão 2013-2016, no final de 2013, tornando-se membro da rede Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq. Com isso, se comprometeu a cumprir todos os requisitos exigidos pelo programa necessários para a aquisição do selo Prefeito Amigo da Criança.

No dia 10 de abril ocorreu o workshop “Criança e Adolescente” em foco, onde foi realizada a discussão dos problemas relacionados a esse publico, estabelecendo as principais causas e ações necessárias para minimizá-los. Com base nessas oficinas foi organizada a planilha de ações e repassada para discussão nas secretarias municipais de Educação, Saúde e Ação Social. Sendo elaborado o Plano Municipal a Infância e Adolescência, o qual foi apresentado e aprovado pela comunidade no dia 11 de setembro e pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA.

De acordo com o programa o município será avaliado durante toda gestão (2013-2016) e sendo reconhecido como Prefeito Amigo da Criança caso sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo programa dentro do cronograma, efetivem-se políticas públicas que resultem, ao final, nos avanços das metas estabelecidas e desafios propostos.