Flexibilização deve ocorrer, inicialmente, espaços ao ar livre, segundo a Secretaria de Saúde. Texto foi enviado à Assembleia Legislativa do Paraná pelo governo estadual e aprovação ocorreu nesta quarta-feira (16).
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (16), em definitivo, o projeto de lei que derruba a obrigatoriedade do uso de máscaras no estado. Cabe, agora, ao governo estadual, autor da proposta, regulamentar via decreto a liberação do item.
Os deputados aprovaram o texto, em primeira votação, com celeridade. A proposta do Poder Executivo chegou à Assembleia Legislativa em 9 de março, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Saúde e, na terça-feira (15), no plenário, a maior parte dos deputados aprovou a proposta.
A segunda votação do projeto para derrubar a obrigatoriedade das máscaras teve 45 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção. Em seguida, os parlamentares aprovaram a flexibilização do item também em terceira votação e redação final.
Como próximo passo, o texto será encaminhado para sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD). Caso seja sancionado, o governo vai publicar as regras para a liberação das máscaras.
Quando o projeto foi apresentado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) argumentou que o Paraná registra, diariamente, diminuição contínua no número de casos e mortes pela pandemia de Covid-19.
Além disso, argumentou que a proposta visa flexibilizar a obrigatoriedade, porém, isso não significa o fim definitivo do uso dos itens de proteção.
De acordo com o secretário da Saúde, Beto Preto, o decreto com as normas deve ser publicado ainda nesta quarta-feira em Diário Oficial.
Beto Preto adiantou que, inicialmente, a flexibilização da máscara deve ocorrer para espaços ao ar livre. E, se os números relacionados à pandemia permanecerem em queda, a comissão técnica na Secretaria de Saúde pode analisar a flexibilização também para alguns lugares fechados.
* Com informações do G1 Paraná
