No Brasil, mais de quatro mil vereadores já foram cassados por trocar de partido. Em Santa Catarina, este número chega perto de mil vereadores.
Roberto Agenor Scholze foi cassado por unanimidade, após infringir a Lei e trocar o PP pelo PT.
Segundo consta no acórdão, a ação foi julgada improcendente pois Osni Martins ingressou em partido recém criado, o PSD.
Na sessão da última quarta-feira (2), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o mandato de mais três vereadores catarinenses por infidelidade partidária, com isso chegando perto de mil vereadores cassados só em Santa Catarina.
Entre os casos julgados está o do vereador Roberto Agenor Scholze, que foi cassado por unanimidade, após infringir a Lei e trocar o PP pelo PT. Com a decisão, ele perdeu o mandato de vereador de Mafra.
Consta no acórdão que Roberto Scholze desvinculou-se do partido que o elegeu, o PP, sem evidenciar a justa causa exigida pela Legislação regente, logo após migrou para o PT.
Eto teria argumentado que sempre teve apoio do PP, inclusive avalizando sua pré-candidatura. O PP alegou que o mandato pertence ao partido e não ao candidato, conforme entendimento já firmado pela Corte Superior, por isso foi decretada a perda do mandato eletivo de Roberto Scholze em favor do PP.
Destacou-se que a desfiliação partidária de eleitos por meio do sistema proporcional, faz presumir a infidelidade, valendo lembrar que o ônus da prova recai sobre o mandatário, ao qual teria que comprovar que seu desligamento se deu por motivo justo.
Na decisão consta que os argumentos arrolados são frágeis e contraditórios, não sendo suficientes para justificar a migração do vereador, pautando-se em contrariedade às posições do partido, e que buscou obter vantagens pessoais em detrimento de um projeto político-partidário.
Sendo assim o voto foi pela procedência da ação impetrada pelo PP, declarando a perda do mandato eletivo de Roberto Scholze e que seja convocado o suplente do PP de Mafra.
Segundo consta no acórdão, a ação foi julgada improcendente pois Osni ingressou em partido recém criado, o PSD.
Em sessão realizada na última quarta-feira o TRE julgou improcendente a ação movida pelo primeiro suplente de vereador Valdir Antonio Ruthes (DEM), em face de Osni Martins (PSD) por infidelidade partidária. Valdir possuia interesse e legitimidade para pleitear a perda de cargo eletivo de parlamentar, que se desfiliou do DEM, partido pelo qual foi eleito.
Segundo consta no acórdão, a ação foi julgada improcendente pois Osni ingressou em partido recém criado, o PSD, conforme dispõe art. 1º. § 1º, II da Resolução TSE n. 22.610/2007, esta hipótese configura justa causa para desfiliação partidária.
Estabelece: Artigo 1º – O partido político interessado pode pedir, perante Justiça Eleitoral a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação sem justa causa.
§ 1º – Considera-se justa causa:
I) Incorporação ou fusão do partido;
II) Criação de novo partido;
III) Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) Grave discriminação pessoal.
Ordem cronológica
No dia 5/9/2011 houve o desligamento de Osni Martins do DEM, em 10/9/2011 associação do vereador ao PSD, em 27/9/2011 foi homologação do registro partidário (PSD) pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 6/10/2011 houve a filiação de Osni Martins ao PSD, partido então devidamente reconhecido pelo TSE. Estas afirmações são incontroversas e comprovadas por documentação.
Desta forma pôde-se verificar que a associação de Osni se deu antes mesmo da homologação do registro partidário junto ao TSE. A sequencia dos acontecimentos não deixa dúvida de que, apesar de não estar à frente de cargos de direção do novo partido, esteve presente durante o período antecedente à homologação pela Justiça Eleitoral e que assim que possível filiou-se, tornando pertencente à agremiação recém criada.
o povo de mafra sabe que os policos sao, mesmo assim os elegemos povo de mafra porque nao fazemos campanha como eles fazem para cobrar que zele pela nossa cidade e nao suje o nome dela , nos pagamos os salarios deles por isso temos o direito de cobrar para que façam jus ao salarios que ganham e olha que nao é pouco nao vamos discutir entre nós e sim com eles paa que façam boas açoes pelo povo e a cidade
Não se pode virar casaca e dar as costas ao partido que o elegeu. Isto é ser falso, gente de duas caras, faca de dois gumes. Homem que é homem mantem sua palavra, honra o bigode. Ahahahahaha, esse piá de bosta nem bigode tem. É igual ao pai, quanto menos honra. Tomara que não seja um pé de cana, para não dar mal exemplo, porque mau exemplo ele teve dentro de casa. Diga-se de passagem, dentro da cidade que nasceu, já que seu pai, ao invés de cafezinho, tinha litro de whiski no gabinete e começava a tomar cedo, antes de atender aos municipes. Sabe aquele cara que só tem coragem de fazer alguma coisa quando não responde por si? O pai era assim, deixava o mé falar mais alto.
Nossa coitado de vce pretinho basico ,vce nem sabe o que escreveu ai ,com certeza vce não tem familia ou filhos cuidado do que vce fala, pois se vce tiver filhos que seja então o exemplo dentro de casa,pois nuca julgue os outros pra nunca ser julgado ,tdo o que sobe desce.´Porque é facil ver e admirar as familias dos outros quando estão bem, e crescendo na vida, e as vezes esquece que a tua familia tbem pode crescer.vce pode admirar a grama do vizinho verde e linda, e esquece de ver a tua .
Entao faça esse cara trabalhar e pare de puxar o saco deles um pouco.
Quem é Mafrense com certeza deve votar no Eto e não em candidatos que já estão fazendo campanha eleitoral bem antecipada, diga-se de passagem.
O Eto tem que ganhar para prefeito e fazer uma limpa lá naquela prefeitura.
trocou de partido e infringio a lei mas teve ter ganhado muito dinheiro como seu pai
Eto!!! Não tente adivinhar o que as pessoas pensam e dizem a seu respeito.
Faça a sua parte, se doe sem medo.É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do quer falar e acabar com a dúvida deles.
Vota sim quem é mafrense é que deve votar no Eto.
Quem é mafrense é que deve votar no Eto.
Quem governa os homens com justiça e governa conforme o temor de DEUS, é como a luz da manhã ao nascer do sol, manhã sem nuvens depois da chuva, que faz brilhar a grama da terra.
O dia que a sociedade dispor de uma pessoa que tiver caráter e controle do poder e respeitar os humildes sem interesses pessoais e gangatices, intrigas, brigas e desavenças ai Mafra vai ser uma cidade que poderemos nos orgulhar de dizer que somos mafrenses.
Abraços para todos.
Enquanto nao entrar alguem de carater, Mafra nao ira pra frente. O problema que nossos politicos nao tem nenhum que se salva. Mais tem gente, e nao sao poucos como da pra ver, que teimam em acreditar que tem. Abra o olho, não por vcs mais por seus filhos que colherao o futuro, e nosso futuro esta 20 anos atrasado ( Neri, Claudio Saliba, Carlinhos, Jango)
Estou me preparando para ser prefeito no futuro, por enquanto ainda não estou.
Feliz o homem que encontrou a sabedoria e alcançou o entendimento, porque a sabedoria vale mais do que a prata, e dá mais lucro que o ouro.
A sociedade mafresense precisa de um líder que siga alguns princípios como, ética, transparência e igualdade.
o eto perdeu o cargo de vereador mais porem com certeza sera o novo prefeito de mafra!!!
COM TODA A CERTEZA O ETO VAI SER O NOSSO PREFEITO SIM…..
mas será que não vai ter problema com a tal ficha limpa agora? tomara que seja eleito e faça uma limpa nesta prefeitura
Tomara que não, quem é mafrense não vota em eto